Lembranças e esquecimento: 60 anos da independência da República Democrática do Congo e o genocídio colonial

FONTE: Esquerda Online | 14/07/2020

“A História dirá um dia a sua palavra; não a história que é ensinada nas Nações Unidas, em Washington, Paris ou Bruxelas, mas a que será ensinada nos países libertados do colonialismo e dos seus fantoches. A África escreverá a sua própria história e ela será, no Norte e no Sul do Sahara, uma história de glória e dignidade.”

Patrice Lumumba, em carta de despedida para sua companheira antes de ser assassinado

De mão erguida, usando um terno e seus óculos característicos, soberano diante de todos que passam diante de si entre nascer e nascer do sol, lá está ele. Em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo (RDC), uma das principais avenidas da cidade é lugar de uma estátua em homenagem a Patrice Lumumba, líder revolucionário, primeiro presidente do país, e principal nome da luta pela independência.

A milhares de quilômetros de Kinshasa, na distante cidade de Antuérpia, na Bélgica, os que transitam pela praça central não a enxergam mais. Ela estava ali há um mês, e hoje está escondida, bem guardada em um depósito. Era uma estátua do rei belga Leopoldo II, que ostentava sua longa barba, e seus trajes de monarca. Ela foi retirada da praça em Antuérpia após ser alvo de um protesto antirracista que a depredou. Ainda é possível encontrar outras estátuas desse rei na capital Bruxelas, cidade sede da União Europeia, e em cidades do interior. Um grupo chamado “vamos reparar a história” pede a retirada de todas elas dos locais públicos do país.

Congo e Bélgica dois lugares tão distantes geograficamente, e obviamente muito diferentes. Ao pensar na República Democrática do Congo não pensamos em jardins, flores, parques, casas, riquezas e no ambiente que vem em nossa mente ao pensarmos na Bélgica. Estes dois países trazem memórias e imagens opostas. Mas mesmo assim, têm coisas em comum.

A primeira delas é a história. Uma história de sangue, suor, violência, mortes. Uma história de colonialismo, entre uma nação exploradora e um povo explorado. Uma história de construção oposta entre esses países. A segunda coisa em comum, é consequência desta primeira, que é justamente a sorte e prosperidade belga ser a desfortuna e tribulação congolesa. Só existe a glória da Bélgica europeia pelo fato de existir a tragédia da RDC africano. É uma relação interdependente, de causalidade. É uma relação de colonialismo, como bem desenvolve Fanon nas linhas iniciais de “Condenados da Terra”.

Para a Bélgica ter hoje o vigésimo segundo maior IDH do planeta, a RDC precisa ter o décimo terceiro menor entre todos os países. Para que a Bélgica pudesse usufruir dos metais preciosos e riquezas do solo africano, foi preciso que milhares de congoleses fossem mortos pelos belgas. Só existe Bruxelas pelo fato de existir Kinshasa. Assim como, se na história existe Leopoldo II, podemos encontrar do lado oposto Lumumba.

Fizemos esta introdução um pouco longa pois neste texto queremos tratar sobre lembranças e esquecimentos. Como afirma um provérbio africano: o machado esquece, mas a árvore lembra.

A partilha da África e a fazenda do rei 

“Ele nunca pisou os pés no Congo, não sei como pode ter feito pessoas de lá sofrer”

Príncipe Laurent, atual principe belga, em recente entrevista defendendo seu antepassado.

Voltemos no tempo para pouco mais de cem anos atrás, na virada do século XIX para o século XX. Abrimos uma das páginas mais cruéis e sangrentas da história da humanidade. Vamos para aquilo que hoje é a República Democrática do Congo, o segundo maior país do continente africano, em sua região Central. Na época que tratemos aqui o local se chamava Estado Livre do Congo.

Mas antes, subimos os trópicos rumo a Bélgica, um estado sem grande influência e poder no continente europeu. Recém constituído enquanto Estado Nacional independente e unificado, era ainda fortemente dividido entre a população flamenga, de origem holandesa que vive ao norte do país na região de Flandres, e os valões, de origem francesa que habitam a região sul, chamada Valônia.

