A Comuna de Paris é um dos grandes acontecimentos oriundos da combatividade do movimento operário na história, sendo quase obrigatório que geração após geração continuemos nos debruçando nos seus estudos. Nas próximas linhas nos dedicamos em incentivar a leitura do livro “A Guerra Civil na França”, de Karl Marx, e para isso iremos abordar de forma introdutória e mais didática possível o contexto histórico europeu e mais detalhadamente francês e alemão do século 19. Com isso esperamos ajudar na leitura e compreensão dos acontecimentos de Paris de 1871. Acontecimentos que simbolizam a história de revoluções e contra-revoluções, que construíram a partir da luta de classes os estados modernos na França e na Alemanha.[1]
O livro A Guerra Civil na França foi escrito ainda no calor dos acontecimentos da Comuna de Paris (1871), o que atualmente podemos classificar como um trabalho de um historiador do tempo presente. Trabalhos como esse foram essenciais para o avanço teórico de Marx e também para a análise política a partir da perspectiva da luta de classes. Antes da Comuna, Marx tinha escrito textos célebres sobre a dinâmica revolucionária francesa do grande ano do século 19 – 1848 – e seus desdobramentos. Temos como referência os livros As lutas de classe na França e o clássico O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte. São lições para a compreensão da História as seguintes linhas:
Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram. A tradição de todas as gerações passadas é como um pesadelo que comprime o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem estar empenhados em transformar a si mesmos e as coisas, em criar algo nunca antes visto, exatamente nessas épocas de crise revolucionária, eles conjuram temerosamente a ajuda dos espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem, o seu figurino, a fim de representar, com essa venerável roupagem tradicional e essa linguagem tomada de empréstimo, as novas cenas da história mundial. (MARX, 2011, p. 25)
A Comuna do ponto de vista histórico representa uma dialética entre continuidade e superação revolucionária de 1789 e da constituição das diferentes formas do Estado burguês. Esta história na França é marcada por uma série de disputas ininterruptas em torno da ideia da revolução. 1789 é chave para interpretar 1871 e ainda hoje é essencial para compreender o Estado. Que apesar de seu conteúdo de classe, de ser um comitê dos interesses da burguesia, ainda apresenta um tipo de “promessa” de garantia da segurança para todos.
A defesa da França em meio a Guerra Franco-Prussiana (1870-1871) é realizada pela Guarda Nacional que foi fundada em meio aos acontecimentos revolucionários de 1789. Podemos destacar neste ponto que certos “espíritos do passado” cercam aquele momento dramático para os franceses. Durante a Revolução Francesa (1789-1799), para derrotar a aristocracia, o terceiro estado se uniu. Ou seja, a grande promessa da França é uma revolução da nação. A ideia de nação é constituída a partir da unidade do povo, com a liderança da burguesia. Mas a partir de uma promessa de que o povo iria se libertar. Isso esconde que entre o terceiro estado existem graves contradições de classe. Contradições gestadas pelo processo histórico combinado de transformação do Estado e também da sociedade francesa em mudança para o capitalismo com uma burguesia nascente e também com um novo proletariado. Esse é o povo que estabelece como dinâmica política a busca pela liberdade da França. Essas contradições são expostas nos capítulos da clássica Revolução Francesa nos debates e embates entre jacobinos e girondinos. Mas a instituição que melhor exemplifica a contradição de classes do terceiro estado é a Guarda Nacional. A Guarda Nacional é uma milícia popular criada em Paris por voluntários com a disposição de lutar até a morte contra o retorno do poder absolutista. Não é um exército tradicional comandado com hierarquia e pelo Estado. Apesar de não ser um exército permanente, a Guarda Nacional constitui uma história de participação em todos os capítulos revolucionários do país.
A França do século 19 na disjuntiva das Revoluções e Contra-Revoluções
As contradições revolucionárias por parte de Napoleão Bonaparte foram resolvidas a sua forma contra-revolucionária com as guerras de conquista. O próprio Napoleão constrói rivalidades que vão desembocar na Guerra Franco-Prussiana, que é a grande parteira da Comuna de Paris e, por assim dizer, inclusive da Primeira Guerra Mundial, como aponta Marx em uma previsão presente na primeira mensagem da Associação Internacional dos Trabalhadores sobre a Comuna.
