De uma Primavera Árabe a outra

Fonte: Radical Philosophy | Primavera de 2020 | Tradução: Charles Rosa

A crise do estágio neoliberal do capitalismo vem se desenrolando espetacularmente sob nossos olhos nos últimos meses, provocando revoltas sociais cada vez maiores em um número cada vez maior de lugares. [1] Os eventos na região árabe se encaixam nessa crise global geral, com certeza, mas também há algo específico sobre a região. Ali, as reformas neoliberais foram realizadas em um contexto dominado por um tipo específico de capitalismo: um determinado pela natureza específica de um sistema estatal regional caracterizado por uma combinação em várias proporções de rentismo e patrimonialismo, ou neopatrimonialismo. O que é mais específico para a região é a alta concentração de estados totalmente patrimoniais, uma concentração inigualável em qualquer outra parte do mundo.

Patrimonialismo significa que as famílias governantes literalmente são donas do Estado, ou seja, seus aparelhos e recursos, sejam eles por lei sob condições explicitamente absolutistas ou apenas na prática, na verdade. Tais famílias dominantes consideram o setor público sua propriedade privada e tratam as forças armadas – especialmente os aparelhos armados de elite – como seus guardas particulares. Essas características explicam por que as reformas neoliberais alcançaram seus piores resultados econômicos na região árabe, de todas as partes do mundo. As mudanças de inspiração neoliberal implementadas na região resultaram nas menores taxas de crescimento econômico de qualquer parte do mundo em desenvolvimento e, consequentemente, nas maiores taxas de desemprego – especificamente no desemprego juvenil.

A principal razão para isso é que o dogma neoliberal se baseia na primazia do setor privado, na ideia de que o setor privado deve ser a força motriz do desenvolvimento, enquanto as funções sociais e econômicas do estado devem ser reduzidas. “Introduzir medidas de austeridade, reduzir o estado, cortar gastos sociais, privatizar empresas estatais e deixar a porta aberta para empresas privadas e livre comércio, e milagres acontecerão”, diz o dogma. No entanto, em um contexto sem os pré-requisitos do capitalismo típico ideal, começando com o estado de direito e a previsibilidade (sem os quais o investimento privado em desenvolvimento a longo prazo não pode acontecer), a maior parte do dinheiro privado tende a entrar em rápido lucro e especulação, especialmente no real imobiliário, juntamente com a construção, e não na manufatura ou na agricultura, os principais setores produtivos.

Isso criou um bloqueio estrutural do desenvolvimento. Assim, na região árabe, a crise geral da ordem neoliberal global vai além de uma crise do neoliberalismo e passa a uma crise estrutural do tipo específico de capitalismo que prevalece regionalmente. Portanto, não há como sair da crise nessa região com uma simples mudança de políticas econômicas dentro da estrutura continuada do tipo de estados existente. Uma mutação radical de toda a estrutura social e política é indispensável, sem a qual não haverá fim para a aguda crise socioeconômica e desestabilização que afeta toda a região.

É por isso que uma onda de choque revolucionária tão impressionante como a Primavera Árabe abalou toda a região em 2011. Isso foi muito mais do que uma série de protestos de massa pouco conectados. A perspectiva era verdadeiramente insurrecional, com as pessoas gritando ‘O povo quer derrubar o regime!’ – um slogan que se tornou onipresente na região árabe desde 2011. [2] A primeira onda de choque revolucionária daquele ano sacudiu vigorosamente o sistema regional de estados, revelando que havia entrado em uma crise terminal. Quase todos os países de língua árabe viram um aumento maciço de protestos sociais durante a Primavera Árabe de 2011. Seis dos países da região – ou seja, mais de um quarto deles – testemunharam revoltas maciças. E, no entanto, a ‘lição’ de acordo com o FMI, o Banco Mundial, os guardiões da ordem neoliberal, é que tudo isso aconteceu porque suas receitas neoliberais não foram implementadas completamente o suficiente. A crise, eles alegaram, deve-se a um desmantelamento insuficiente dos remanescentes das economias capitalistas do estado de ontem. A solução, disseram eles, era acabar com todas as formas de subsídios sociais, de maneira ainda mais radical do que já havia ocorrido.

No entanto, os governos da região não fizeram mais do que as instituições financeiras internacionais estavam defendendo porque estavam preocupados com as consequências políticas. Eles tinham bons motivos para se preocupar. Diferente da Europa Oriental após a queda do Muro de Berlim, quando as pessoas engoliram a pílula amarga de enormes mudanças neoliberais na esperança de que isso lhes desse prosperidade capitalista, as pessoas na região árabe não têm ilusão de que seus países se tornem semelhantes aos da Europa Ocidental. países. Para impor novas medidas neoliberais ao povo, é necessária força brutal na maioria dos países da região.

