Milhares de pessoas protestaram imediatamente contra a lei polonesa, que entrou em vigor em 27 de janeiro de 2021, que eliminou uma das poucas razões pelas quais as mulheres podem obter um aborto.
A Corte Constitucional decidiu no último dia 22 de outubro que qualquer rescisão por causa de anormalidade fetal é “incompatível” com a Constituição polonesa. No entanto, manifestações maciças forçaram o governo a suspender a publicação da controversa decisão no Journal of Laws. [1] Três meses depois, e dado que as reuniões de mais de cinco pessoas são proibidas durante a pandemia, o governo se mobilizou para implementar a decisão.
Assim que o governo anunciou que a publicação da decisão da Corte Constitucional no final da tarde de quarta-feira, a Greve das Mulheres pediu que todas fossem para as ruas naquela noite, e elas o fizeram. A manifestação de Varsóvia começou em frente ao Edifício do Tribunal Constitucional e logo parou o trânsito. Em reconhecimento ao sucesso da campanha das mulheres argentinas para reverter a proibição do aborto, muitas das mulheres manifestantes usaram cachecóis verdes. [2]
As líderes de greve anunciaram que haveria protestos em Cracóvia, Lodz, Wroclaw, Poznan e Katowice para começar, com mais locais a serem organizados posteriormente.
Mesmo antes desta última restrição, a Polônia tinha uma das leis abortivas mais draconianas da Europa. O Partido da Lei e Justiça de direita controla o governo e nomeou seus membros para o Tribunal. De acordo com a lei revisada, existem apenas duas razões para o aborto: em casos de estupro ou incesto ou se a vida da mulher estiver em perigo. Também permite que os médicos optem por não realizar o procedimento, o que dificulta ainda mais a sua obtenção.
O comissário de direitos humanos da Polônia, Adam Bodnar, salientou que a política do governo é rejeitada pela maioria e disse: “O Estado quer limitar ainda mais seus direitos, arriscar suas vidas e condená-las à tortura”.
Estima-se que 200.000 mulheres polonesas buscam o aborto a cada ano, mas apenas 2.000 são obtidas sob as disposições da lei. As outras 198.000 ou são clandestinas e “ilegais” ou ocorrem em países próximos.
As manifestações continuam [3]….
Notas
[1] How young people broke the Grand Compromise with the Church”.
[2] Veja “Argentina abortion: Senate approves legalisation in historic decision”.
[3] CNN, 31 de Janeiro de 2021 “Women’s rights are being trampled”.