O então rei belga Leopoldo II acreditava que a única maneira de desenvolver o país e aumentar sua riqueza era obtendo uma colônia. Entre 1830 e 1860, ele tenta estabelecer colônias na China, Vietnã, Oceania, mas sem sucesso, então resolve sua empreitada em solo africano. Primeiro em Angola e Moçambique, mas depois volta seus olhos para a RDC.

Em 1876 a Conferência Geográfica de Bruxelas se reúne para discutir uma expedição multinacional a região da África Central. O local rico em borracha, minérios, e em marfim, recebia atenção e cobiça por parte de Leopoldo II. O mesmo articula uma série de patrones entre governantes e reis europeus, sendo figura crucial durante a Conferência de Berlim, que divide o continente africano entre as potências europeias.

Porém, uma questão atrapalhava os anseios de Leopoldo II. Ele era um rei em uma monarquia parlamentarista, e o parlamento acreditava que uma colônia iria trazer apenas gastos para o país. Colocando-se contra, por motivos econômicos, a uma colônia formal por parte do Estado belga.

A solução encontrada por Leopoldo II foi o próprio receber de presente, na Conferência de Berlim, toda a região. Ele pessoalmente tornou-se dono dos mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 22 vezes a área belga. Todo o território se transformava em sua fazenda pessoal. O mesmo recebia o direito às riquezas, mas também sobre a população que habitava o local. O rei tinha sua colônia particular.

A colonização e o genocídio 

“Já viu eles chorar pela cor do orixá?”

Leandro Oliveira, ou Emicida

A empreitada de Leopoldo II dedicou as primeiras balas para as rígidas peles dos elefantes, em um cruel processo de retirada do marfim. Em seguida começou o processo para a extração de látex, buscando a produção de borracha.

Neste processo os moradores da região tiveram suas terras confiscadas. Aldeias inteiras foram destruídas. A escravidão dos povos negros que moravam na região foi oficializada como forma de trabalho no território. Um grupo militar chamado Força Pública garantia a lei, a ordem, e o sangue. Este sequestrava mulheres e crianças para o trabalho forçado, realizavam estupros para amedrontar aldeias, e amputavam membros como a mão e o pé pelo simples fato da não realização de uma meta de trabalho forçado. O açoite e a pistola eram as leis utilizadas por Leopoldo II.

A Força Pública entre 1886 e 1908 tinha como núcleo de oficiais um número de 648 belgas, 112 italianos, 53 dinamarqueses, 47 suecos, 26 noruegueses entre outros membros de nações como o Reino Unido e os Estados Unidos. Uma rápida pesquisada pela internet é suficiente para se encontrar o horror aplicado por este grupo. São dezenas de registros fotográficos que mostram a mutilação e humilhação de crianças, adultos, homens, mulheres.

Leopoldo II manteve seu reinado através de campos de trabalho forçado, execuções, e da escravidão. O dono do Estado Livre do Congo durante o pouco mais de 10 anos em que exerceu domínio sobre o território, entre 1885 e 1908, foi responsável pelas mortes de 10 milhões a 15 milhões de habitantes da região. Leopoldo II fez um verdadeiro genocídio. A população do território na época era estimada em cerca de 20 milhões de pessoas, e mais da metade dela foi morta neste curto espaço de tempo, para atender aos anseios coloniais.

Um ano antes da morte de Leopoldo em 1909, o Estado belga assume o controle do Estado Livre do Congo e o batiza de Congo Belga. Nos anos seguintes o local passa a ser morada de multinacionais, que roubam do solo riqueza que alimenta os bancos e os bolsos da elite europeia. Apesar de oficialmente abolido, o trabalho escravo permanece sendo amplamente utilizado em regiões do país até a década de 1960. Em algumas regiões foram aplicadas leis de apartheid, inspiradas no regime sul-africano. A violência é a lei da colônia, e a Bélgica seguiu lucrando sobre o sangue e suor dos povos negros que viriam a conformar a República Democrática do Congo.

Leopoldo II entrou para a história oficial belga não como um genocida, mas sim como O Rei Construtor. Ele usou a riqueza do solo africano para construir inúmeras obras no país. Cartões postais monumentais como a Torre Japonesa, o Pavilhão Chinês, as estufas reais, sem falar na Estação de Trem de Antuérpia foram erguidas pelo povo congolês e levadas para a Bélgica.