A plena implementação do neoliberalismo não anda de mãos dadas com a democracia liberal, como a fantasia de “fim da história” de Fukuyama reivindicada há trinta anos. A primeira implementação radical desse tipo ocorreu no Chile, é claro, sob o domínio do general Augusto Pinochet. No Egito, atualmente está ocorrendo sob a ditadura restauracionista pós-2013 liderada pelo marechal de campo Sisi – o regime mais brutalmente repressivo que os egípcios enfrentaram em décadas. O regime de Sisi foi o mais longe na implementação de toda a gama de medidas neoliberais preconizadas pelo FMI, a um custo enorme para a população, com um aumento acentuado no custo de vida, preços de alimentos, transporte, etc. As pessoas foram completamente devastadas. A principal razão pela qual sua raiva não explodiu mais uma vez nas ruas do Cairo em grande escala é que agora elas são dissuadidas pelo terror do estado. Mas a implementação completa das receitas neoliberais do FMI não produziu nenhum milagre econômico e não produzirá um no futuro. As tensões estão aumentando e, mais cedo ou mais tarde, o país entrará em erupção novamente.

Infelizmente, tanto a esquerda quanto o movimento dos trabalhadores no Egito estão em péssimas condições. Eles sofreram uma derrota dolorosa – não apenas devido ao retorno brutal do estado repressivo, mas também por causa de suas próprias contradições e ilusões. A maior parte da esquerda egípcia seguiu uma trajetória politicamente errática, passando de uma aliança mal concebida para outra: da Irmandade Muçulmana para as forças armadas. Em 2013, a maioria da esquerda e o movimento dos trabalhadores independentes apoiaram o golpe de Sisi com pouca visão, subscrevendo a ilusão de que o exército colocaria o processo democrático de volta aos trilhos. Eles pensaram que a derrubada de Morsi e a Irmandade Muçulmana, depois de um ano no poder, reabriria o caminho para promover o processo revolucionário, mesmo que a derrubada tenha sido provocada pelos militares.

Esse erro terrível desacreditou a esquerda e o movimento dos trabalhadores independentes. Como resultado, a oposição de esquerda está muito enfraquecida e marginalizada no Egito de hoje. Essa é outra razão crucial pela qual as pessoas não se mobilizaram massivamente contra o novo ataque neoliberal. Quando parece não haver alternativa credível, as pessoas tendem a aceitar o discurso do regime que diz: ‘Somos nós ou caos, nós ou uma tragédia semelhante à Síria. Você deve aceitar o nosso salto de ferro. Vai ser difícil, mas no final do dia você encontrará prosperidade. ”A maioria dos egípcios não compra realmente a última promessa – prosperidade -, mas eles ainda ficam paralisados pelo medo de cair em uma situação muito pior ainda do que estão enfrentando.

Ligada a tudo isso, há outra especificidade do processo revolucionário regional, do qual a Síria é a ilustração mais trágica. O mundo árabe experimentou o desenvolvimento, ao longo de várias décadas, de uma corrente reacionária fundamentalista islâmica, promovida há muito pelos EUA ao lado de seu aliado mais antigo da região, o reino saudita. O fundamentalismo islâmico foi patrocinado por Washington como um antídoto ao comunismo e ao nacionalismo de esquerda no mundo muçulmano durante a Guerra Fria. Durante a década de 1970, os fundamentalistas islâmicos foram tolerados por quase todos os governos árabes como contrapeso à radicalização juvenil de esquerda. Com o subsequente refluxo da onda de esquerda, elas se tornaram as forças de oposição mais proeminentes toleradas em alguns países, como Egito ou Jordânia, e severamente reprimidas em outros, como Síria ou Tunísia. Elas estavam, no entanto, presentes em todos os lugares.

Quando as revoltas de 2011 começaram, os ramos da Irmandade Muçulmana pularam na onda revolucionária e tentaram sequestrá-la para servir seus próprios propósitos políticos. Eles eram muito mais fortes do que quaisquer forças de esquerda que permaneciam na região, muito enfraquecidas pelo colapso da URSS, enquanto os fundamentalistas desfrutavam de apoio financeiro e da mídia das monarquias petrolíferas do Golfo. Como resultado, o que evoluiu na região não foi a oposição binária clássica da revolução e da contrarrevolução.

