Desde 9 de agosto de 2020, Belarus tem sido palco de protestos populares contra o que é percebido como a reeleição fraudulenta do presidente Alexander Lukashenko, que está no poder desde 1994. Os resultados das eleições presidenciais lhe deram uma vitória com 80% dos votos, um número distante das contagens vistas pelos observadores eleitorais.
Há milhares de gravações de áudio e vídeo de fraudes eleitorais, mostrando a reescrita dos resultados, a substituição de uma urna por outra e múltiplas instâncias de pressão sobre os eleitores, observadores e funcionários eleitorais. De acordo com jornalistas e cientistas sociais, com base em dados reconhecidamente parciais, Svetlana Tsikhanovskaya, a candidata da oposição, venceu de fato a eleição presidencial. Independentemente dos números apresentados, que podem variar consideravelmente de um estudo para outro, todas as observações concordam que os totais para os dois candidatos foram muito mais próximos do que anunciado pela Comissão Eleitoral Central da Bielorrússia.
Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas na noite da eleição para contestar os resultados, o que eles consideraram uma fraude maciça. Os comícios continuaram por dias, trazendo regularmente 100.000 a 300.000 pessoas somente em Minsk, tornando-se as maiores manifestações da história da nação de oito milhões de pessoas. Os protestos espalharam-se rapidamente por todo o país. Há quatro meses, Belarus tem sido abalada por um enorme movimento de protesto popular.
O que explica o movimento de massa sem precedentes?
Apesar do caráter pacífico do movimento, desde o primeiro dia deste verão, ele tem sido violentamente reprimido pela polícia de choque. A prova da violência injustificada pode ser vista nas prisões deliberadas de transeuntes, menores e idosos. Muitos dos presos ficaram doentes nas celas lotadas, sem acesso a alimentos ou água potável. Prisioneiros que foram libertados contaram como foram submetidos à humilhação e à tortura nos centros de detenção. Há alegações de que as autoridades penais estupraram tanto mulheres quanto homens. A violência policial completamente desproporcional contra os manifestantes pacíficos e as prisões em massa e torturas a que os detidos foram submetidos alimentaram a mobilização, atraindo pessoas que até recentemente se consideravam apolíticas ou mesmo leais ao regime.
Outra questão que contribui para a raiva popular é o tratamento ineficaz da pandemia da COVID-19 pelas autoridades bielorrussas. Como Donald Trump e Jair Bolsonaro, Alexander Lukashenko há muito tempo negou os perigos desta doença, chamando-a de gripe simples. No meio de uma pandemia, o presidente aconselhou os bielorrussos a lavar as mãos com vodka, ir à sauna e beber álcool para “envenenar o vírus”. Lukashenko chegou ao ponto de negar abertamente a própria existência do vírus, afirmando que ele não o via “voando por aqui”. O governo decidiu continuar com as celebrações, jogos de futebol e hóquei e outros eventos públicos, incluindo o habitual desfile militar de 9 de maio, que anualmente comemora a vitória da União Soviética sobre o nazismo.
Por um lado, uma atitude tão irresponsável por parte do presidente contribuiu muito para sua perda de credibilidade entre a população. Por outro lado, a negação da pandemia pelas autoridades e sua recusa em introduzir medidas de saúde pública levaram os habitantes da Bielorrússia a construir laços horizontais de solidariedade que mais tarde se mostraram muito úteis para o movimento de protesto. Além destas causas imediatas que levam os bielorrussos a desafiar o regime, outras razões menos explícitas merecem ser analisadas. A deterioração crescente do padrão de vida pode, de fato, ser considerada um dos principais fatores que inspiram um descontentamento popular tão generalizado.
Apesar dos estereótipos que podem ser encontrados na consciência popular e às vezes até entre os ativistas de esquerda, Belarus não é de forma alguma um país socialista. Eleito em 1994 após a queda da União Soviética, Lukashenko efetivamente pôs um fim à privatização em massa. Este retorno parcial à gestão estatal da economia mostrou-se popular entre os bielorrussos, que haviam testemunhado os tristes exemplos de economias dos países vizinhos pós-soviéticos sendo arruinadas pelo retorno do capitalismo.