A era das revoluções e contra-revoluções tem na luta de classes na França uma série de capítulos. O desenvolvimento do capitalismo e de suas contradições não possibilitou o retorno do absolutismo pleno, mesmo depois do Congresso de Viena (1815) e o retorno dos Burbons ao trono francês. Em 1830, a disputa de frações da burguesia contra os Bourbons, simbolizados pelo rei Carlos X leva mais uma vez o povo de Paris às barricadas. Novamente as aspirações dos ideais da nação contra o usurpador absolutista colocou em curso mobilizações revolucionárias com a participação da Guarda Nacional. Com a novidade, que será pontuada por Marx, dos operários conformarem um partido político distinto da burguesia. Esse processo desenrola-se para uma alteração de regime político com a subida ao poder da dinastia dos Orleans. O rei Luís Filipe que governou a França de 1830 a 1848 foi apelidado com a alcunha de o “Rei das Barricadas” ou “Rei Burguês”. Ele vai consolidar um acordo político da aristocracia rural com um novo setor da aristocracia financeira vinculada aos bancos, para construir uma hegemonia para pacificar o país em torno do desenvolvimento capitalista e do acordo com os interesses dos grandes proprietários rurais em beneficio mútuo. Luís Filipe governou com um parlamento e com uma constituição, mecanismos que não eram aceitos pelos Bourbons, e que vai também silenciar a luta de classes dos trabalhadores.
Em 1848, em um novo cenário de crise em fevereiro com um novo levante popular ocorreu a derrubada do “Rei Burguês” Luís Filipe. Em torno desse processo revolucionário de fevereiro de 1848 existe a unidade dos trabalhadores e da burguesia. Porém em junho, depois de constantes manobras, a independência de classe dos trabalhadores é colocada em marcha a partir dos acontecimentos apelidados de jornadas de junho. Este é o primeiro momento que a classe trabalhadora vai sozinha para ação política e nas ruas de Paris defende a bandeira da República social. Uma busca de concretizar uma pauta colocada desde 1789, porém não mais em acordo com a burguesia, mas a partir das barricadas, da insurreição, ou seja, da revolução. Neste contexto histórico, meses antes foi publicado em fevereiro de 1848 o Manifesto do Partido Comunista por Marx e Engels. Neste documento fica pública a orientação estratégica de que os comunistas são um setor político com definições programáticas próprias, mas não um partido político a parte do conjunto da classe trabalhadora. A unidade política da classe é central para a derrota dos seus inimigos simbolizados no Estado e na Burguesia.
Neste momento é importante nos determos sobre a constituição da noção de Estado. Estas instituições têm suas origens históricas anteriores ao capitalismo e a luta de classes entre burgueses e proletários. Normalmente o Estado vai buscar as ideias da normalidade ou estabilidade. Esse processo geralmente vai ocorrer a partir da usurpação das ideias que norteiam o Estado moderno, como representação política ou consenso. Ou seja, a coerção será uma das atitudes privilegiadas nas práticas estatais. Os estados modernos capitalistas desenvolvem então uma dialética de coerção e consensos, mas sempre apresentando na aparência a segunda parte da fórmula. Nesta perspectiva entram a dinâmica de uma série de golpes de estado sendo aplicados tendo como pano de fundo, a partir do uso da coerção, uma eterna busca por regimes políticos estáveis em que o consenso da classe dominante seja a aparência e a essência da política. Em 1848, as insurreições populares possibilitam um golpe de Estado que derrota a Monarquia e estabelece uma República. Em junho de 1848, essa republica se consolida como o partido da ordem capitalista contra a classe trabalhadora revolucionária, ainda em busca de uma República social. A ideia de democracia a partir do sufrágio universal é manobrada para que também sirva de ilusão. O povo teria o direito à decisão, mas não conforme regras justas que afastasse a influência do poder econômico, por exemplo. Aqui nesse terreno imaginativo e da ilusão nada melhor que os fantasmas do passado, segundo Marx, mostrarem sua força política. A partir do desejo burguês de estabilidade e ordem encontra-se um personagem político praticamente desconhecido na França, o sobrinho do grande Napoleão. Esse personagem será essencial para prometer a estabilidade e o ressurgimento de uma grande França. Uma estabilidade com a retomada da ideia força do império.