Era uma situação triangular em que havia, por um lado, um polo progressivo – aqueles grupos, partidos e redes que iniciaram as revoltas e representavam suas aspirações dominantes. Esse polo era organizativamente fraco, exceto na Tunísia, onde um movimento operário poderoso compensou a fraqueza da esquerda política e permitiu que a revolta neste país atingisse a primeira vitória na derrubada de um presidente, desencadeando a onda de choque regional. Por outro lado, havia dois polos contra-revolucionários e profundamente reacionários: os antigos regimes, classicamente representando a principal força contra-revolucionária, mas também as forças fundamentalistas islâmicas competindo com esses antigos regimes e se esforçando para tomar o poder. Nessa disputa triangular, o polo progressivo, a corrente revolucionária, logo foi marginalizado – não apenas devido à fraqueza organizacional e material, mas também e principalmente devido à fraqueza política, à falta de visão estratégica.

No entanto, uma nova geração entrou em luta em larga escala na região nos últimos anos, uma que atingiu a maioridade até e depois da Primavera Árabe de 2011. A maior parte desta nova geração aspira a uma transformação progressiva radical. Eles aspiram a melhores condições sociais, liberdade, democracia, justiça social, igualdade, incluindo a emancipação de gênero. Eles rejeitam políticas neoliberais e sonham com uma sociedade em nítido contraste com as visões programáticas das forças fundamentalistas islâmicas que sequestraram ou tentaram sequestrar os levantes para direcioná-los para seus próprios objetivos.

Esse enorme potencial progressivo voltou à tona na segunda onda de choque revolucionária que começou em dezembro de 2018 com a revolta sudanesa, seguida desde fevereiro de 2019 pela revolta da Argélia e desde outubro passado por protestos sociais e políticos em massa no Iraque e no Líbano. Sudão, Argélia, Iraque e Líbano estão fervendo desde então, enquanto todos os outros países da região estão à beira da explosão.

A pandemia de Covid-19 suspenderá indubitavelmente o processo revolucionário por um tempo – já encerrou as manifestações semanais em massa na Argélia e as várias formas de protestos no Iraque e no Líbano – mas só piorará as condições que levaram à sua ignição no país num primeiro momento.

Processos revolucionários prolongados, como o que está ocorrendo na região árabe desde 2011, são cumulativos em termos de experiência e know-how. Eles estão aprendendo em curvas. Os povos aprendem, os movimentos de massa aprendem, os revolucionários aprendem e os reacionários aprendem também, para ter certeza; todo mundo aprende. Um processo revolucionário de longo prazo é uma sucessão de ondas de surtos e reações contrarrevolucionárias – mas essas ondas não são meras repetições de padrões idênticos. O processo não é circular, deve avançar ou se degenerar. As pessoas aprendem as lições das experiências anteriores e fazem o possível para não repetir os mesmos erros ou cair nas mesmas armadilhas. Isso é muito claro no caso do Sudão, mas também na Argélia, Iraque e Líbano.

O Sudão e a Argélia, juntamente com o Egito, são os três países da região onde as forças armadas constituem a instituição central do domínio político. É claro que os aparelhos armados são a espinha dorsal dos estados em geral, mas é o controle militar direto do poder político que é peculiar a esses três países da região árabe. Seus regimes não são patrimoniais. Nenhuma família é dona do estado a ponto de torná-lo o que seus membros desejam. O estado é dominado colegialmente pelo alto comando militar. São regimes “neopatrimoniais”: isso significa que são caracterizados por nepotismo, compadrismo e corrupção, mas nenhuma família está no controle total do estado, que permanece institucionalmente separado das pessoas dos governantes. Isso explica por que, nesses três países, os militares acabaram se livrando do presidente e de sua comitiva para proteger o regime. Foi o que aconteceu no Egito em 2011 com a demissão de Mubarak e no ano passado na Argélia com o término da presidência de Bouteflika, seguido pela derrubada de Bashir no Sudão, as três realizadas pelos militares. No entanto, quando isso aconteceu no Egito, havia enormes ilusões sobre os militares entre a população, que foram renovadas em 2013 quando o exército depôs o presidente do irmão muçulmano Morsi. Essas ilusões não foram reiteradas no Sudão ou na Argélia em 2019. Pelo contrário, o movimento popular nos dois países tem consciência de que os militares constituem o pilar central do regime do qual desejam se livrar.

