Na segunda-feira [1 de fevereiro], os militares de Myanmar tomaram o poder em um golpe de estado, depondo a antiga internacionalmente querida Aung San Suu Kyi. O putsch militar expôs dramaticamente a transição democrática amplamente elogiada de Myanmar – que chegou ao conhecimento do mundo com a libertação de Suu Kyi em 2010 e as primeiras eleições democráticas em décadas em 2015 – como fundamentalmente falha. A Constituição de 2008 que governa o país concede aos militares pleno controle sobre os ministérios-chave e ampla autoridade para declarar o estado de emergência.
A questão de como o povo de Myanmar irá responder agora é grande. Suu Kyi e seu partido continuam populares no país apesar de seu histórico brutal – o que inclui possibilitar a limpeza étnica dos muçulmanos Rohingya – porque eles são vistos como representando um fim ao domínio militar e uma maior abertura ao mundo.
Enquanto isso, o pessoal médico das grandes cidades convocou uma greve, a maior federação trabalhista do país está incitando as pessoas a não cooperar com o governo militar em questões trabalhistas, e um grupo do Facebook intitulado “movimento de desobediência civil” atraiu cento e oitenta mil pessoas.
O movimento trabalhista de Mianmar estava se construindo mesmo antes da democratização parcial. Uma grande onda de greve varreu as fábricas têxteis de propriedade majoritariamente estrangeira do país em 2009-10, que o governo enfrentou com coação: aquartelando as fábricas e forçando os trabalhadores e empregadores a chegarem a um acordo, diminuindo o impulso do movimento.
Mas em 2011 a proibição dos sindicatos foi abandonada, e no ano seguinte a negociação coletiva foi legalizada. A organização do trabalho começou a vir à tona. Organizações de direitos trabalhistas que haviam servido migrantes birmaneses na Tailândia se mudaram para Mianmar e se juntaram a seus antigos camaradas da clandestinidade. Muitos ativistas trabalhistas apelaram para o regime liberal baseado nos direitos, a fim de irritar os trabalhadores e obter proteção para seus sindicatos.
Acima de tudo, as greves têm sido essenciais para a construção do movimento. Em 2019, uma onda de greves decolou no setor de vestuário do país – que emprega cerca de seiscentos mil trabalhadores e fabrica a principal exportação de Myanmar – apenas para colidir com a pandemia da COVID-19 e suas diversas restrições.
Pouco antes do golpe, conversamos com Ma Moe Sandar Myint da Action Labor Right, um dos principais organizadores da recente onda de greve, para ter uma melhor noção das lutas dos trabalhadores em Mianmar. Tentamos alcançá-la após o golpe, mas a comunicação está sendo interrompida dentro de Mianmar. O que é certo, porém, é que a luta contra o autoritarismo em Mianmar estará intimamente ligada ao sucesso de seu movimento operário.
Kevin Lin / Michael Haack: Em 2019, pouco antes do sucesso da COVID-19, houve uma onda de greve em Mianmar. O que a causou?
Ma Moe Sandar Myint | Os trabalhadores estavam vendo os benefícios da greve. A greve lhes dá seus direitos. A greve lhes dá direito a um aumento salarial. Quando uma greve acontece, outros trabalhadores vêem que a greve funciona. Eles vêm a conhecer o gosto da greve, e é um gosto bom. A greve também lhes dá o sindicato.
Quando há uma greve, os trabalhadores saem da fábrica e abrem um campo de greve. Eles conversam uns com os outros, selecionam seus líderes sindicais e os comissários e se educam uns aos outros. E os organizadores educam os trabalhadores sobre o sindicalismo.
Quando descobrem que seus salários são muito baixos em comparação com o que produzem, eles ficam realmente agitados. Não há como obter seus direitos sentados ociosamente. Você tem que lutar coletivamente contra o empregador.
O papel de organizador é muito importante. Digamos que o trabalhador vem até o organizador e depois o organizador explica que há muitas violações de direitos na fábrica, mas você não pode resolver este problema sozinho. Você tem que se reunir com outros trabalhadores e falar com eles e trazê-los até nós. Explicaremos mais a eles.
