Nos dias 26, 27 e 28 de junho aconteceu a Conferência Ecossocialista por Justiça Climática, reunindo companheiros e companheiras de diversos países da Europa e das Américas para debater a luta climática internacional a partir da perspectiva ecossocialista. Programada inicialmente para acontecer na cidade suíça de Basiléia, a atividade ocorreu virtualmente devido à pandemia do novo coronavírus.

A conferência contou com presença brasileira através da participação do companheiro Zé Rainha, liderança histórica do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) e atualmente dirigente da Frente Nacional de Lutas (FNL), da companheira Heloíse Rocha, militante indígena e liderança sindical da cidade de Santarém (PA), Valmor Guedes, dirigente sindical dos trabalhadores e trabalhadoras de saúde do Rio Grande do Sul, e Thiago Aguiar, sociólogo e diretor da Revista Movimento.

Os diversos debates convergiram para o chamado de Dia Global de Ação ainda em 2020 e um plano de lutas que indica para a mobilização internacional rumo à Glasgow em novembro de 2021 para a COP-26. O PSOL está construindo esta luta!

LEIA A DECLARAÇÃO FINAL DA CONFERÊNCIA:

A pandemia do novo coronavírus expôs a fragilidade da economia global neoliberal. Enfrentaremos mais uma onda de austeridade e desemprego enquanto os governos pró-mercado aumentam os impostos e cortam gastos, exatamente como fizeram após o crash financeiro de 2008. Tudo isso em função do iminente colapso dos ecossistemas globais causado pelo implacável excesso de produção, pelo agronegócio voraz e pela exploração deliberada de combustíveis de carbono baratos e poluentes para o lucro corporativo. Precisamos desafiar o sistema capitalista baseado no crescimento e orientado pelo consumismo.

As medidas contra a crise climática devem levar em consideração que as mulheres, as pessoas racializadas e a classe trabalhadora em geral são desproporcionalmente afetadas pelas múltiplas crises da pandemia, da economia e da destruição de nossos ecossistemas.

Se não nos mobilizarmos agora – nesta década – então o aquecimento global se tornará irreversível, garantindo que a saúde e os padrões de vida se deteriorem rapidamente para a maioria das pessoas no planeta. É por isso que precisamos de um massivo movimento global para forçar os governos a evitar um aumento da temperatura média da superfície do planeta para além de 1,5°C, até 2030. E, se os interesses econômicos instalados procuram impedir que este objetivo seja alcançado, precisamos de um movimento popular suficientemente poderoso para mudar o sistema.

Tal movimento internacional exige metas. As exigências imediatas para lutar por elas incluem:

Controle democrático público e da propriedade de todas as indústrias destrutivas, tais como a indústria de combustíveis fósseis, e sua conversão imediata em fontes de energia renováveis com a requalificação de trabalhadores de energia deslocados, permitindo-lhes usar sua criatividade e habilidades para serviços e produtos úteis e sustentáveis. As indústrias de armamento têm que ser desmanteladas e convertidas para uma produção puramente civil e pacífica. Um programa de conversão deve garantir o pleno emprego com redução e compartilhamento do tempo de trabalho.

Acabar com todos os subsídios estatais às indústrias aéreas e automobilísticas – introduzir impostos punitivos sobre emissões de carbono e poluidores. Lutamos por uma socialização das companhias aéreas e da indústria automobilística, seu desmantelamento drástico, conversão e integração em um sistema de transporte público acessível e sustentável. Os sistemas de transporte urbano gratuito são urgentemente necessários.

Um plano de emergência internacional (coordenado a nível estadual, municipal e comunitário) para uma transição global para uma economia neutra em carbono e ecologicamente equilibrada. Isto deve ser desenvolvido pela auto-organização e mobilização em massa de trabalhadores, camponeses, mulheres e povos indígenas. A conversão do agronegócio e da pecuária intensiva para um sistema de produção de alimentos ecologicamente sustentável.

Uma transformação eco-socialista deve incluir a socialização do social e o cuidado igualmente distribuído pela sociedade. Empregos ambientalmente sustentáveis devem ser criados em saúde e cuidados gratuitos e universais, moradia, educação e serviços socialmente úteis.

O cancelamento imediato de todas as dívidas, especialmente aquelas devidas por países em desenvolvimento e países periféricos. Bancos internacionais e comércio financeiro devem ser tributados para financiar um programa de conversão ecológica no sul global, como reparações pela escravidão, colonialismo e destruição ecológica causada pela industrialização ocidental. A globalização econômico-financeira deve ser substituída por relações econômicas sociais e ambientais entre o Norte e o Sul. Somos solidários com os movimentos do Sul global que lutam contra o neoliberalismo e a soberania popular e democrática.

A socialização da indústria bancária e financeira e sua substituição por um serviço bancário público, administrado democraticamente para o investimento em planos de emergência de projetos ecologicamente sustentáveis e socialmente justos.

Palavras e boas intenções não são mais suficientes. O capitalismo está matando o planeta – literalmente. A mudança de sistema em nível continental e global é necessária. Precisamos de uma alternativa radical, anti-capitalista, ecológica, feminista, internacionalista e anti-racista que coloque as pessoas e o planeta à frente do lucro privado. O ecossocialismo oferece uma alternativa ao sistema capitalista e um futuro pelo qual vale a pena lutar.

Ação conjunta e decisiva: os próximos passos

A mobilização em massa do povo é necessária para deter a crise climática. É por isso que é necessário construir um movimento internacional contra a destruição do meio ambiente pelo capitalismo.

Pensamos que o movimento internacional de justiça climática deve chegar a um acordo sobre algumas campanhas de massa conjuntas no futuro imediato que visarão diretamente uma redução maciça das emissões de gases de efeito estufa. Para isso, queremos promover um diálogo com o movimento pela justiça climática, os sindicatos e os movimentos sociais progressistas. Nessas campanhas, a proteção do clima, a proteção da saúde das pessoas e os interesses dos trabalhadores por empregos decentes e significativos devem encontrar uma expressão comum.

Portanto, apoiamos a mobilização para manifestações em massa em Glasgow e em outros lugares para coincidir com a COP26 em novembro de 2021, e apoiamos iniciativas para um Dia Global de ação e mobilização pela justiça climática no outono (do hemisfério norte) de 2020.

Acreditamos que o movimento pela justiça climática, as organizações progressistas e os sindicatos devem discutir o lançamento de amplas campanhas internacionais:

• para a redução maciça da pecuária intensiva e da indústria de processamento de carne e, ao invés disso, o desenvolvimento da agricultura orgânica e da indústria de alimentos sustentáveis.

• para a socialização do transporte: todas as companhias aéreas e a indústria aeronáutica e automobilística, e sua conversão para produzir sistemas de transporte público ambientalmente sustentáveis, baratos/livres e produtos socialmente úteis.

Concordamos em reunir novamente esta conferência de forma física em 2021 para desenvolver nosso programa de ação e nossa alternativa eco-socialista.

Parar a elevação da temperatura em 1,5°C!

Colocar as pessoas e o planeta à frente dos lucros

Lute por uma alternativa ecossocialista!

Leia a declaração na íntegra aqui (em inglês).