Marx em O 18 Brumário de Luís Bonaparte vai analisar o bonapartismo como regime político constituído a partir do golpe que levou o sobrinho para realizar a obra de seu falecido tio. A partir desta etapa da luta de classes a burguesia já reacionária rechaça a unidade política com a classe trabalhadora, e também a ideia da nação mobilizada em barricadas. A burguesia passa a estratégia de ter um Estado que garante estabilidade política para o sucesso de seus negócios, que construa uma ideia de um consenso solidificado na manutenção da ordem social. A figura de Bonaparte é um símbolo de uma questão essencial, que é a corrupção nas amplas esferas do Estado e a importância desse processo para a burguesia enquanto classe dominante. Ou seja, é um personagem criado de um estadista que é também sobrinho do Napoleão, que se transformou em um ícone para os camponeses que tinham como memória positiva do passado napoleônico. A partir desse apoio camponês, da organização de um amplo leque de políticos vigaristas, Luís Bonaparte negocia com a burguesia a construção de uma ditadura como forma política de um Estado capitalista, constituindo talvez o primeiro Estado com características do imperialismo contemporâneo.
A formação “por cima” do Estado Alemão
Para compreendermos o desenvolvimento histórico da Comuna de Paris precisamos pontuar também a história da Alemanha e sua trajetória distinta na formação do estado nacional e assim da sua luta de classes, um exercício interessante para compararmos com a história brasileira. Afinal, são dois exemplos de construções históricas que prescindiram de uma revolução burguesa clássica, como o caso francês. Importante lembrarmos que até o ano de 1871 oficialmente não existia a Alemanha. O Estado Prussiano, principal artífice da Unificação Alemã, foi lentamente liderando os diferentes ducados germânicos que reivindicam a memória do Sacro Império Germânico utilizando, inclusive, critérios de suserania e vassalagem, próprios da ordem feudal. Em 1834, ocorreu a primeira grande aliança de Estados alemães entre a Prússia e os demais ducados como a celebração de uma união alfandegária, em busca da solução de um dos grandes problemas da burguesia, que eram as diferentes taxas, regras e impostos para a realização de negócios na região. A Prússia tem como adversária a Áustria, que era muito mais conservadora e reacionária. O Império Austro-húngaro até essa etapa de meados do século 19 era o grande Estado entre os povos germânicos. Mas inclusive a Áustria entra na união alfandegária. Na Prússia forja-se uma aliança de classes entre a velha aristocracia e a burguesia a partir de um projeto comum de um Estado autocrático baseado no militarismo e no autoritarismo, posto em marcha para liderar os alemães do norte contra os rivais do Sul, a Áustria e também se utilizando da rivalidade contra os franceses. Importante lembrar que as guerras napoleônicas tiveram como alvo os territórios e populações do que viria a ser a futura Alemanha. Portanto, França e Alemanha representam casos completamente distintos de construção do Estado burguês. Entre os franceses, as revoluções foram capítulos essenciais na luta de classes e na consolidação do Estado. Já os alemães evoluíram a partir da conservação, da guerra e do fortalecimento do aparato militar, dando notas de uma burguesia e de um capitalismo constituído em aliança com o Estado. Bismarck seria o símbolo desse processo: foi o primeiro ministro prussiano um dos cérebros da unificação alemã tornando-se mais famoso que o próprio Imperador Guilherme.
Em 1866 o aparato militar prussiano realiza sua primeira disputa contra o Império Austro-húngaro. Os austríacos são militarmente derrotados em disputas que tinham como foco os territórios da Dinamarca. Já em 1868 ocorreu uma Revolução liberal e antimonárquica na Espanha. Essa Revolução deixa o espírito de “precisamos de um rei que respeite uma constituição”. Bismarck cunha a estratégia de coroar um primo do Imperador Guilherme como rei da Espanha, o Leopoldo. Esse movimento é visto como uma grande provocação pelo governante francês, o Imperador Luis Bonaparte. O Estado prussiano com seu formidável exército que está em processo de unificação dos alemães e que poderia com o mais alto posto da monarquia espanhola significar um adversário estratégico tanto a leste, como também a oeste da França. Podemos denotar aqui já um tipo de disputa de cunho imperialista entre esses Estados europeus. Esse foi o cenário para a deflagração da Guerra Franco-Prussiana. Neste momento existiram negociações diplomáticas envolvendo tanto o embaixador francês e Bismarck; bem como Luís Bonaparte e o próprio rei da Prússia, Guilherme I.
