Via Comunistas

A crise vivida em Cuba durante o recém-concluído 2020 é apenas o prólogo de uma situação única em nosso país. A reviravolta econômica calculada ao detalhe por nossos líderes – mas com não poucas conseqüências que escaparão de qualquer previsão – provocará um cenário no qual a classe trabalhadora cubana será a primeira e a mais afetada.

Os primeiros meses de 2021 serão decisivos para o futuro imediato e a médio prazo de Cuba. As reações da sociedade a uma realidade completamente diferente é algo a que qualquer um que se assume comunista deve estar atento.

Lembremos novamente: este ano testemunharemos a implementação de um plano econômico nunca visto no período de 1959 até o presente. Este programa governamental – que começou em 1º de janeiro, exatamente quando se comemorava o 62º aniversário do triunfo da Revolução – baseia-se em quatro fatores fundamentais:

1. cortes drásticos nos subsídios
2. Aumento de preços
3. Desvalorização da moeda
4. Fortalecimento e expansão do setor privado da economia, através do apoio direto do Estado

Este último ponto faz com que as três primeiras medidas tenham um impacto mais forte na sociedade cubana. Ao contrário do choque que a classe trabalhadora sofrerá, o setor privado é o primeiro a se beneficiar do corte drástico nos subsídios. Como as políticas públicas são reduzidas, parte dos recursos que costumavam ser alocados a elas serão disponibilizados para o setor privado.

Um exemplo disso é a eliminação gradual da cesta familiar que o Estado costumava fornecer à população a preços subsidiados. Com o desaparecimento desta ajuda, um grupo considerável dos produtos que compunham esta cesta poderia ser destinado ao mercado atacadista estatal, criado para abastecer exclusivamente as empresas da burguesia. Por sua vez, o setor privado poderá emergir e expandir-se nos espaços dos quais a economia estatal está se retirando cada vez mais.

Além disso, o setor estatal aumenta os preços estimulando as empresas da burguesia a fazer o mesmo, ou mesmo estabelecendo um aumento de preços para o setor privado, o que em muitos casos nem mesmo o próprio proprietário havia pensado em fazer. Isto é chamado de acumulação de riqueza, sem a qual o capitalismo não pode existir. Portanto, se o Estado quer estimular a expansão do setor privado em uma escala nunca vista antes, ele também deve estimular a acumulação de capital.

O governo, ao querer que o setor privado se expanda, cria condições propícias para isso; o que a classe trabalhadora acaba pagando.

Aqueles que acreditavam que uma grande expansão do setor privado da economia poderia ser realizada sem cortes nas políticas sociais eram culpados de ingenuidade, otimismo extremo ou conversa fiada.

Mas nesta crise há um grupo esquecido: a classe trabalhadora contratada no setor privado. Cerca de dois milhões de trabalhadores que não receberam o crédito de mil pesos oferecido pelo governo para enfrentar o mês de janeiro. Diante do aumento dos preços, eles são deixados à custa do mercado livre e da bondade de seus empregadores. Além disso, eles viveram o momento mais duro da quarentena. Eles não tinham salário para sustentá-los enquanto a sociedade estava paralisada. A eles se juntou o setor de autônomos: os verdadeiros autônomos. Eles viverão o choque econômico sem mais ajuda do que suas próprias mãos e sem nenhuma compensação pelo que produzem. Se seus frágeis negócios falirem, eles terão quebrado suas vidas. Com o crescimento da empresa privada, como aconteceu nos primeiros tempos do capitalismo, o negócio dos autônomos vai desaparecer gradualmente.

Finalmente, há aqueles que por uma razão ou outra não trabalham – e não são ladrões: famílias compostas de donas de casa e filhos de estudantes que sempre sobreviveram na economia informal ou na assistência familiar limitada. Pessoas idosas que vivem sozinhas. Pessoas que não conseguem encontrar trabalho. Na capital, embora não tenhamos estatísticas, a mendicância e os idosos ou os doentes mentais dormindo na rua estão aumentando. O que todos eles farão hoje em dia, enquanto conseguem emprego, recebem um subsídio atrasado por obstáculos burocráticos, impedidos por sua saúde mental ou uma aposentadoria para a qual terão que esperar até fevereiro? O que um estudante de Havana poderá fazer depois, quando sua mãe receber um salário mínimo diante de um aumento do transporte de 40 centavos para 2 pesos, ou seja, cinco vezes mais?

Os cortes já estão sendo sentidos. As cozinhas de sopa para famílias pobres onde cada almoço custa 2 pesos (cerca de 10 centavos de dólar), agora vão para 26 pesos por dia (cerca de 1 dólar e 10 centavos).

Ao mesmo tempo, os altos preços da eletricidade – que caíram após a pressão pública – mostram que os tomadores de decisão querem implementar o mais rigoroso dos cortes.