Dessa forma, eles se reúnem e depois explicam que, se passarmos pelos mecanismos governamentais, levará tempo.
KL / MH: Eu gostaria de me concentrar em uma coisa que você disse: que o sindicato é formado através da greve. Por que você acha que isso é tão importante?
MSM: A maioria dos sindicatos estáveis vem de greves, e a maioria dos sindicatos de nossas federações passou por pelo menos duas ou três greves. Mesmo após uma greve, haverá uma greve posterior, dependendo de como os empregadores tratam os trabalhadores e o sindicato. Portanto, a greve é um costume aqui.
Durante a greve, os organizadores perguntam aos trabalhadores o que eles exigem do empregador. Eles escrevem as exigências durante a greve de diferentes departamentos ou diferentes linhas de produção.
A participação é alta durante a greve. Os trabalhadores não ficam em casa. Os trabalhadores vêm para a fábrica como um dia normal de trabalho com seu almoço, depois ficam o dia inteiro.
Em alguns casos, os trabalhadores dormem no campo de greve e outros trabalhadores vêm no dia seguinte.
KL / MH: Você enfatizou a participação dos trabalhadores. Você pode falar mais sobre a democracia sindical no movimento?
MSM: Para que a negociação seja resolvida, os trabalhadores têm que votar se gostam deste acordo ou daquele acordo. Os líderes sindicais também são eleitos. Os trabalhadores elegem os membros do comitê executivo do sindicato. De acordo com a lei trabalhista de Mianmar, há sete membros do comitê executivo. Esses sete membros do comitê executivo são, em sua maioria, eleitos no campo de greve.
As fábricas são enormes, portanto, alguns comitês executivos não podem cobrir toda a força de trabalho. Cada departamento ou cada linha de produção elege comissários, dependendo do número de trabalhadores que ali estão.
Os organizadores e a federação sindical entendem que o poder está nas mãos dos trabalhadores, e os sindicatos têm sua própria autonomia. O que os líderes da federação fazem é dar sugestões e apoiar greves.
KL / MH: A lei trabalhista em Mianmar é favorável aos trabalhadores?
MSM: As leis trabalhistas não representam os trabalhadores. A razão pela qual o movimento trabalhista está avançando é porque os trabalhadores estão dispostos a entrar em greve. Isso é o que faz o movimento trabalhista crescer.
Para tornar as leis melhores e representar a voz dos trabalhadores, os trabalhadores têm que se tornar fortes. Eles precisam de greves, porque da greve eles formam sindicatos e formam o movimento trabalhista. É assim que é.
KL / MH: Como você se envolveu na organização de trabalhadores?
MSM: Eu trabalho no setor de vestuário desde que era jovem. Temos férias de verão no colegial, então naquelas férias de verão eu fui trabalhar como operário em uma fábrica de vestuário. Em 2000, terminei o ensino médio e fui diretamente para a fábrica de vestuário e trabalhei lá como auxiliar de escritório.
Em 2015, houve mudanças salariais mínimas em Mianmar. Naquela época, o salário mínimo era de 3.600 Kyawt por dia [cerca de 2,70 USD]. Em minha fábrica, o empregador não pagava o salário mínimo de acordo com o cronograma estabelecido pelo governo.
Os trabalhadores entraram em greve por vários dias. O empregador disse que devolveria o dinheiro, então os trabalhadores terminaram a greve. No entanto, o empregador não cumpriu sua promessa, e assim os trabalhadores se engajaram em ações de desaceleração. O empregador retaliou retaliando os salários. O caso estava passando pelo mecanismo de solução de conflitos em Mianmar, e a Confederação Sindical de Mianmar (CTUM) ajudou os trabalhadores de lá a formar um sindicato. Naquele momento eu era apenas um membro.