Até hoje, Belarus continua a preservar certos atributos do sistema socialista soviético, em grande parte graças a subsídios consideráveis da Rússia. Estas “doações” russas representam aproximadamente um quarto do produto interno bruto bielorrusso. A Rússia é vista como o principal investidor e também praticamente o único mercado da economia bielorrussa. Noventa por cento da produção bielorrussa, especialmente no setor agrícola, é exportada para a Rússia. Além disso, o país se beneficia de um grande desconto sobre o preço dos hidrocarbonetos russos: Moscou permite que Minsk refine o petróleo bruto comprado a baixo custo e o reexporte para a Europa a preço de mercado. O gás russo também é vendido ao seu vizinho a preços amigáveis. Graças a este apoio do “irmão mais velho” russo, Lukashenko poderia de fato “comprar” a paz social em seu país. Em troca, Putin exigiu total lealdade econômica e geopolítica da Bielorrússia.
Devemos lembrar, entretanto, que Moscou se encontra numa situação econômica e política muito delicada, especialmente desde sua intervenção militar na Ucrânia em 2014 e as sanções dos países ocidentais que se seguiram. A Rússia não tem mais os mesmos meios para ajudar seu país irmão mais leal. Para continuar a se beneficiar da ajuda russa, Lukashenko recorreu à chantagem, ameaçando Moscou com uma aproximação com o Ocidente. Esta tensão dificilmente ajudou a melhorar as relações entre a Rússia e o regime bielorrusso.
A economia bielorrussa, cuja estabilidade depende muito de seu vizinho oriental, tem sido ameaçada. As autoridades bielorrussas pensaram em remediar esta situação introduzindo numerosas medidas de austeridade e reduzindo os direitos sociais. Assim, assistimos ao enfraquecimento dos próprios fundamentos do regime de Lukashenko. Até 2020, algum tipo de contrato não dito regulamentava as relações entre o governo e o povo – os bielorrussos estavam dispostos a tolerar a ausência de liberdades democráticas em troca de uma segurança social modesta. Alexander Lukashenko, agora incapaz de cumprir estas obrigações como garantia da estabilidade econômica, começou a perder gradualmente sua legitimidade política. Um sentimento de profundo descontentamento espalhou-se lentamente por grandes setores da população, tanto nas cidades quanto no campo.
Em resumo, a fraude eleitoral em larga escala e a recusa de Alexander Lukashenko em deixar a presidência levaram centenas de milhares de pessoas a saírem às ruas. A brutalidade policial alimenta ainda mais a mobilização, atraindo para ela massas de pessoas anteriormente apolíticas. A má administração da pandemia da COVID-19 também está reforçando a raiva popular. O empobrecimento da população junto com o reforço da violência estatal também parece contribuir para a justificativa da atual revolta aos olhos dos bielorrussos.
Atores, demandas e a variedade de lutas
Egocêntrico e bem conhecido por suas atitudes machistas, Lukashenko obviamente não levou a sério a candidatura presidencial de Svetlana Tsikhanovskaya, uma dona de casa que concorreu ao cargo no lugar de seu marido, um blogueiro que havia sido preso por suas críticas ao governo. Sem qualquer experiência política ou pública anterior, ela se tornou, no entanto, o símbolo deste movimento.
Não é segredo que Lukashenko tinha prendido sistematicamente rivais ou os tinha levado ao exílio. Como todos os candidatos potenciais à presidência foram excluídos da esfera política bielorussa, eles nunca puderam participar das eleições e se dar a conhecer. Quanto a Tsikhanovskaya, ela declarou publicamente que sua principal promessa era, uma vez eleito, deixar seu cargo e organizar rapidamente eleições livres e transparentes onde todos os candidatos pudessem concorrer. Sua candidatura foi vista, portanto, por ela e por seus apoiadores, como um meio de realizar as medidas necessárias para uma transição democrática do poder neste país, após um quarto de século de autoritarismo esclerosado. Tendo assim negado publicamente suas próprias ambições políticas, a candidata conseguiu obter amplo apoio de uma população cautelosa com a política institucional. A crise de confiança e desconfiança das elites institucionais é uma tendência política geral, mas pode tomar diferentes formas. Em Belarus, ela encontrou sua expressão no apoio maciço a uma candidata cuja falta de experiência política é percebida como sua principal vantagem e a principal garantia de sua “honestidade” política.