Estas medidas, que ameaçam os lucros da classe trabalhadora, podem ser consideradas socialistas? Não: este pacote econômico não corresponde ao Socialismo. Che disse-o muito claramente em seu discurso em Argel, em 1965. O socialismo é alcançado quando todos os tipos de exploração de uma pessoa sobre outra são eliminados. O socialismo está sendo construído quando se trabalha para suprimir essa exploração, mas ele ainda existe. Quando se retrocede, não se pode nem mesmo falar em construir o socialismo.

Os subsídios e gratificações que deveriam desaparecer não são os das grandes maiorias, mas os privilégios da burocracia e do alto comando militar.

A solução não está em libertar as forças produtivas, mas em socializar as forças produtivas.

Um dos slogans mais úteis para dar alguma proteção da economia política marxista às novas medidas econômicas, é repetir que as forças produtivas serão liberadas de todos os obstáculos.

Lembremos que libertar as forças produtivas implica libertar a matéria prima, os meios de produção e a força de trabalho – estes últimos, que não existem sozinhos, mas são as capacidades físicas e intelectuais de uma pessoa. Por causa disso, é muito provável que o próximo passo que o governo tomará será a implementação de uma política de demissões no setor estatal. Isto será feito com o objetivo de que as empresas da burguesia contratem desempregados. A pequena, média e grande empresa privada cubana não pode crescer como planejado, fazendo uso apenas do setor da classe trabalhadora que já é contratado pela burguesia florescente, mas ainda controlada.

A demissão em massa é outra das formas mais diretas que o governo tem de estimular o crescimento da burguesia. A segunda variante seria esperar por uma migração voluntária do Estado para o setor privado. Algo longe de acontecer, uma vez que o aumento salarial fez com que 29.000 pessoas se candidatassem a empregos no setor estatal.

Alertamos a classe trabalhadora cubana para que, se um plano de demissão fosse implementado, eles já encontre organizada em resposta a esta decisão e lutariam por seus direitos.

Por sua vez, como já vimos, em nenhuma dessas disposições a classe trabalhadora teve qualquer decisão. O grosso do pacote econômico foi implementado enquanto o país estava paralisado pela Covid-19, de modo que as resoluções acima mencionadas não puderam ser discutidas nas assembleias sindicais dos trabalhadores, nas salas de aula universitárias, nos comitês de base da Liga Comunista Jovem, ou nos núcleos do Partido Comunista.

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, estas reuniões têm um efeito importante sobre as decisões do governo. Diante de uma grande reviravolta na direção do país, a classe trabalhadora sempre foi consultada por esses canais e suas opiniões mudaram as decisões da liderança.

Argumentar que as novas medidas econômicas já foram aprovadas anteriormente nos debates sobre as Diretrizes da Revolução Cubana (2011) e sobre a Constituição da República (2018) não é verdade. A própria liderança do país declarou que estas decisões – embora sejam o resultado de documentos anteriores – têm um “método inovador”. Como se isso não fosse suficiente, nesta ocasião, a maior parte das medidas só foi comunicada à Assembleia Nacional. O Poder Executivo decidiu implementar este plano econômico por conta própria.

Democracia socialista vs. censura

Por sua vez, o cenário descrito ocorre sob a expansão da censura; o que leva apenas a uma maior tensão entre setores importantes da sociedade cubana e o Governo. A censura, longe de garantir o poder do Estado, a deslegitima, ao mesmo tempo em que consolida o discurso contra-revolucionário, que tem sido habilmente apresentado em eventos recentes como o porta-estandarte das reivindicações de artistas e intelectuais.

O Estado tem que terminar assumindo a existência de uma sociedade civil com a qual não tinha contado. Ela está crescendo, consolidando-se e tornando-se mais pluralista. Como exemplo disso está Comunistas. Somos parte desta sociedade civil diversificada, mas não de longe a maioria da sociedade civil cubana é formada por coletivos marxistas.

Os grupos de direita que se proclamam como defensores da liberdade insistem em promover a ideia de que o Estado é o grande inimigo da sociedade civil. Somente a construção dialógica do governo com a sociedade civil impedirá o direito de monopolizar as demandas da comunidade LGTBIQ+, ecologistas, defensoras dos animais, artistas, intelectuais, revistas digitais, blogs e blogueiros independentes, juntamente com outras demandas mais diversas que se organizam e surgem em nossa vida diária. Um Estado que ignora e desenvolve políticas hostis para setores importantes da sociedade civil os faz radicalizar contra ela.

Além disso, quanto mais o setor privado da economia crescer, mais esta nova sociedade civil crescerá, já que a própria burguesia é uma sociedade civil.

