A vontade de sair?

Tem-se falado muito, nos últimos dias, sobre a necessidade de respeitar “a vontade soberana do povo britânico”. Uma pergunta simples foi feita, uma resposta simples foi registrada.

Tal como os principais líderes partidários de ambos os lados do referendo, a maioria dos comentadores da esquerda parece concordar com Owen Jones quando afirma que, aconteça o que acontecer, não pode haver argumentos para inverter a vontade democrática expressa pelo povo britânico – o que está feito está feito.

As pessoas falaram. Os princípios básicos da democracia não exigem que o nosso governo faça simplesmente o que lhe dissemos para fazer?

Há três razões pelas quais a resposta a esta questão em particular não é tão simples quanto parece.

Em primeiro lugar, o referendo fez uma pergunta sobre a adesão à UE, mas ficou imediatamente claro que milhões de pessoas aproveitaram a oportunidade para responder a uma pergunta relacionada, mas bem diferente, e, sem dúvida, uma pergunta essencialmente diferente – uma pergunta sobre exploração, austeridade e o impacto brutalmente desencorajador do capitalismo neoliberal.

Durante décadas, os eleitores britânicos – tal como os eleitores de toda a Europa – foram deliberadamente privados de qualquer ocasião real para responder a esta pergunta, ou mesmo para a colocar.

No que diz respeito às consequências básicas do Thatcherismo, passámos os últimos vinte anos a viver no equivalente a um Estado de partido único. Negada qualquer possibilidade directa de dizer “não” a níveis angustiantes de desigualdade e precariedade, uma enorme fração do eleitorado usou o referendo para dizer isso mesmo, e com toda a razão.

Todos da esquerda podem apoiar uma rejeição coletiva das políticas destinadas a intensificar a exploração e a dominação de classes e a canalizar quantias grotescas de dinheiro e poder dos pobres para os ricos. Ninguém contesta que a UE está atualmente organizada como uma oligarquia antidemocrática, o que tem ajudado as elites nacionais e transnacionais a imporem políticas neoliberais punitivas em todo um continente.

E a grande vantagem de perseguir tais políticas de austeridade em uma escala devidamente continental, naturalmente, é que ela permite aos governos reacionários cortar recursos públicos e, ao mesmo tempo, desviar a responsabilidade por esses cortes para “forasteiros” infelizes que sempre podem ser responsabilizados, ao contrário de todas as evidências, por receberem mais do que sua parcela justa.

Nunca os fracassos da UE foram tão duramente expostos. No entanto, as abordagens otimistas da movimento Lexit ao debate do referendo basearam-se numa equação permanente de reestruturação neoliberal com a adesão permanente a uma UE “irreformável”.

Mas a verdade é que as principais figuras de ambos os lados da campanha do referendo apoiaram, e continuarão a apoiar, uma maior e mais profunda privatização e mercantilização. É ilusório imaginar que um governo anti-neoliberal possa de alguma forma emergir como resultado de disputas temporárias dentro do Partido Conservador, muito menos como resultado de um golpe Blatcherite (Blair +Thatcher) dentro de um Partido Trabalhista Parlamentar não representativo.

Nada aguçou e clarificou tanto o debate sobre o referendo, que é incessantemente enganador, como o seu resultado. E se, como parece provável, este resultado conduzir agora a mais terceirização, estagflação e mais desemprego local, então a escolha dos bodes expiatórios já foi feita, e as consequências feias são impossíveis de prever.

Quanto a uma UE alegadamente irreformável e impenetrável, parece um pouco cedo para dizer; reapropriar-se da Europa a partir de baixo seria de facto imensamente difícil, mas não impossível, e ao longo do tempo certamente menos difícil – na sequência do 15-M, do voto Oxi, de Nuit Debout, etc., e aliado de pessoas como Podemos e a Esquerda Europeia (quaisquer que sejam as suas actuais limitações) – do que tentar em relativo isolamento arrancar a pequena Inglaterra aos Conservadores.

Uma segunda razão pela qual poderíamos questionar os apelos recentes dirigidos a soberania do povo prende-se com o próprio significado dessa palavra fetichista por excelência: soberania.

Mesmo o olhar mais superficial sobre a história da teoria política mostra como a noção moderna de soberania implica antes de mais nada uma relação de comando imperativo – uma relação que assume e exerce a supremacia de um ator ou partido sobre todos os outros.

Esta noção de uma autoridade insistentemente de comando era estranha às teorias medievais da lei e da política; elas compreendiam a lei menos em termos de comando do que de costume e de precedente estabelecido.

Quando Jean Bodin forneceu o primeiro relato sistemático da soberania em seus “Seis Livros da República” (1576) – definindo-a como o maior poder de comando – ele também enfatizou essa distinção. O costume toma sua força pouco a pouco, observou ele, mas a lei vem de repente e tira seu vigor daqueles que têm o poder de comandar a todos.

Como os teóricos da soberania variando de Hobbes e Espinosa a Rousseau iria continuar a argumentar, no entanto, tudo depende da posse real de tal poder. Tudo depende da aquisição real e material dessa capacidade de realmente comandar e prescrever.

Dito de outra forma, querer o fim é sempre querer os meios. Afirmar o povo (ao invés de um monarca ou uma aristocracia) como soberano – se é para significar qualquer coisa – deve significar uma prontidão para adquirir e usar todos os meios que o povo possa precisar para comandar a todos, e em particular para comandar aqueles mais bem colocados para resistir a eles, isto é, os ricos e os privilegiados.