Durante aquele tempo, o empregador processou os dezesseis líderes dos trabalhadores sob o Código Penal 341 por bloqueio de um portão. O empregador estava assustando os trabalhadores, advertindo que “o Código Penal pode colocá-los na cadeia”. Um dos líderes dos trabalhadores me perguntou sobre o Código Penal 341. Eu também não sabia sobre esse Código Penal 341, então falei com meu marido que me disse que não é tão grave assim. Também falei com uma mulher líder e soube que aquele Código Penal não é sério.
Então comecei a conversar com aquelas líderes trabalhadoras e outros trabalhadores que começaram a confiar em mim. Os trabalhadores não estavam satisfeitos com seus atuais líderes. Os trabalhadores queriam ir para fora e fazer greve. Uma mulher líder trabalhadora decidiu liderar a greve. Havia 306 operárias lá, e 220 operárias a seguiram para a greve. Foi assim que eu me envolvi no movimento trabalhista.
KL / MH: Como trabalhadora, como o fato de 90% das trabalhadoras de vestuário em Myanmar serem mulheres afeta sua organização?
MSM: Oito ou nove anos atrás, as greves eram lideradas por homens. Os empregadores decidiram não contratar trabalhadores masculinos a tarifas elevadas. As trabalhadoras foram contratadas porque os empregadores pensavam que as trabalhadoras não iriam lutar contra o empregador. O que aconteceu foi o oposto. As trabalhadoras também estão dispostas a entrar em greve.
Quanto à organização, é fácil quando se é do mesmo sexo em termos de conversar e convencer outros trabalhadores. Um obstáculo é dos pais; outro obstáculo é o parceiro ou, se o trabalhador for casado, o cônjuge.
Mas contra todas as probabilidades, as mulheres líderes saem de seus costumes e tradições, e lutam. Nas federações, especialmente, a maioria dos líderes são mulheres jovens que dão seu tempo e energia para lutar pelos trabalhadores, e sacrificam muito. Elas estão até mesmo dispostas a divorciar-se de seus cônjuges.
E quando entram em greve, essas mulheres líderes não têm medo de serem demitidas. Elas superam seu medo e comprometem sua mente. Tenho muito orgulho das mulheres trabalhadoras que lideram as greves e o movimento.
KL / MH: Você tem trabalhado em fábricas há muito tempo. Você tem visto a transição para a democratização parcial. Quanta diferença isso fez?
MSM: Por volta de 2000, havia apenas algumas fábricas, e os trabalhadores trabalhavam de manhã à noite. Alguns até trabalharam o ano inteiro sem tirar nenhuma licença porque não estavam cientes de seus direitos. E, as pessoas não conseguiam se reunir por causa do domínio militar.
Depois de 2010, o telefone e a internet deram informações aos trabalhadores. Os trabalhadores conheceram seus direitos e se tornaram conscientes do que estava acontecendo em seu ambiente. Havia também muito mais fábricas, de modo que os trabalhadores se tornaram mais conectados uns com os outros.
Em 2000, os trabalhadores aceitavam que o empregador era como um Deus, porque o empregador lhes dava comida e salários. Mas depois de 2010, as opiniões sobre os empregadores mudaram e os trabalhadores passaram a conhecer seus direitos.
KL / MH: Como a COVID-19 afetou o movimento trabalhista em Mianmar?
MSM: Quando a COVID-19 foi atingida, o governo impôs restrições à coleta de pessoas. Os trabalhadores não podem abrir um campo de greve fora das fábricas neste momento, e isto os impede de fazer greves. Como as greves não estão acontecendo, os sindicatos não estão sendo formados.
A COVID-19 também dá aos empregadores a vantagem de oprimir os trabalhadores, demitir os trabalhadores, e rachar os sindicatos. Como as encomendas estão ficando baixas, os empregadores estão planejando reduzir a força de trabalho.
Embora não possamos fazer greve, temos que nos manter fortes e resistentes, e quando as restrições da COVID-19 forem levantadas, lutaremos contra isso. Então a onda de greve vai acontecer novamente.