A independência 

“Não estamos sós. A África, a Ásia e os povos livres e libertados de todos os cantos do mundo estarão sempre ao lado dos milhões de congoleses que não abandonarão a luta senão no dia em que não houver mais colonizadores e seus mercenários no nosso país.”
Patrice Lumumba

Ao longo dos anos de domínio belga sobre a RDC, multinacionais do país, assim como empresas francesas, estadunidenses e inglesas, lucravam diante da miséria do povo congolês. A revolta e sentimentos de ódio se fortaleceram com o tempo, mas tiveram um salto de qualidade na década de 1950. O movimento anticolonial se expandia por todo o território africano, e em diversos países surgiram lideranças e agrupamentos que reivindicavam o antiimperialismo, o nacionalismo africano, pan-africanismo, e uma leitura autêntica do marxismo revolucionário para o continente. Não foi diferente no país.

A crise econômica, o desemprego e a violência colonial fizeram com que movimentos políticos surgissem na década citada. Um deles, o Consciência Africana, organizou manifestos, passeatas e protestos pela independência. O grupo também impulsiona a criação do Movimento Nacional Congolês, como partido político organizado que iria levar a cabo as aspirações populares.

Uma liderança popular se firmava como principal rosto do processo. Patrice Lumumba, com apenas 30 anos, que trabalhou como carteiro e jornalista, era a principal voz de um projeto de independência. Dono de um carisma peculiar, oratória firme, e palavras duras, Lumumba foi não só o principal dirigente do processo anticolonial congolês, mas um dos principais nomes do movimento anticolonial de todo continente.

O MNC de Lumumba defendia um nacionalismo africano, no qual as diferentes etnias que compõe a RDC deveriam se unir para a libertação do país. Seus horizontes e leituras, porém, atravessavam fronteiras e se enfrentavam com o imperialismo que dominava os países vizinhos. Ele acreditava que a independência era apenas o primeiro passo para a liberdade, mas ela só poderia ser completa com uma derrota por inteiro do colonialismo, no terreno econômico, político e social. Era preciso nacionalizar as empresas estrangeiras para que a riqueza do país não fosse destinada para as elites europeias, mas sim para o povo. Era preciso uma unidade dos países africanos contra o colonialismo. Era preciso lutar.

As eleições parlamentares do país acontecem em Maio de 1960, era a primeira vitória do movimento nacional congolês e o anúncio da independência estava próximo para ocorrer. A disputa eleitoral ocorreu entre mais de dezesseis partidos, sem falar os grupos pequenos regionais. O MNC se encontrou dividido, entre sua ala radical representada por Lumumba, e um setor mais moderado representado por Joseph Iléo, o MNC – Kalonji. O Movimento Nacional Congolês venceu as eleições com o dobro de votos para o segundo colocado, tendo 23% dos votos, e Lumumba foi eleito o primeiro-ministro. No mês seguinte, no dia 30 de Junho, a República Democrática do Congo se tornava independente.

O discurso de Lumumba no dia da independência denunciava os crimes do colonialismo racista belga, e buscou apontar um destino soberano para a RDC, livre da dominação estrangeira. Suas idéias iam de encontro aos interesses das potências ocidentais e suas empresas que não podiam conviver com um governo nacionalista. Essas empresas passaram a financiar um movimento separatista da população de origem belga na região de Katanga (a mais rica em minérios), com o apoio do governo da França, Reino Unido e da própria Bélgica, além dos Estados Unidos.

Os diversos grupos políticos que tinham diferentes visões sobre o rumo da independência do país, muito dividido por conta da colonização, entraram em confronto entre si. Uma guerra civíl se desenhou. A própria CIA, junto do governo belga financiou e auxiliou estrategicamente o então chefe do exército Joseph Desiré Mobutu, que aplicou um Golpe de Estado em setembro de 1960, implantando um governo militar que durou mais de 30 anos e serviu de colaboração aos interesses estrangeiros na região.

O sonho de Patrice Lumumba e de outros revolucionários africanos foi assim interrompido de forma brutal. Os sonhos de uma República Democrática do Congo unida, de riquezas distribuídas para o povo e uma África soberana, foram adiados por algumas gerações.