Em tese Guilherme é mais suave e atenua as tensões sobre a reivindicação do trono espanhol. Bismarck apresenta outra postura e inclusive é acusado de burlar a redação de um documento oficial assinado pelo rei da Prússia que foi endereçado a Bonaparte. Depois da repercussão da declaração alemã falsificada houve a declaração de guerra contra a Prússia por parte dos franceses no dia 15 de julho de 1870.
Marx poucos dias depois redige em nome do conselho geral da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) uma declaração sobre a guerra. Este documento político defende uma estratégia a partir do internacionalismo operário de defesa da paz. A guerra é qualificada como um conflito de rapina ou conquista que não teve ter a participação dos operários de ambos os países. A repercussão dessa estratégia é positiva no interior da Primeira Internacional tanto na seção alemã, como também na seção francesa. Isso passa a ser agitado politicamente com textos adaptados tanto na Alemanha como na França levando a mensagem da importância de derrotar a guerra.
Os acontecimentos se desenvolveram de forma acelerada. No dia 06 de agosto de 1870 a Prússia invade a França. Fica exposta a aliança do Estado Prussiano do norte com os demais estados alemães do sul, como a Baviera. Nos dias 1º e 2 de setembro de 1870 desenrola-se a batalha de Sedã. O próprio Bonaparte acompanha as tropas francesas sendo derrotado em batalha e preso com cerca de 80 mil soldados franceses. Com isso ocorre a desorganização completa do Império, esse Estado governado por parasita que tentava resolver suas contradições internas dentro de uma lógica de disputa internacional foi derrotado. Porém, o povo de Paris está em armas diante de um ataque da maior máquina militar de guerra montada até aquele momento da história. No dia 04 de setembro de 1870 a Guarda Nacional, a partir de seu comitê central juntamente com os trabalhadores, com os políticos revolucionários vinculados a Primeira Internacional, bem como seguidores de Proudom e Blanqui, instauram a República. A partir das dificuldades desse governo republicano de realizar a defesa militar da França, no dia 31 de outubro ocorreu uma primeira insurreição operária nesse contexto da Guerra Franco Prussiana. Uma insurreição em Paris aos moldes antigos da mobilização dos trabalhadores, com a utilização de barricadas que também foi simultânea a um golpe de estado protagonizado pelos blanquistas e que contou com o apoio da Guarda Nacional. Essa tentativa foi derrotada.
É importante retomarmos a análise de Marx em A Guerra Civil na França que aponta que o Estado republicano será capturado por “figuras do passado”. Um símbolo desse processo é a figura de Thiers, um político profissional que anteriormente tinha atuado em 1848, que enriqueceu e depois foi jogado no ostracismo. Porém, participa desse regime republicano criado a partir dessa vaga revolucionária.
O desenvolvimento da guerra tem como marco o fracasso francês no front no dia 19 de janeiro de 1871. Um chamado de Comuna é realizado já neste mesmo mês. Em fevereiro de 1871 foi realizada uma eleição para uma Assembleia Nacional francesa, já em acordo entre Thiers, Favre e o primeiro ministro alemão Bismarck. O objetivo destes era construir uma ideia de pacificação da França a partir de uma Assembleia Nacional sediada em Bordeaux e comandada pelos conservadores e reacionários, ao mesmo passo que fosse reprimido o processo revolucionário que tinha como epicentro Paris. Uma combinação de reacionarismo e traição nacional com um acordo com os prussianos contra a classe trabalhadora francesa. No dia 26 de fevereiro de 1871 finalmente é celebrado o Tratado de Versalles. No grande museu do absolutismo monárquico é oficializada a derrota francesa com perdas territoriais nas regiões da Alsácia e da Lorena e dívidas de guerra, que será um dos pontos do revanchismo francês na Primeira Guerra Mundial. Como ponto simbólico do nacionalismo da época, Guilherme é coroado como Imperador da Alemanha nos salões do Palácio de Versalles, nos arredores de Paris. Isso foi considerado uma desonra pra o povo francês.
Neste momento Paris está sitiada pelas tropas alemãs e a defesa é coordenada pela Guarda Nacional. A França, do ponto de vista militar, divide-se entre o exército da reação e a Guarda Nacional que representa o povo parisiense em armas pela revolução. No dia 08 de março houve uma tentativa de retirada dos canhões da Guarda Nacional. Isso não ocorre devido a uma intensa oposição dos soldados do exército oficial francês que não executam essa ordem. Os canhões transformam-se no símbolo da potência dessa Paris armada. Em 17 de março, Louis Auguste Blanqui, o revolucionário mais conhecido é preso.
