Dimitris Koufodinas está cumprindo 11 penas perpétuas mais 25 anos de prisão após ter sido condenado como membro da “Organização Revolucionária 17 de novembro” (17N). O 17N esteve ativo na Grécia de 1975 a 2002, quando foi desmantelado após um ataque fracassado. Ela apareceu pela primeira vez com um atentado a tiros contra o chefe da CIA americana para o sudeste europeu. Desde então, derrotar o 17N tem sido uma exigência fundamental dos EUA, com grande pressão sobre todos os governos gregos. Em 1989, o político e jornalista Pavlos Bakogiannis, cunhado do atual Primeiro Ministro e pai do atual prefeito de Atenas, foi vítima da organização.
Dimitris Koufodinas rendeu-se em 2002, após a prisão de vários membros da 17N. Ele declarou que era membro da organização e assumiu a responsabilidade política por suas ações. Ele não se defendeu nem testemunhou contra nenhum de seus companheiros. Esta atitude lhe rendeu respeito em partes da sociedade grega.
A partir de 2002, Dimitris Koufodinas foi permanentemente detido em uma ala subterrânea especial da prisão de Korydallos (Atenas) até ser transferido para o centro de detenção agrícola de Volos em 2018.
Embora ele tivesse o direito de sair temporariamente da prisão desde 2010, foi-lhe concedido o primeiro em 2017 (e mais cinco vezes depois).
Entretanto, a concessão de licença temporária para Koufodinas foi intensa e sistematicamente oposta por certos meios de comunicação televisiva, bem como por políticos que se manifestaram e intervieram contra ele com declarações públicas exigindo o fim de suas licenças de prisão. Entre eles estava o atual primeiro-ministro e membros de sua família. Houve também fortes intervenções da embaixada americana.
Como resultado desta polêmica, desde a primavera de 2019, a licença temporária de Koufodinas foi negada por causa de suas crenças políticas e sua recusa em expressar remorso – algo que não é motivo para recusar a licença de prisão sob a lei grega. O assunto chegou à Suprema Corte (Areios Pagos), que decidiu que a rejeição dos pedidos relevantes de Koufodinas não era coberta pela lei. Entretanto, o tribunal de Volos responsável pela concessão da licença não mudou sua opinião, e assim, a partir de 2019 todos os pedidos de liberdade temporária foram recusados.
O presidente do agora governante Partido Nova Democracia, Kyriakos Mitsotakis, havia prometido publicamente que, se chegasse ao poder, ele excluiria este prisioneiro em particular das licenças de prisão e cumpriria sua sentença em prisões agrícolas. De fato, em dezembro de 2020, a Lei 4760/2020 foi publicada, contendo uma disposição segundo a qual os condenados por crimes “terroristas” são excluídos da licença de detenção e do cumprimento de suas penas em prisões agrícolas.
Naquela época (e até hoje) o único condenado desta categoria que estava em uma prisão agrícola era Koufodinas. Durante o debate legislativo no Parlamento, Dimitris Koufodinas foi pessoalmente nomeado como o destinatário desta lei.
Em 23 de dezembro de 2020, Koufontinas foi repentinamente transferido da prisão agrícola para a prisão Domokos, da maneira que mais se assemelha a um sequestro (sem aviso prévio, sem poder contatar sua família e sem ter tempo de arrumar seus pertences pessoais e dizer adeus).
Em Domokos, ele é encarcerado junto com outros dois presos em uma pequena cela sufocante, na qual ele tem que suportar, sem ter espaço e tempo para si mesmo, o fumo e as outras necessidades de seus companheiros de prisão.
Dimitris Koufontinas, agora com 63 anos de idade, está passando por uma dramática deterioração em suas condições de detenção, com consequências catastróficas para sua personalidade, bem como para sua saúde mental e física (esta última foi enfraquecida por causa das greves de fome às quais ele teve que proceder no passado).
É digno de nota que esta transferência para a prisão Domokos violou até mesmo as disposições da lei supracitada, maldosa e “somente para ele”, pois ele deveria ter sido devolvido a Korydallos, onde havia sido mantido durante os 16 anos anteriores, uma prisão próxima à casa de sua família.
O ministério emitiu uma confirmação por escrito com falsas alegações. Assim, ele foi transferido para Korydallos e depois com uma nova decisão para Domokos, mas ele foi levado imediatamente para Domokos. As razões apresentadas para a transferência para lá também são infundadas e falsas.
O contexto geral sugere que a transferência foi feita por vingança e sob pressão da embaixada dos EUA. Membros da atual administração haviam anunciado anteriormente e se comprometeram a piorar as condições deste prisioneiro em particular. As violações da lei, mesmo daquela legislada apenas para piorar os termos do cumprimento da sentença de Koufodina, são um caso sem precedentes de interferência arbitrária no sistema judicial por motivos de vingança pessoal, por parte de uma família politicamente poderosa.
Após a confirmação deliberadamente inexata do Ministério, Dimitris Koufontinas decidiu protestar contra todos estes métodos e exigir a transferência para Korydallos, como previsto na lei recente, e entrar em greve de fome. Ele já está no 10º dia da greve, perdeu quase 20% de seu peso, já tem sintomas de acidose (queda no valor do pH do sangue), desmaios e problemas em pé e em movimento sem ajuda. Em 16 de janeiro ele foi transferido para o hospital de Lamia, mas como ele se recusa a ser tratado lá, foi trazido de volta para Domokos no mesmo dia.
A demanda atual é de que Dimitris Koufontinas seja transferido para a prisão de Korydallos, assim como para acabar com as intervenções arbitrárias – legais e factuais – contra ele, e seu tratamento sistematicamente discriminatório.
Atenas, 17 de janeiro de 2021
Por favor, assine
“Somos solidários com o prisioneiro político Dimitris Koufodinas, que está em greve de fome desde 8 de janeiro de 2021, e cuja saúde está agora em estado crítico.
Nós exigimos:
– que ele seja transferido para a prisão de Korydallos
– uma parada a todas as intervenções arbitrárias legais e factuais contra ele
– um fim a todo tratamento discriminatório contra ele
Enviar assinaturas para: spithas@otenet.gr