Os protestos não foram acompanhados até agora por um programa político e econômico preciso. Os simpatizantes de Tsikhanovskaya se unem em torno de algumas exigências simples: a libertação dos presos políticos, a partida de Lukashenko e a organização de novas eleições. A oposição política bielorussa, que se estabeleceu como porta-voz de todo o movimento, é formada por um pequeno número de personalidades relativamente conhecidas, mas politicamente inexperientes. Em suas reivindicações e em suas posições, eles parecem ainda menos radicais que os manifestantes “comuns”. Poucos em número, tornaram-se alvos de repressão e, portanto, são incapazes de assumir plenamente seu papel como líderes do movimento popular. Ameaçado pela KGB bielorrussa no dia seguinte às eleições, Tsikhanovskaya refugiou-se na Lituânia. Todos os outros membros da presidência do Conselho Coordenador da Oposição estão na prisão ou no exílio forçado. Portanto, a oposição política organizada não pode desempenhar um papel significativo no terreno.
Também deve ser lembrado que a campanha presidencial da oposição foi liderada por três mulheres. Duas delas, Svetlana Tsikhanovskaya e Veronika Tsepkalo, são casadas com candidatos presidenciais anteriormente excluídos. A terceira, Maria Kolesnikova é a ex-coordenadora de campanha de outro candidato, ele próprio exilado.
Como já mencionado, o presidente parece não levar a sério a candidatura de uma mulher. De acordo com Lukashenko, Tsikhanovskaya, Tsepkalo e Kolesnikova eram apenas “três pobres meninas que não entendiam nada”. Durante a campanha, ele fez várias declarações sobre a incapacidade de uma mulher de governar o país. Segundo Lukashenko, a constituição bielorrussa “não foi feita para uma mulher”, enquanto a sociedade “não está pronta para votar em uma mulher”. Mas em 2020 essa imagem paternalista e machista cultivada pelo presidente desde 1994 finalmente saiu pela culatra. As mulheres, especialmente os jovens, viram isso como um ataque à sua dignidade.
As mulheres são bastante visíveis no movimento, inclusive nos protestos de rua. Os protestos só de mulheres acontecem com frequência. Sua principal reivindicação é pôr fim à violência policial. Fotos de mulheres de todas as idades, vestidas de branco, acenando com flores e de mãos dadas, foram publicadas nas primeiras páginas da mídia internacional. A “Mulher Bielorrussa” tornou-se assim o símbolo do movimento como um todo.
No entanto, seria um erro pensar neste ativismo feminino sem precedentes como o equivalente do movimento feminista, como muitas vezes o imaginamos no Ocidente. As marchas que reúnem milhares de mulheres não apresentam exigências especialmente feministas. Esta mobilização permanece em grande parte dentro da estrutura da imaginação pós-soviética, que atribui aos sexos características particulares “essenciais”. Neste sentido, as mulheres como “mães” são vistas como naturalmente protetoras e dotadas do papel de acalmar e apoiar seus homens: amigos, filhos, maridos, pais, e assim por diante. Além disso, os manifestantes utilizam o status simbólico das mulheres, colocando-as à frente dos protestos durante os confrontos com a polícia. Parece que a polícia bielorrussa não se permite bater nas mulheres tão violentamente quanto nos homens. Tal estratégia joga com estereótipos sexistas que as mulheres reclamam em seu favor. Em qualquer caso, tal participação das mulheres no movimento social é uma experiência valiosa de auto-organização e ação coletiva. Ela poderia certamente contribuir para alguma conscientização entre as mulheres de seus interesses e força.