O assassinato 

“Na época do Estado Livre do Congo foram cometidos atos de violência e crueldade que ainda pesam sobre nossa memória coletiva”
Philippe Leopoldo, rei belga em recente entrevista 

Sequestrado entre novembro e dezembro de 1960, o destino de Lumumba estava traçado, era conquistar uma Pátria livre ou morrer lutando contra o colonialismo. Os apoiadores do movimento anticolonial, membros do MNC, e o povo congolês, buscavam se reorganizar e lutavam pela liberdade de seu primeiro-ministro colocado ilegalmente na prisão, onde passava pelas mais cruéis torturas.

Na Katanga rebelde, na cidade de Lumumbashi, financiada pelo capital belga e estrangeiro, carros policiais e do exército transitavam pela estrada no meio da savana naquela fria noite de 17 de janeiro de 1961. Lumumba se encontra amarrado em uma árvore, após sessões de violências e tortura que duraram horas ou quem sabe dias inteiros. Oficiais belgas, militares traidores da pátria, o presidente da província rebelde Moïse Tshombe, eram parte de um total de um grupo com 20 pessoas, que observavam os últimos momentos de Lumumba em vida. Um pelotão de fuzilamento, carregando fuzis FAL belgas, e submetralhadoras Vigneron, também produzidas na Bélgica, descarrega suas balas sobre o corpo do revolucionário negro.

Somente depois de três semanas, a morte de Lumumba foi anunciada em uma rádio de Katanga. A versão oficial da época feita pelos golpistas foi que ele teria sido assassinado por aldeões enfurecidos. Seu corpo foi escondido e nunca achado, não se sabe até hoje o que ocorreu com seus restos mortais. Seus apoiadores sempre duvidaram da versão oficial, que com o passar dos anos passou a ser mais e mais questionada, até que pesquisadores e historiadores comprovassem a veracidade daquela noite de 17 de janeiro.

Quase sessenta anos após seu assassinato, e nesta marca temporal que marca a independência da RDC, sua figura ultrapassou gerações. Seu destino foi o mesmo de muitos revolucionários africanos, negros e antiimperialistas daquele período histórico: a luta e o martírio. A independência e o brutal assassinato. A conquista e o sangue.

Hoje Lumumba, assim como tantos outros: Sankara, Samora Machel, Kwame Nkrumah, entre muitos, têm suas ideias revisitadas. Por menos ironia do destino, mas sim pela luta de classes, justamente hoje se derrubam estátuas e memórias daquelas figuras que derramaram sangue e corpos negros por toda a África. Ao mesmo tempo que aqueles que tombaram na luta, e entraram para a história oficial (escrita pela Europa) como derrotados, hoje são erguidos. Erguidos e aplaudidos com monumentos, mas principalmente com ideias.

A independência veio, mas a verdadeira liberdade ainda não. A batalha final contra o colonialismo não ocorreu. Porque mais do que estátuas, nomes em ruas e releituras históricas sejam importantes, devemos lutar e batalhar é pela transformação das ideias destes revolucionários para o tempo presente, conformando ações e movimentos que coloquem-nas em prática. A canção de uma África e do mundo livre das garras do colonialismo e do imperialismo ainda está para ser escrita.

Fascismo, colonialismo e a impossibilidade europeia 

“A Europa é literalmente criação do terceiro mundo. A riqueza que a sufoca é aquela que foi roubada do povo subdesenvolvido.”
Frantz Fanon

Para muitos os nomes ditos aqui são estranhos, ou de difícil pronúncia. Pouco ouvimos falar sobre eles, e quase nada sabemos sobre as histórias. Sobre Leopoldo II, quantos o conheciam e associam seu nome a seu rosto? Aqui não se trata do exercício de esquecer e lembrar, pois isto é impossível nesta situação. O fato é que sequer se parece conhecer a crueldade e o genocídio cometido por este rei belga que segue sendo homenageado em seu país.

Seria um absurdo hoje termos estátuas de Hitler na Alemanha, ou de Mussolini na Itália ou França. Ambos têm seu nomes e rostos associados instantaneamente a sentimentos de maldade e violência e causam repúdio. Porém, Leopoldo II tem seu nome associado a um grande vazio. Seus crimes não foram assumidos e foram apagados da história. Quando assumidos, são colocados na moralidade deste rei, mas mesmo assim relevados. Em matéria do G1, por exemplo, que falava sobre a retirada de sua estátua, Leopoldo II é descrito como “rei polêmico”, e que divide opiniões. E mesmo que assumidos seus crimes e ações, não se pode mudar o que ocorreu. Não existe preço que se possa pagar ou recompensar toda dor causada ao povo, as mortes e as riquezas roubadas do território da RDC. 