Além disso, há um setor importante com o qual o governo quer, perigosamente, simplificar suas relações. As igrejas cristãs conservadoras que se opõem ao casamento igualitário trazem consigo um forte discurso de direita, com vínculos diretos com a direita dos Estados Unidos, que é retrógrada e fanática.

A mensagem dessas igrejas pode dividir e polarizar a sociedade cubana. Ignorar este problema, ou apoiar o fanatismo religioso com a mídia estatal, equivocadamente para evitar inconvenientes, é um erro caro. Realizar o referendo sobre casamento igualitário é dar a essas instituições – unidas em uma frente conservadora que se assemelha a um partido político – a possibilidade de difundir seu discurso fanático por toda Cuba. Se esta coalizão conservadora vencer o referendo, será a primeira grande derrota para o Estado diante de uma oposição organizada e legalizada. É imprevisível o que poderia acontecer se o NÃO ao casamento igualitário triunfasse, ainda mais em um país em crise, com a sociedade submetida a medidas extenuantes que afetam as grandes maiorias.

Se o Estado não aprender a governar, conviver e dialogar com a nova sociedade civil constituída após o renascimento da burguesia em Cuba, as autoridades viverão uma espiral de conflitos que poderá ficar fora de controle. A liderança do país com suas medidas econômicas promoveu a conciliação de classes: cabe agora a ele assumir o diálogo com os novos setores emergentes.

O sistema multipartidário não é e não será a chave para a expansão da democracia socialista em Cuba, nem mesmo a constituição de novos partidos marxistas. A consolidação e a expansão da democracia socialista exige a aceitação da nova sociedade civil pelo Estado. Inerente a este processo de reconhecimento mútuo está a supressão da censura.

O impacto sobre Cuba da crise mundial do capitalismo

Outro dos fatores que mais impactam negativamente no cenário atual é a natureza global da crise. Se em 1991 Cuba perdeu 85% de seus parceiros comerciais, hoje as economias de 100% de seus parceiros comerciais estão passando por um momento crítico.

A vitória presidencial de Joe Biden aliviará as sanções contra nosso país e é muito provável que ele retome até mesmo a política externa de Barack Obama com Cuba; um momento em que o atual presidente eleito manteve a vice-presidência dos Estados Unidos. Entretanto, é possível que estas etapas não sejam imediatas. Por sua vez, a reativação das relações diplomáticas e comerciais – que não podem ser adiadas – com esta potência imperialista trará consigo um forte e negativo impacto político e cultural sobre a sociedade cubana. O cenário já difícil vai se tornar ainda mais complexo.

Como marxistas, devemos fazer nossa análise a partir da realidade e não de slogans. Somente assim poderemos compreender que uma revolução socialista mundial está longe de acontecer e que o socialismo em um país está cada vez mais perecendo. A fragmentação das forças revolucionárias torna extremamente difícil para a classe trabalhadora lutar para derrubar o sistema capitalista global. Levará tempo para vivenciarmos uma crise de capitalismo tão aguda quanto a que estamos testemunhando hoje. Perder esta oportunidade significará um forte retrocesso político na batalha pela emancipação da classe trabalhadora.

Embora o Comitê Editorial dos Comunistas tenha sido constituído em 10 de janeiro de 2020, o aparecimento do blog foi consumado – após meses de inércia – em 10 de junho. O que acelerou o ritmo de publicação foi a necessidade de participação e expressão que sentimos diante da crise vivida no ano que acaba de terminar. Também entendemos que era necessário um discurso marxista, livre de convenções, ao contrário do que permaneceu comprometido com a oficialização e a conciliação de classes.

Os eventos têm sido maiores do que o esperado. Não apenas – como esperávamos – a economia entrou em colapso, mas experimentamos uma crise política inesperada em novembro passado e uma reviravolta econômica muito mais forte por parte do governo, e antes do tempo estimado.

Cuba está passando por sua mais grave crise econômica em 30 anos. Neste cenário, nosso principal objetivo é transmitir uma análise marxista da situação cubana e mundial, para que ela possa servir à classe trabalhadora como um instrumento político.

Estamos convencidos de que as ferramentas teóricas e ideológicas dos marxismos revolucionários e o exemplo comunista de nosso comandante-chefe, Fidel Castro Ruz, são os melhores instrumentos políticos com os quais a classe trabalhadora cubana poderá enfrentar o grave cenário de 2021.

Viva a classe trabalhadora cubana!

Não a qualquer tipo de restauração capitalista!

Rumo ao comunismo!

Assinado em algum lugar em Cuba pela maioria do Comitê Editorial dos Comunistas, em 10 de janeiro de 2021, o primeiro aniversário de sua constituição.

Ano do 60º aniversário da proclamação do caráter socialista da Revolução Cubana e da derrota do imperialismo norte-americano na Baia dos Porcos.