Macron e a reforma da Europa: o bálsamo de Ferrabrás?

Em 15 de maio de 2012, recém investido, o novo Presidente François Hollande desloca-se a Berlim para se encontrar com Angela Merkel, num contexto em que os caprichos do “adversário das finanças”, sobretudo a de uma política europeia de crescimento e recuperação, preocupam tanto a Alemanha como a Comissão. Em seguida, tenciona renegociar o pacto orçamental adotado em março, influenciar as condições do pacto orçamental (ou TECG, tratado de estabilidade, coordenação e governação) em discussão, e mesmo rever a atitude da Europa em relação à Grécia.

Já sabemos o que se seguiu: em Outubro, o Parlamento francês ratificou um tratado que reforçava o sacrossanto Pacto de Estabilidade de 1997, que já tinha sido reforçado em 2011 a pedido da Chancelaria alemã, e gravou um pouco mais em mármore (sem sequer o constituir) a “regra de ouro” orçamental, sem qualquer contrapartida real em termos de reactivação através do investimento. Esta foi a primeira e não a menor das renúncia de cinco anos de Hollande.

Chamadas à ordem

Emmanuel Macron, que anunciou que a sua primeira visita oficial ao estrangeiro teria também como destino Berlim, não terá nada abjurar da sua parte: sempre afirmou o seu apego à União e nunca delineou um questionamento profundo das suas políticas económicas e monetárias. O comércio livre e liberal, com um verniz social, é a encarnação ideal de uma mudança de forma com uma continuidade fundamental.

A confusão da sua profissão de fé (“Não sou europeísta, não sou eurocéptico nem federalista no sentido clássico”) e do seu programa (“Uma Europa que protege os europeus”) não precisa de se preocupar na Cúpula da UE, por isso, acreditou na sua fé no credo liberal. É, em si mesmo, um produto que foi bastante purgado de meios políticos e financeiros que o administram direta ou indiretamente: a ausência de qualquer referência a grupos de pressão no seu programa é, por outro lado, significativa.

No entanto, tanto em Bruxelas como em Berlim, eles são muito sensíveis aos mais pequenos indícios de dissidência, e a expressão de alívio após escrutínio tem sido rapidamente seguida por alguns apelos à ordem… ou ao ordoliberalismo. Vimos também uma salva de avisos, e Jean-Claude Juncker lançou o primeiro (“os franceses gastam demasiado dinheiro e gastam-no no lugar errado” – a ser entendido: nos orçamentos públicos), imitado por Pierre Moscovici (“A França pode e deve agora sair do procedimento relativo aos défices excessivos”). A imprensa conservadora alemã seguiu na mesma direção, não sem preocupações (“Quanto nos vai custar Macron?”, Bild, com quem alguns colegas concordaram).

A cantinela das “reformas estruturais”

Durante a sua campanha, Emmanuel Macron criticou sem dúvida os excedentes comerciais alemães [1] e o “dumping fiscal e social”, defende a emissão de euro-obrigações a uma taxa única para os países da zona euro, a mutualização das dívidas europeias ou a criação de um ministério da economia europeia, Acima de tudo, o candidato retomou o refrão das “reformas estruturais”, “que foram rejeitadas durante muito tempo”, e afirmou a sua vontade de respeitar os critérios europeus com a promessa de uma redução das despesas públicas de 60.Isto significa, acima de tudo, a supressão de 120 000 lugares de funcionários públicos.

Algo como ver no seu programa um “copia e cola das recomendações europeias”, segundo Martine Orange, ou uma recitação dos “slogans da Comissão”, segundo Jean-Luc Mélenchon. De fato, se advoga certas evoluções econômicas e institucionais, elas são marginais e já são endossadas, ou quase, na Comissão Européia e na Alemanha: diferentes graus de integração para os estados membros, orçamento da zona do euro, reestruturação da dívida grega, integração de cláusulas sociais e ambientais nos acordos de livre comércio.

O Presidente em marcha vê, antes de mais nada, problemas técnicos nas disfunções ou mal-entendidos da UE. As dúvidas que ele levanta devem-se, em princípio, aos “líderes nacionais [que] injectaram o vírus da desconfiança” e fizeram dele um “bode expiatório sistemático”. Na ausência de um diagnóstico crítico da sua deriva antidemocrática, as suas respostas nesta área parecem limitadas no seu âmbito e hipotéticas na sua aplicação, à imagem das grandes “convenções democráticas” que gostaria de ver organizadas pelos Estados membros [2]. “A lógica europeia é movida por uma lógica de desejo que, em círculos concêntricos, arrasta o mundo inteiro”, afirma, subscrevendo a ideia de que basta reacender a chama.

New Deal, velhas receitas

As preocupações de Berlim são também muito exageradas, e as advertências de Bruxelas são pura formalidade. A chancelaria alemã simplesmente antecipa uma possível evolução da relação de forças, se Emmanuel Macron – ao contrário do seu antecessor – optar por ela. O SPD luta para suavizar a ortodoxia orçamental e dar alguma margem de manobra ao Presidente francês, que poderia equilibrar a sua vontade de realizar as “reformas”. No entanto, há dúvidas de que o seu “New Deal franco-alemão” possa significar mais do que uma tolerância de 0,5% do déficit público.

Ele próprio, descartando qualquer ideia de confronto, dedicou-se a tranquilizar o parceiro alemão quanto à restauração da “confiança” entre os dois países, tão ardentemente desejada para além do Reno. Em entrevista a Ouest-France, em 12 de abril, que franziu sua alusão aos excedentes, ele também disse: “A Alemanha, hoje, espera que a França venha à reunião de reforma. Enquanto não o fizer, não poderá recuperar a confiança dos alemães, que traiu duas vezes, em 2003 e 2007” [3].

O seu alinhamento ideológico com Bruxelas e Berlim, quase com algumas nuances, promete um ajustamento doloroso para a França (no domínio do mercado de trabalho, do seguro de desemprego e das pensões), cujas supostas virtudes são, contudo, cada vez mais contestadas (leia-se o artigo de Romaric Godin). Como podemos acreditar que o voluntarismo de Emmanuel Macron, agente de uma continuidade política e econômica quase completa para a Europa, pode contribuir para salvá-la?

Notas:

[1] «En virtud de los desequilibrios de la zona euro, acumula excedentes que no son buenos ni para su economía ni para el resto de la zona euro», declarou a Ouest-France em 12 de abril.

2] Em um nível muito mais concreto, seu apoio a acordos de livre comércio como o CETA mostra pouca consideração pelo abandono da soberania popular que eles implicam. A sua proposta de um parlamento para a zona euro recebeu o apoio de Wolfgang Schaüble a 11 de Maio, mas neste caso teria (eventualmente) apenas um papel consultivo em relação ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)… ao qual Schaüble quer confiar o controle do rigor orçamentário dos Estados-Membros, retirando-o da Comissão.

3] Ele disse a mesma coisa um mês antes, numa visita a Berlim: “Perdemos a confiança quando a França não levou a cabo as reformas, tendo-se comprometido a fazê-lo, e temos vindo a prosseguir esta história há quinze anos”.

Original: Sin Permiso.info