Mas há mais do que apenas essa diferença no trabalho no Sudão. Existe uma liderança que incorpora a conscientização das lições extraídas de todas as experiências regionais anteriores. Isso se deve principalmente ao papel da Associação de Profissionais do Sudão (SPA), iniciada em 2016 com professores, jornalistas, médicos e outros profissionais que organizam uma rede subterrânea. À medida que a revolta iniciada em dezembro de 2018 se desenrolava, a associação se transformou em uma rede muito maior, envolvendo sindicatos de trabalhadores de todos os principais setores da classe trabalhadora. Ele tem desempenhado o papel central nos eventos ao lado do movimento popular. O SPA também foi fundamental na constituição de uma ampla coalizão política envolvendo vários partidos e grupos. Atualmente, essas forças estão envolvidas em um cabo de guerra político com os militares. Eles concordaram temporariamente em um compromisso que instituísse o que pode ser descrito como uma situação de poder dual, que lembra um pouco a situação na Rússia após fevereiro de 1917. O país é governado por um conselho no qual a liderança do movimento popular é representada ao lado do comando militar. Este é um período de transição desconfortável que não pode durar muito tempo. Mais cedo ou mais tarde, um dos dois poderes terá que prevalecer sobre o outro, o que inevitavelmente implicará a divisão do outro.

A verdadeira ponta de lança da revolução sudanesa é constituída, no entanto, por uma rede de “comitês de resistência” que envolve vários milhares de pessoas na maioria jovens e politicamente desorganizadas nos bairros das grandes cidades e pequenas cidades do país. Esses comitês desafiam os partidos políticos existentes e se recusam a centralizar suas atividades e declarações, insistindo na preservação de sua autonomia local. Eles são tão radicalmente opostos ao domínio militar quanto ao fundamentalismo islâmico, especialmente porque ambos foram representados no poder sob Omar al-Bashir. Eles decidiram autorizar o SPA a falar por eles, mas o mantêm sob escrutínio vigilante, além de exercerem uma pressão crítica sobre todo o processo político.

O movimento popular na Argélia é notável por ter realizado enormes manifestações em massa todas as semanas, durante mais de um ano. Sua resistência é verdadeiramente excepcional. Mas não possui liderança reconhecida e legítima. Ninguém pode afirmar falar em seu nome. Esta é uma fraqueza óbvia, em forte contraste com o Sudão. As formas de liderança mudam naturalmente com o tempo, mas ainda não entramos em uma era pós-moderna de “revoluções sem líderes”, como alguns querem acreditar. A falta de liderança é um impedimento real e abrangente: uma liderança reconhecida é crucial para canalizar a força do movimento de massas em direção a um objetivo político. Isso existe no Sudão, com todas as suas contradições, mas não na Argélia, nem no Iraque ou no Líbano.

O papel das mulheres na segunda onda do processo revolucionário na região árabe é outra característica muito importante e mais uma indicação do maior grau de maturidade alcançado pelos movimentos populares. No Sudão, Argélia e Líbano, as mulheres participaram de maneira massiva e muito visível nas manifestações e comícios em massa, bem como em liderá-las. Nos três países, as feministas têm sido um componente crucial dos grupos envolvidos nos levantes. Mesmo no Iraque, onde as mulheres dificilmente eram visíveis na fase inicial dos protestos, elas se envolveram cada vez mais, especialmente desde que os estudantes se juntaram à mobilização.

A grande questão na Argélia, Iraque e Líbano é claramente a seguinte: em uma situação moldada pela resistência da mobilização em massa e pelas novas oportunidades para intervenções estatais opressivas oferecidas pela ameaça de Covid-19, o movimento popular conseguirá encontrar maneiras organizar, como seus irmãos e irmãs sudaneses, a fim de ampliar o impacto de suas lutas e alcançar grandes passos em direção ao cumprimento de seus objetivos, ou as classes dominantes conseguirão reprimir cada uma dessas três revoltas e neutralizá-las? O destino da revolução sudanesa impactará muito o processo revolucionário regional em sua totalidade. Há espaço para esperança, embora não para otimismo, dada a dificuldade dos desafios que estão por vir.

NOTAS

[1] Algum material aqui é adaptado de uma entrevista na Marxist Left Review 19 (verão 2020). Está reescrito e atualizado.

[2] Para um relato completo, consulte Gilbert Achcar, The People Want: A Radical Exploration of the Arab Uprising (Londres: Saqi Books, 2013).

Gilbert Achcar é um socialista libanês, professor de Estudos de Desenvolvimento e Relações Internacionais na Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres.