Patrice Lumumba e a tarefa incompleta da libertação

Quando a Primeira Conferência de Todo Povo Africano (AAPC) foi realizada sob a liderança do Dr. Kwame Nkrumah entre 5 e 13 de dezembro de 1958, eu era um adolescente no Congo belga. Eu era estudante no primeiro ano de uma escola secundária presbiteriana-metodista, que acabou me expulsando em abril de 1960, dois meses antes de nossa independência, pelo meu ativismo anticolonial. Esses missionários americanos haviam de alguma forma esquecido que haviam desempenhado um papel no nosso despertar político, não apenas provocando nossa raiva, fazendo eco da propaganda colonial racista que os africanos não podiam governar a si mesmos, mas também fornecendo ao nosso centro estudantil uma rádio poderosa da qual podíamos obter notícias de emissoras internacionais como a Voice of America e a BBC, além de todos os principais jornais publicados em Kinshasa (então Léopoldville), incluindo os dos principais partidos políticos congoleses.

A ascensão política de Patrice Lumumba

Patrice Lumumba, que acabava de surgir como líder nacionalista após sua eleição como presidente de um novo e multiétnico partido político, o Mouvement National Congolais (MNC) ou Movimento Nacional Congolês em outubro de 1958, falou a sua primeira audiência pan-africana no dia 11 de dezembro na Conferência de Acra. Ele e dois outros companheiros do MNC fizeram a viagem a Acra graças ao apoio financeiro do Movimento Pan-Africano pela Liberdade para a África Oriental e Central (PAFMECA) obtido em seu nome por A.R. Mohamed Babu de Zanzibar (Tanzânia) e Tom Mboya do Quênia [1].

A conferência de Acra aconteceu num momento muito propício da vida de Lumumba. Tendo deixado sua carreira de 12 anos como funcionário dos correios e líder em organizações de elite africanas lutando para obter melhores direitos e privilégios na colônia, ele foi então empregado como diretor de publicidade da segunda maior cervejaria de Kinshasa, mas contemplava trabalhar em tempo integral como líder na luta nacional pela independência. Quase duas semanas em Acra interagindo com chefes de estado progressistas e líderes de movimentos de libertação radicais envolvidos na luta armada ajudaram a solidificar sua ruptura total com as posições assimiladoras dos évolués africanos de classe média[2].

A ruptura com as ideias anteriores de Lumumba foi evidente em seu discurso na conferência de Acra. Ele não mais percebeu o colonialismo como um prenúncio da civilização ocidental na África. Era, ao contrário, um sistema de exploração e injustiça. Os invasores coloniais como Henry Morton Stanley – o aventureiro galês-americano – e seus sucessores não eram mais heróis a serem admirados, mas racistas com um complexo de superioridade idiota. Quanto ao objetivo da luta política empreendida pelo povo congolês, não era mais uma luta pela igualdade racial em uma comunidade belgo-congolesa, mas por sua total libertação do colonialismo e pela conquista da plena independência.

Graças a Acra, as noções de liberdade e desenvolvimento com que Lumumba vinha lutando desde julho de 1956 tornaram-se muito claras em dezembro de 1958. Independência não significava o emburguesamento dos chamados africanos educados: os assimilados das colônias francesas ou portuguesas, os “ingleses negros” da recém independente Gana, Nigéria e outras colônias britânicas, ou os évolués congoleses. Significou liberdade ou libertação para todos da exploração econômica, repressão política e opressão cultural ou racismo em todas as suas formas. Esta independência não deveria ser concedida em uma bandeja de prata como Charles De Gaulle fez em 1960, em repúdio a sua própria comunidade francesa de 1958. Os africanos deveriam se levantar para conquistar a independência por sua própria iniciativa. Embora o objetivo final fosse e ainda seja o estabelecimento dos Estados Unidos da África, a tarefa mais imediata então era a implementação de um projeto nacional de democracia e desenvolvimento através da autodeterminação política, autoconfiança econômica e solidariedade pan-africana em todo o continente e incluindo a diáspora africana em todo o mundo.

Esta é a mensagem com a qual Lumumba retornou a Kinshasa, e que ele entregou ao povo em um comício público no AAPC no domingo, 28 de dezembro de 1958. Em 4 de janeiro de 1959 – no domingo seguinte – após a recusa do prefeito belga de Kinshasa de autorizar um comício convocado pela Aliança de Bakongo (ABAKO) de Joseph Kasavubu, que tinha medo de perder a liderança da luta pela independência para o MNC de Lumumba, uma rebelião urbana abalou a cidade durante quatro dias. Uma semana depois, em 13 de janeiro, tanto o rei belga quanto seu governo fizeram duas declarações separadas anunciando que estavam prontos para iniciar as discussões sobre a independência do Congo. Graças ao AAPC, 4 de janeiro de 1959 é comemorado hoje no Congo como Dia dos Mártires da Independência, e Lumumba, cujo próprio martírio ocorreu dois anos depois, em 17 de janeiro de 1961, é o herói nacional de nosso país. Sua posse efetiva como primeiro-ministro durou dois meses e meio, de 30 de junho a 14 de setembro de 1960, e foi assassinado na província de Katanga, que havia declarado sua independência com o apoio da Bélgica em 11 de julho de 1960.

