DOSSIÊ INSURREIÇÃO NO EQUADOR: Carta aberta para superar a crise no Equador

Parlamentares, artistas, intelectuais, jornalistas, ex-presidentes, ex-cidadãos e cidadãs da América Latina e do mundo nos unimos para fazer um chamado à comunidade internacional a olhar com atenção o que acontece no Equador, a se solidarizar com o povo deste país e a exortar seu governo de maneira respeitosa a explorar uma saída democrática para a crise.

A repressão e o autoritarismo de Estado dos últimos dias têm que parar. Não é digno de um governo democraticamente eleito trair os princípios com os quais chegou ao poder. Não é humano nem honesto acusar de “vândalos” e “criminosos” as pessoas que protestam legitimamente por ver seus direitos retirados. Não é justo, nem para uns, nem para outros, dividir o país em bandos: as medidas de ajuste ditadas por organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) afetam a sociedades inteiras em todos os continentes do planeta. Opôr-se a elas é justo, legítimo e necessário no Equador e em qualquer parte do mundo.

A ira política e social na qual se encontra este país-irmão não será solucionada com mais fechamento por parte do governo, não se ocultará com a omissão da realidade de certa imprensa nem será detida com o encarceramento ou o exílio de dirigentes opositores. A violência governamental gerará mais violência e é o Estado, por ter o monopólio do uso da força, quem deve dar o primeiro passo rumo à reconciliação e ao cessar-fogo.

Existe, segundo o artigo 148 da Constituição equatoriana, uma saída institucional e democrática: o Presidente Lenin Moreno Garcés está facultado para dissolver a Assembleia Nacional “por grave crise política e comoção interna” e permitir assim que “num curto prazo máximo de sete dias depois da publicação do decreto de dissolução, o Conselho Nacional Eleitoral (possa convocar) para uma mesma data a eleições legislativas e presidenciais…”. Sem fazer desta carta uma “exigência” e respeitando o direito a livre autodeterminação dos povos, as e os abaixo-assinantes convidamos às autoridade a esgotar todos os recursos possíveis para alcançar a paz social e encontrar uma solução democrática e institucional à crise pela qual atravessa o país.

Por último, ao povo equatoriano lhe dizemos: toda nossa solidariedade, admiração e amor nestes momentos difíceis. Estamos com vocês como estivemos e estaremos sempre. Enquanto houver dignidade, haverá esperança.

[Carta apresentada ao PARLASUR]