Os mais de dez milhões de africanos assassinados o governo de Leopoldo II são uma quantia superior ao número de judeus assassinados pelo nazismo na segunda guerra. A diferença essencial é que no caso do nazismo se reconhece o processo bélico, se reconhece a humanidade dos judeus assassinados no Holocausto, e se reconhece que Hitler representa um posicionamento que não pode ser considerado como normalidade até dentro do próprio modo de produção capitalista.

O território que Leopoldo II recebeu de presente foi entregue por seus pares europeus. Toda violência exercida, e toda gota de sangue derramado é parte da história do colonialismo e do imperialismo no solo africano. É preciso apagar o ocorrido, porque recordá-lo é recordar os massacres que os demais países europeus fizeram nos quatro cantos do mundo. Seria para a elite europeia assumir-se como parte deste problema, assim como lembrar que foi beneficiada com riquezas e produtos retirados da África.

Desta forma, para a elite europeia é impossível assumir o genocídio. Eles não querem arcar com a parte da história que lhes cabem. Não querem e não podem assumir seu racismo e como isso molda o funcionamento de seus países e de todo sistema mundial erguido nos últimos seis séculos.

A Europa dos reis e rainhas. Berço daquilo que julgam ser o iluminismo e a modernidade. Não pode aceitar entre os seus um genocida. Os africanos afinal, nem eram tão humanos assim. Eram seres atrasados, povos sem história, viviam em tribos, eram negros. Todo este processo fez parte do desenvolvimento da história. Foi um preço a se pagar, diz a Europa e seu espírito numa tentativa de justificativa.

Afirmar que os crimes cometidos por Leopoldo II foram parte do processo que ajudaram a constituir a Europa em seu lugar de Europa seria demais. É possível que no seio do Velho Continente, tenha nascido um Hitler, e que este Hitler entre eles tenha cometido barbaridade. Mas como bem descreveu Aimé Césaire, eles reconhecem que Hitler nasceu na Europa, mas não podem reconhecer que a Europa tenha agido como Hitler, muitas décadas antes, e sobre muitos outros povos.

O que a Europa pode oferecer é no máximo reconhecer que crimes bárbaros foram feitos. Porém, este mero reconhecimento não trás os anos nem o ouro de volta. Não trazes de volta a vida dos congoleses que foram mortos fruto da política neocolonial. Não se restitui e não se faz justiça aos séculos de pilhagens que enriqueceram empresas e elites europeias ao mesmo tempo que dizimava vidas negras na RDC. Não é verdade que o Republica Democrática do Congo é um país falido, pobre, que vive em guerra civil. A verdade é que ele foi colocado nesta situação pelo colonialismo. As balas e violência que atravessam as noites no país, existem graças ao silêncio e a paz que imperam nas ruas de Bruxelas.

A história não se repara. Não se muda o passado. E por ironia e tristeza, não existe também nenhuma certeza que garanta um futuro melhor. A vitória da história sobre os inimigos do povo existe apenas na linguagem poética. Mas no mundo real somente a luta de classes e a ação do povo pode garantir aquilo que Lumumba escreveu em sua carta de despedida: “Aos meus filhos, a quem talvez não verei mais, quero dizer-lhes que o futuro do Congo é belo.” Toda vitória e construção de um novo futuro depende de nossas ações ainda nestes turvos e tumultuados tempos presentes.

O continente berço da humanidade foi excluído e marginalizado. A África que ocupa magistralmente o centro do globo foi colocada como subalterna na história oficial que nos contam. Felizmente cada vez mais esta lógica é confrontada. É preciso transformar a luta dos que vieram antes de nós, resgatar suas ideias e impulsionar novas lutas e movimentos, até a vitória. Resgatar e recontar nosso passado, para atuar e mudar o presente, para construir um novo futuro.

Viva a República Democrática do Congo.
Viva Patrice Lumumba!

Gabriel Santos é militante do PSOL/Alagoas.