O assassinato de Patrice Lumumba

A importância estratégica do Congo para as potências ocidentais foi tal que, ao contrário de outros mártires da luta de libertação que foram assassinados diretamente por suas respectivas potências coloniais, a morte de Patrice Lumumba, teve que envolver o líder dessas potências, os Estados Unidos da América. No caso do Congo, o que estava em jogo em 1960 dizia respeito mais do que aos interesses da antiga potência colonial. Lumumba tornou-se vítima de uma contra-revolução envolvendo todo o subcontinente africano do Katanga até o Cabo da Boa Esperança. As empresas mineradoras e os colonos brancos desta região estavam relutantes em ceder seu poder político e privilégios econômicos às forças do pan-africanismo e do nacionalismo africano. Enquanto puderam, mantiveram o poder com o apoio das potências ocidentais, a maioria das quais estava convencida de que os europeus e seus descendentes eram melhores protetores dos interesses econômicos e estratégicos ocidentais do que os africanos.

Geográfica e economicamente, a área em Katanga do Cinturão do Cobre há muito tempo é parte integrante do complexo econômico da África Austral, uma região relativamente interdependente do capitalismo mundial com uma estrutura industrial altamente desenvolvida na África do Sul e uma abundância de recursos minerais em todos os principais países. O capital sul-africano havia sido investido em quase todos os países da região através de empresas como a British South African Company (BSAC), Tanganyika Concessions Ltd. (Tanks ou TCL), Anglo-Americana, Consolidated Gold Fields e De Beers. O desenvolvimento da mineração e indústrias associadas ao Katanga atraiu sul-africanos brancos e rodesianos para o Congo belga. Com estes racistas ferrenhos como seus grupos de referência, os colonos belgas procuraram criar um sistema de colonização colonial comparável ao do apartheid e outros sistemas de minoria branca da África Austral.

As perspectivas de independência sob um governo nacionalista radical liderado por Lumumba trouxeram uma aproximação entre os líderes corporativos, liderados pela alta administração da Union Minière du Haut-Katanga (UMHK), a maior corporação da colônia e uma subsidiária do gigante corporativo belga, a Société Générale de Belgique (SGB). Com o apoio do governo belga e seus aliados da OTAN, além dos esforços de lobby dos círculos de direita nos países ocidentais, particularmente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, as empresas mineiras e os colonos brancos sentiram que seu tempo de tomar o poder havia chegado.

Como Bruxelas não estava disposta a criar um governo de colonos brancos nos modelos da África do Sul e Rodésia e da Niassalândia (agora Malawi, Zâmbia e Zimbábue), a solução era criar um governo artificial com políticos negros, mas um governo realmente dirigido por funcionários públicos e oficiais militares belgas. O primeiro governo paralelo belga era conhecido como a Missão Técnica Belga em Katanga (Mistebel), que administrou a província de 22 de julho a 26 de agosto de 1960. Foi dirigida pelo Conde Harold d’Aspremont Lynden, sobrinho do Conde Gobert d’Aspremont Lynden, o grande marechal da corte real ou chefe de gabinete do rei belga Baudouin I. Como ministro dos Assuntos Africanos após deixar Katanga, o mais jovem d’Aspremont Lynden tornou-se o supervisor de seu sucessor, Dr. René Clemens, professor de sociologia da Universidade de Liège, que serviu como chefe do Escritório Consultivo de Katanga, o segundo governo paralelo belga em Katanga. Katanga sob Moise Tshombe e Godefroid Munongo não era mais que uma caricatura de um estado (un État d’opérette)[4].

Como é amplamente conhecido hoje, Lumumba foi assassinada sob ordens do presidente americano Dwight Eisenhower e do governo belga, atuando principalmente através do Ministro dos Assuntos Africanos Harold d’Aspremont Lynden e sua equipe “consultiva” no Katanga. Tanto os americanos quanto os belgas abandonaram seus planos anteriores de assassinato, o plano da CIA de injetar veneno de cobra na comida ou pasta de dentes de Lumumba e o Plano Barracuda belga de contratar um caçador de crocodilos europeu para atirar em Lumumba. Os dois países decidiram seguir uma ideia mais prática de Lawrence Devlin, então chefe da estação da CIA no Congo, que pensava que colaborar com os líderes moderados congoleses que eram contra a Lumumba e associá-los ao crime produziria o resultado desejado rapidamente. Com a aprovação do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a CIA montou o Projeto Wizard pelo qual o presidente do Congo Joseph Kasavubu, o chefe militar Joseph Mobutu, o chefe da polícia de segurança Victor Nendaka e outros levaram quantidades desconhecidas de dólares americanos para sacrificar a vida de seu antigo camarada na luta pela independência.

Outros participantes no sequestro e assassinato de Lumumba, direta ou indiretamente incluem o governo Tshombe; as Nações Unidas, cujo Secretário Geral Dag Hammarskjöld tinha “dado proteção de fato à secessão Katanga;”[5] e o MI6, o serviço britânico de inteligência estrangeira. A Baronesa Daphne Park, que serviu como oficial do MI6 em Kinshasa entre 1959 e 1961, admitiu a um colega da Câmara dos Lordes que ela havia “organizado” o papel britânico no assassinato de Lumumba[6].

Lumumba foi capturada em 1 de dezembro em Lodi, na margem esquerda do rio Sankuru, e teve negada a proteção da ONU pelo contingente ganense sob oficiais militares britânicos em Mweka, na manhã seguinte. Quaisquer que fossem as razões do Presidente Nkrumah para manter oficiais militares britânicos de alta patente em posições de comando no exército ganense por mais de três anos após a independência, foi um erro assumir que estes oficiais seriam politicamente neutros em uma crise como a do Congo. O Major General Henry Alexander, Chefe do Estado-Maior de Defesa do exército ganense, estava entre os principais comandantes dentro da força da ONU, cujas opiniões anti-Lumumba eram bem conhecidas, e ele não se deu bem com o embaixador ganense no Congo. Nkrumah demitiu todos os oficiais britânicos em setembro de 1961, mas os danos já haviam sido feitos.

Depois de Mweka, Lumumba foi levado para Ilebo (então Port Francqui) e voou para Kinshasa onde, depois de suportar mais humilhações e torturas no campo de pára-quedistas de Binza na presença de Mobutu, passou uma noite miserável na garagem de Nendaka. No dia seguinte, ele foi transferido para a guarnição blindada da brigada de elite em Mbanza-Ngungu (então Thysville). Mesmo na prisão, Lumumba continuou a representar uma ameaça à liderança moderada em Kinshasa, quando o governo lumumbista em Kisangani começou a expandir seu controle e autoridade na parte oriental do Congo e encorajou os seguidores de Lumumba em todo o país a continuar a luta pela independência genuína, unidade nacional e integridade territorial. As autoridades americanas e belgas ficaram muito alarmadas com estes acontecimentos, com a embaixada americana em Kinshasa preocupada com os rumores de um golpe de Estado pró-Lumumba e com os líderes congoleses moderados preocupados que os soldados que guardam Lumumumba em Mbanza-Ngungu pudessem libertá-lo. Para Washington e Bruxelas, a hora de se livrar fisicamente de Lumumba havia chegado. Bruxelas ordenou sua transferência para Katanga, onde era certo que ele seria morto.

Lumumba e seus dois companheiros, o ministro da Juventude e do Esporte Maurice Mpolo e o vice-presidente do Senado Joseph Okito foram severamente espancados na viagem de avião para Katanga, na presença de dois membros Luba-Kasai do colégio de comissários gerais: o comissário de defesa Ferdinand Kazadi e o comissário de assuntos internos Jonas Mukamba. Não muito longe do aeroporto de Luano em Lubumbashi (então Elisabethville), Lumumba e seus companheiros foram torturados na vila de Brouwez a cerca de 8 km do centro da cidade, agredidos pessoalmente por Munongo, outros líderes do Katanga e oficiais belgas; e baleados por um esquadrão de execução belga sob o comando do capitão Julien Gat. No dia seguinte, o comissário de polícia Gerard Soete e seu irmão retiraram os corpos do local do enterro, os cortaram em pequenos pedaços e os dissolveram em ácido sulfúrico.

Lições do assassinato

Quais são as lições da crise do Congo e do assassinato de Lumumba para o continente africano? O revolucionário argelino, Frantz Fanon, observou dois erros: O pedido de Lumumba de intervenção da ONU em sua tentativa de expulsar as tropas belgas do Katanga, e a disposição dos países africanos de enviar tropas de manutenção da paz sob a cobertura da ONU. No momento da primeira crise no Congo, o Secretário Geral da ONU e seus principais colaboradores compartilharam uma visão comum da Guerra Fria com os formuladores de políticas ocidentais e viram sua missão no Congo como a de preservar o equilíbrio de forças então existente no mundo.