A este respeito, a campanha Leave tentou certamente explorar um tema que está atualmente a ser tratado com grande efeito retórico por partidos de extrema-direita em todo o mundo. Como as consequências do capitalismo desenfreado continuam a chegar a casa, todos de Marine Le Pen a Donald Trump estão se alinhando para dizer que é hora de “retomar o controle”.

A ironia é que estas figuras propõem reafirmar o controle confiando precisamente nos mecanismos de Estado-nação centrados no interior que já se revelaram tão impotentes face à globalização neoliberal e à fuga de capitais.

São os processos contínuos de mercantilização, terceirização, financeirização e assim por diante que têm devastado as vidas e os empregos das pessoas comuns, no Reino Unido e em todos os outros lugares – muito mais do que as mudanças perturbadoras nos padrões de migração que se seguem em seu rastro.

Alguém acredita que um Parlamento britânico mais jingoísta, adornado com todos os adornos de uma soberania passada, poderia agora começar a “controlar” esses processos? Será que um parlamento ainda moldado pelo legado de Thatcher e Blair começará de alguma forma a comandar o capital internacional para colocar o povo à frente dos lucros? Quem pensa que vai fingir que o quer fazer, mesmo que pudesse?

O único ator que pode exercer o poder efetivamente necessário para controlar estes processos é, de fato, o próprio povo, e não os parlamentos ou governos que supostamente os representam. Mas para exercer esse poder, as pessoas precisam primeiro adquiri-lo, e isso requer educação, organização e mobilização em uma escala verdadeiramente revolucionária.

Na ausência de tal mobilização, as alegações de que estamos “retomando o controle” soam tão vazias quanto pessoas como Nigel Farage e Boris Johnson sempre quiseram que fossem: o bode expiatório dos imigrantes é uma coisa, mas a interferência popular na liberdade dos nossos governantes de explorar e saquear é outra.

Então, a campanha Leave promoveu essa mobilização popular? E a sua vitória irá ajudá-la ou impedi-la, no futuro? Esta é a terceira pergunta que precisa de uma resposta.
Talvez a esquerda radical esteja agora preparada para esta ocasião inesperada, como sugerem os Lexiters. Como qualquer tipo de vontade, a formação de uma vontade comum ou popular depende de nós, e a chance é nossa de tomar ou perder. No entanto, se não agirmos, o registro de uma votação por estreita maioria não substitui, certamente, a “vontade do povo” em qualquer sentido próprio desta frase.

Jean-Jacques Rousseau – o pensador mais perspicaz sobre a soberania popular – ajuda a esclarecer o que está em jogo aqui. Rousseau sublinhou que existe uma grande diferença entre uma vontade popular ou “geral” e uma mera “vontade de todos”. Esta última é um agregado de opiniões isoladas e, como qualquer pesquisa de opinião, normalmente reflete o equilíbrio existente de forças e medos que dominam uma sociedade.

Há uma grande diferença, em outras palavras, entre um projeto ativamente compartilhado por um lado (por exemplo, o tipo de determinação de massa que derrubou a monarquia na França revolucionária) e uma distribuição dispersa de preferências ou aversões individuais por outro.

O que generaliza a vontade, argumentou Rousseau, não é tanto o número de vozes ou votos como o interesse comum que os une. Esse interesse pode ser diluído ou concentrado por todos os tipos de fatores, mas só faz sentido evocar uma vontade popular ou geral, no singular, quando há uma poderosa determinação coletiva de afirmar um propósito comum positivo.

Além disso, tal propósito é uma questão de volição ou volonté – uma genuína vontade do povo -, continuou Rousseau, apenas quando é adotado por actores políticos livres e iguais, devidamente informados e que, capazes de penetrar nas mentiras e evasivas daqueles que possam tentar enganá-los, ganham assim a capacidade de tomar decisões voluntariamente e de as fazer aderir.

Só a sua capacidade de formular e depois impor tal propósito é que permite que o povo se torne um ator realmente soberano em primeiro lugar – e Rousseau foi o primeiro a admitir que esta é uma conquista rara e extremamente difícil.

A soberania popular, laboriosamente autoconstituída, persiste apenas como exercício de vontade política (e não como mera expressão da opinião pública), acrescentou, na medida em que continua a projetar-se num futuro livremente escolhido: o soberano nunca age porque quis [no passado], mas porque quer, num presente de sua própria autoria, e por definição um povo soberano não pode impor a si mesmo uma lei que não pode quebrar. O que deve ser feito nunca é simplesmente “feito”.

O referendo pode ter dado a todos a oportunidade de dizer “sim” ou “não” a uma pergunta enganadoramente simples. Mas em nenhum sentido contribuiu para a constituição de uma nova “vontade geral”, muito menos para a “virtude” cívica igualitária e inclusiva que Rousseau e seus admiradores de Jacobin entenderam ser a única força animadora de tal vontade.

Pelo contrário: confiando no engano, na nostalgia e no medo, os principais defensores da Leave fizeram tudo o que puderam para dividir as pessoas umas contra as outras, deixando-nos ainda mais fragmentados e sem poder do que antes.

Tal como as coisas estão, invocar a “vontade soberana do povo” continua a ser um apelo ao que ainda podemos decidir e fazer no futuro, e não ao que já nos foi feito no passado.

Original: Jacobin Magazine