Via PCB
Aos Partidos Comunistas e Operários do mundo
Caros camaradas:
Do Bureau Político do Partido Comunista da Venezuela (PCV), saudamos a todos, fraternalmente. O objetivo desta comunicação é informar sobre a intensificação da política de bloqueio comunicacional e censura que tem sido aplicada ao nosso Partido no âmbito da atual campanha eleitoral (eleições para a Assembleia Nacional em 6 de dezembro de 2020), o que representa uma flagrante violação de nossos direitos políticos e da lei dos processos eleitorais na Venezuela.
A censura contra o PCV nos meios de comunicação públicos e privados não é um fato novo. Durante vários anos, na medida em que a política governamental foi adquirindo um caráter reformista liberal em benefício do capital, a mídia pública intensificou sua política de censura e invisibilização das posições críticas das organizações políticas e sociais revolucionárias, principalmente no que diz respeito ao PCV. Um reflexo concreto desta decisão foi a ausência da mídia pública nas coletivas de imprensa semanais do PCV, às quais comparecia sem falta quando as diferenças eram menos marcantes.
O cerco comunicacional contra o PCV se intensificou após nossa decisão de criar a Alternativa Popular Revolucionária (APR), em conjunto com outras organizações políticas e sociais, a fim de promover a construção de um referencial estratégico de luta que reagrupe as correntes revolucionárias dos trabalhadores, camponesas e comuneiros, junto com a diversidade de expressões culturais e núcleos populares da base chavista, em face do agravamento da crise do capitalismo dependente e rentista venezuelano e da agressão imperialista. Um bloco de forças revolucionárias que, para estas eleições, se posiciona como uma opção independente em relação aos partidos que neste momento personificam a implementação de um plano de ajustamento económico que acelera a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora da cidade e no campo, avançando no desmantelamento das conquistas sociais e políticas do processo bolivariano liderado por Hugo Chávez Frías.
Ao longo da campanha eleitoral, a rádio pública, a televisão e os meios digitais se encarregaram de tornar invisíveis as atividades e propostas do PCV e da APR. Tal política de censura é levada a cabo em violação aberta do artigo 81 da lei do processo eleitoral, que obriga os meios de comunicação públicos e privados a fazerem uma cobertura informativa completa e equilibrada das opções eleitorais.
No entanto, é importante destacar que, enquanto o sistema público de meios de comunicação censura o PCV e a APR, dá cobertura a todos os atos de campanha política dos partidos que compõem o polo de governo, bem como aos partidos da direita, a quem também concede participação em entrevistas e programas de opinião eleitoral.
Uma prova adicional desta violação do artigo 81 da Lei do Processo Eleitoral é o desenvolvimento de debates televisionados simultaneamente por todos os meios de comunicação nacionais, dos quais participa um porta-voz de cada aliança política eleitoral, exceto os representantes do PCV e da Alternativa Popular Revolucionária, que foram deliberadamente excluídos.
Como resultado desta situação, o PCV e a APR desenvolveram duas ações com o objetivo de apresentar provas e denunciar essas violações da lei e de outras normas sobre as campanhas eleitorais que afetam os direitos políticos da classe trabalhadora venezuelana. A primeira ação foi uma carta dirigida ao Presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) solicitando uma reunião para tratar dessas vantagens eleitorais inaceitáveis do Partido do Governo em aliança com os partidos de direita. A partir desta reunião, o órgão máximo eleitoral manifestou o seu compromisso de intervir a favor do respeito à lei e do equilíbrio da informação durante a campanha eleitoral. No entanto, não desenvolveu ações concretas para acabar com a censura e o bloqueio da mídia contra o PCV-APR e acabar com as vantagens do PSUV e dos partidos de oposição.
A segunda ação desenvolvida pelo PCV e pela APR é a denúncia pública, bem como as manifestações de rua contra a censura da comunicação ilegal à nossa proposta eleitoral. Empreendemos a ocupação das instalações do principal canal de televisão do estado como forma de protesto e com o objetivo de solicitar cobertura de nossas atividades e espaços nos programas de debate e opinião eleitoral, sem que os dirigentes desse canal dessem respostas favoráveis às nossas legítimas reivindicações.
Ao mesmo tempo, o nosso Partido não teve oportunidade de colocar as suas peças publicitárias nas estações de rádio e televisão públicas e privadas. A maioria desses meios de comunicação não atende ao nosso pedido de locação de espaços para veicular nossa propaganda eleitoral, violando o artigo 80 da lei do processo eleitoral que obriga os meios de comunicação a divulgar a propaganda eleitoral das organizações participantes.
Não temos a menor dúvida de que existe uma instrução governamental aos meios de comunicação públicos e privados para censurar o PCV e não permitir a divulgação da nossa propaganda eleitoral. A CNE, a este respeito, não cumpriu o seu papel de árbitro e, portanto, de responsabilidade pela aplicação da lei e dos regulamentos eleitorais.
O plano de excluir e silenciar o PCV e a APR, enquanto o Partido do Governo e os Partidos de Direita compartilham seus espaços nos meios de comunicação públicos e privados, revela o novo pacto burguês e elitista que está em curso na Venezuela. A conciliação de classes teme que o PCV e a APR conquistem uma fração parlamentar que contrabalance os seus planos de fazer da nova Assembleia Nacional um instrumento a serviço da rendição e da política econômica antipopular.
Sabemos que nada do que estamos compartilhando com vocês é novo para os partidos comunistas e operários do mundo. Estas são, em geral, as condições eleitorais adversas e desvantajosas em que nossos Partidos e a Classe Trabalhadora de todos os países têm que lutar para abrir espaços contra os abusos dos partidos burgueses. No entanto, é nosso dever transmitir-lhes nossa experiência concreta para desmantelar os mitos criados em torno de uma pretensa “democracia avançada, participativa e protagonista” na Venezuela, esvaziada dos conteúdos da luta de classes.
Será de grande ajuda para o nosso Partido se puderem manifestar-se em solidariedade com o PCV e a Alternativa Revolucionária Popular face ao exercício da censura nos meios de comunicação à nossa proposta político-eleitoral. A solidariedade transcendental que os partidos comunistas e operários expressaram com firmeza ao processo bolivariano também pode desempenhar um papel importante quando se trata de exigir respeito e garantias dos direitos políticos e eleitorais da classe trabalhadora da cidade e do campo venezuelano.
Nesse sentido, solicitamos que, se possível, seja emitida uma declaração de solidariedade e que se publiquem informações a respeito em seu órgão de imprensa e mídia digital. Do PCV muito apreciaremos este gesto de solidariedade com o nosso Partido e com os trabalhadores.
Caros camaradas, despedimo-nos de vós, reiterando a nossa saudação fraterna e a nossa mais elevada estima e consideração.
BUREAU POLÍTICO DO COMITÊ CENTRAL
PARTIDO COMUNISTA DA VENEZUELA