Mesmo agora, depois da Guerra Fria, as palavras de Fanon estão corretas na afirmação de que “a ONU é a carta legal usada pelos interesses imperialistas quando a carta da força bruta falhou”[7]. A lição aprendida aqui, segundo Fanon, é o conhecido ditado de Nkrumah: a África deve se unir. Em vez de confiar nas Nações Unidas e permanecer cegos diante das agendas ocultas das grandes potências, os africanos progressistas devem contar com seus próprios recursos e organizações para enfrentar os desafios da paz e da segurança.

Liderança necessária para a Revolução Africana

O fato de que a reconstrução e o desenvolvimento ainda não aconteceram em grande parte da África pós-colonial é uma indicação de que a maioria de nossos líderes se recusou a seguir o caminho revolucionário defendido por Fanon, optando pelo caminho mais fácil do enriquecimento dentro das estruturas neocoloniais[8]. As principais consequências dessa opção incluem o surgimento de uma oligarquia africana cujo objetivo principal é usar o poder do Estado como meio de enriquecimento pessoal; o aprofundamento do subdesenvolvimento na maioria de nossos países; e o empobrecimento das massas populares. Em vez de estabelecer estados democráticos de desenvolvimento, somos confrontados com estados predatórios e suas economias políticas de pilhagem.

A primeira e a segunda gerações de líderes africanos não conseguiram satisfazer as expectativas do povo em relação à independência. Precisamos de novos líderes, e estes devem vir de movimentos sociais de mulheres, trabalhadores e da juventude. Tais movimentos deveriam ser centrados nas pessoas, e não em organizações de elite nas quais os membros ordinários são simplesmente líderes de torcida para líderes ambiciosos. Sua agenda é muito clara: (1) reparar a traição do pan-africanismo perseguindo o objetivo de unidade e solidariedade pan-africana na África e na diáspora; (2) transformar as estruturas do Estado e da economia a fim de satisfazer as expectativas populares de independência, que eram e ainda são liberdade e prosperidade material; (3) melhorar a administração de nossos Estados para proporcionar mais paz e segurança ao nosso povo; e (4) seguir o caminho revolucionário defendido por Fanon para libertar nosso continente do neocolonialismo e fortalecer os laços com os africanos na diáspora.

Georges Nzongola-Ntalaja é Professor de Estudos Africanos e Globais no Departamento de Estudos Africanos, Afro-Americanos e Diáspora, Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill (EUA). Ele também é membro da Academia Africana de Ciências (AAS), ex-presidente da Associação de Estudos Africanos (ASA) dos Estados Unidos e autor de muitos livros, incluindo The Congo from Leopold to Kabila: A People’s History e Patrice Lumumba.

Notas

[1] Comunicação pessoal de Mohamed Babu, Londres, setembro de 1987.

[2] Kwame Nkrumah e Gamal Abdul Nasser estavam entre os líderes que fizeram amizade com Lumumba, com Nkrumah assumindo um papel ativo nos assuntos do Congo até sua derrubada em 1966, e Nasser dando apoio aos seguidores de Lumumba e tendo seus filhos crescendo no Egito. Como membro do comitê permanente da AAPC, Lumumba utilizou as reuniões do comitê em Conacri para desenvolver um grande relacionamento com o Presidente Ahmed Sékou Touré da Guiné, que deu apoio, incluindo conselheiros políticos, ao líder congolês. Com relação aos movimentos de libertação africanos, os líderes que ele reuniu em Acra foram Amilcar Cabral do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Frantz Fanon da Frente Argelina de Libertação Nacional (FNL), e o Dr. Félix-Roland Moumié da União das Populações dos Camarões (UPC).

[3] Frantz Fanon, The Wretched of the Earth (Nova Iorque: Grove Press, 2004), p. 122.

[4] Ludo De Witte, L’assassinat de Lumumba (Paris: Karthala, 2000), p. 83. A versão em inglês deste livro, The Assassination of Lumumba, foi publicada por Verso em Londres em 2001.

[5] Ibid., p. 381. Ênfase acrescentada.

[6] Gordon Corera, “MI6 and the Death of Patrice Lumumba”, BBC News, 2 de abril de 2013; Jean Shaoul, “Britain’s Involvement in Assassination of Congo’s Lumumba Confirmed”, África e o Mundo, 28 de abril de 2013.

[7] Frantz Fanon, “Lumumumba’s Death”: Poderíamos fazer o contrário?” em Frantz Fanon, Rumo à Revolução Africana: Ensaios políticos (Nova Iorque: Grove Press, 1988), p. 195.

[8] Fanon, The Wretched of the Earth, pp. 97-144.