O movimento de protesto parece ter tomado um rumo decisivo com o anúncio de uma greve geral em 11 de agosto. Um grande número de trabalhadores da indústria, transporte, comércio e tecnologia da informação se juntou aos manifestantes. Médicos, aposentados, professores e estudantes universitários e do ensino médio também estão na vanguarda deste movimento. A anunciada greve geral, entretanto, ainda está lutando para se tornar uma realidade, apesar de uma tentativa de relançá-la em 26 de outubro. A produção parou completamente apenas em algumas poucas fábricas.
Após o apoio público de Putin, Lukashenko recuperou sua autoconfiança e lançou um contra-ataque. A polícia foi colocada nas entradas de fábricas desleais para intimidar os trabalhadores. As prisões dos líderes dos comitês de greve e dos sindicalistas desencorajaram os indecisos. E estas não são apenas simples prisões. Muitos detentos relataram ter sido espancados e torturados. Desde agosto, pelo menos dez pessoas foram assassinadas pela polícia, inclusive sob custódia.
O medo de demissões é real. Dezenas de trabalhadores já se tornaram vítimas de demissões “preventivas”. Além disso, os trabalhadores têm contratos de trabalho temporários, que permitem à gerência despedir funcionários sem qualquer compensação, mas que não permitem que os funcionários se demitam voluntariamente, uma vez que o desemprego em Belarus é punido por lei.
Devemos também levar em conta o arsenal de sanções à disposição da gerência da fábrica. Belarus desenvolveu todo um sistema de controle que torna um trabalhador diretamente dependente de seu local de trabalho. Os trabalhadores dependem da seguridade social que só podem obter através de seus empregadores (isto diz respeito à moradia, empréstimos, férias e outros itens). Assim, as vantagens materiais só podem ser obtidas através de total subordinação e lealdade. Em uma palavra, esta organização do trabalho combina o pior dos sistemas soviético e capitalista.
Há também o medo, entre os trabalhadores das empresas estatais em particular, de privatizações maciças que significariam a perda de empregos se a oposição pró-européia e neoliberal chegasse ao poder. Tal perspectiva também poderia levar à perda do mercado russo e à privatização de empresas estatais, que representam a grande maioria dos postos de trabalho no país.
Apesar de tudo, esta tentativa de greve constitui um evento sem precedentes para Belarus, onde durante os últimos 25 anos o regime Lukashenko destruiu meticulosamente qualquer mecanismo de auto-organização de baixo para cima. A esquerda bielorrussa está trabalhando para introduzir slogans com conteúdo socioeconômico e para ajudar os trabalhadores a defender seus interesses, enquanto os líderes da oposição parecem estar bastante afastados da vida da classe trabalhadora. Composta sobretudo pela intelligentsia, o núcleo duro da oposição bielorrussa carece de experiência, determinação e, sobretudo, de uma perspectiva crítica em relação ao discurso liberal que domina o campo político e ideológico dos países pós-soviéticos. Sua incapacidade de forjar vínculos com as estruturas de auto-organização dos trabalhadores, de levar em conta os interesses dos funcionários e de articular demandas por justiça social são grandes obstáculos para o sucesso do movimento de protesto bielorrusso.
Entretanto, o fato de os trabalhadores ainda não terem formulado suas próprias demandas econômicas e se limitarem a apoiar slogans democráticos não pode ser explicado apenas pela influência do discurso liberal da oposição. Como Volodymyr Artiukh e Denys Gorbach apontaram, no sistema do capitalismo estatal bielorrusso, o explorador econômico é ao mesmo tempo um burocrata estatal, o que significa que as demandas sociais não podem ser separadas dos slogans democráticos. [1] Em primeiro lugar, os trabalhadores vêem e sentem a violência política desta classe burocrática. A violência da exploração econômica permanece na sombra da extrema violência física do regime que mata pessoas com bastões policiais nas ruas de suas cidades.
Nesta fase, a própria experiência de unir e confrontar as autoridades é essencial para os trabalhadores bielorrussos. Eles devem superar a atomização e ganhar experiência organizacional. Os ativistas de esquerda que olham com desprezo os protestos bielorussos devem lembrar que a consciência de classe aparece como resultado da ação coletiva, e não o contrário.
Contexto internacional e o papel da Rússia
Apesar da greve e de tais manifestações maciças e prolongadas, Lukashenko ainda consegue se manter no poder. Uma das principais razões para a longevidade de seu regime é certamente o apoio explícito da Rússia. Vladimir Putin até declarou que estaria pronto para enviar forças à Belarus para manter a ordem se os protestos se intensificassem por lá. Mas por que a Rússia estaria interessada em apoiar um autocrata que já perdeu toda a legitimidade política, tanto aos olhos da Bielorússia como internacionalmente?
O reflexo, em Moscou, é ajudar seu vizinho principalmente por medo do efeito dominó. Mais do que tudo, o presidente russo teme que o protesto popular se espalhe por seu país, onde sua popularidade está atualmente em declínio. Putin pode decidir apoiar Lukashenko, desta vez em troca de sua completa subordinação. Entretanto, mesmo que Lukashenko tenha conseguido permanecer no poder graças à intervenção russa, sua razão de ser – seu modelo de chantagem política e de negociação econômica – não poderá mais sobreviver.
Também seria estranho se o apoio do Kremlin a Lukashenko não provocasse sentimentos anti-russos entre os bielorrussos. De fato, a questão “a favor ou contra a Rússia” tem estado até agora quase ausente do discurso dos manifestantes. As pessoas perceberam a necessidade de uma mudança de poder em Belarus simplesmente como um assunto interno do país. Os porta-vozes da oposição se limitaram explicitamente a uma exigência: a remoção do presidente e a organização de eleições livres e justas. Em cada uma de suas intervenções, Svetlana Tsikhanovskaya faz todo o possível para garantir que o movimento não pareça ser anti-russo. No entanto, em caso de interferência russa, o atual conflito entre o governo e a sociedade bielorrussa certamente se transformaria em uma grave crise geopolítica
Moscou também poderia buscar uma solução “suave”, pressionando Lukashenko para convencê-lo a deixar seu posto, garantindo-lhe segurança pessoal e um retiro tranqüilo para um dacha em algum lugar na Rússia. O cargo de presidente bielorrusso seria então entregue a uma pessoa de confiança, leal a Moscou. No entanto, tal estratégia envolve um risco potencial. Se Putin escolhesse essa opção, ele admitiria inconscientemente que as mobilizações em massa podem, mais cedo ou mais tarde, remover um presidente autocrático. Na situação atual, quando a população russa vem se manifestando há meses em Khabarovsk, desafiando abertamente o poder de Putin, esta se torna uma mensagem extremamente perigosa.
Solidariedade internacional com um povo em luta
A classe trabalhadora é a única força capaz de resolver a questão do poder na situação crítica pela qual Belarus está passando atualmente. A auto-organização dos trabalhadores tem provado repetidamente ser a melhor maneira de desafiar um regime autoritário e garantir o sucesso do movimento popular de massa. Esta revolta do povo bielorrusso é legítima e merece nosso total apoio. Na Europa e no mundo, é nosso dever apoiar os slogans democráticos dos manifestantes e grevistas e demonstrar solidariedade com a esquerda bielorrussa que está lutando para apresentar demandas com conteúdo social.
Mais do que nunca, as classes populares organizadas em Belarus devem tomar a iniciativa a favor de mudanças políticas e sociais para evitar a frustração deste movimento genuinamente popular por forças contrárias a seus interesses, sejam elas pró-russos ou pró-ocidentais. É absolutamente necessário opor-se a qualquer interferência estrangeira nos assuntos bielorrussos, seja de Moscou ou de outros países. Os bielorrussos têm o direito de decidir por si mesmos seu futuro!