A revolução social defende Paris com a Comuna
Finalmente no dia 18 de março de 1871 foi instaurada a Comuna de Paris como um governo de defesa nacional liderado pela Guarda Nacional em aliança com a classe trabalhadora, contra o desarmamento do povo francês que segue resistindo às tropas invasoras do Império Alemão. Reivindica-se a ideia da Comuna, que é histórica para a França: a ideia da vila auto-organizada que respeita a comunidade desde o passado feudal. A Comuna de Paris são os parisienses em armas elegendo o seu próprio governo. A Comuna pode ser analisada a partir da diretriz de ser um novo tipo de Estado criado a partir das condições históricas próprias daquele momento. E também uma diretriz estratégica que passa por analisar que um Estado burguês contra revolucionário deve ser destruído e substituído por novo tipo de Estado. Um novo tipo de relação entre o poder armado e a sociedade. A Comuna foi um povo armado através do comitê central da Guarda Nacional tomando o poder. Uma semana depois de instaurada a Comuna ocorreram eleições da forma mais democrática da história. Foram escolhidos representantes dos parisienses para uma Assembleia que significou uma tentativa de autogoverno.
A Comuna estabeleceu uma série de medidas que demonstrou que esse Estado de novo tipo tinha caráter operário. Não apenas a composição social da Comuna, mas os temas enfrentados têm a ver com a vida da classe trabalhadora. São exemplos desse processo: a redução da carga de trabalho dos padeiros com a vedação do horário da madrugada como forma de respeito a esses trabalhadores; e medidas de seguridade social, ou seja, as famílias dos mortos da revolução teriam direito a uma pensão. São medidas com relação a direitos trabalhistas e humanos básicos que apenas serão conquistados no século 20.
No enfrentamento da luta de classes a Comuna estabelece um perfil do que depois seria tentado com a república soviética pós 1917 de como deve ser construído um autogoverno, um Estado de novo tipo. Aqui podemos apontar a questão da eleição e da revogabilidade de mandatos: os mandatos são revogáveis com a possibilidade de alteração das representações a cada posição política. Os representados tem o direito de substituir os representantes em caso de necessidade ou de mudança de posição política. Outro ponto interessante apontado por Marx é que a apesar da burguesia defender como ideologia do liberalismo que o Estado não deveria interferir na economia e muito menos criar nas esferas de governo uma casta de privilegiados, isso é o contrário do que ocorre. No caso francês o bonapartismo criou um Estado de parasitas. Segundo Marx a Comuna será a contraposição a essas estruturas e seria um governo barato. O governo seria o mínimo possível, porém a auto associação ocorreria em nível máximo. Outra decisão marcante foi que todo servidor público deve no máximo ter como remuneração o mesmo que o salário de um operário especializado. Uma proposta ainda atual, que significa um avanço na desconstrução de castas de privilegiados no seio do serviço público.
A Comuna apresentou essas e outras contribuições para a história do socialismo em apenas 72 dias. Com uma Paris cercada pelo exército reacionário francês de Versalles e também pelo exército prussiano que inclusive se estabeleceu em alguns fortes militares da cidade, os prussianos impressionados com a força revolucionária de Paris aguardaram os acordos políticos entre Bismarck e Thiers. Acordos que estabelecem que os mais de 80 mil soldados franceses presos na Batalha de Sedã seriam soltos para realizar a repressão a Comuna. Estabeleceu-se um verdadeiro “internacionalismo burguês” com tropas francesas e prussianas atacando o povo trabalhador em armas de Paris. Porém, temos que destacar que a Comuna de Paris aceitou estrangeiros na composição do governo. Com dois militantes, um inclusive de origem alemã.
Marx escreve os textos que deram origem A Guerra civil na França dias depois da derrota da Comuna no dia 22 de maio de 1871. O texto nos seus princípios já estabelece que a própria existência da Comuna é um fato a ser celebrado pelos comunistas do mundo afora. Porém, no calor dos acontecimentos é evidenciado que é necessário avaliar a importância de uma guerra também no sentido econômico contra a burguesia, o que segundo Marx ficou muito aquém na experiência dos comunardos. O tema do excessivo respeito ao Banco da França é respondido historicamente com a bandeira política da nacionalização e centralização das finanças fazer parte dos programas econômicos dos comunistas revolucionários depois desse episódio. Até a Comuna que foi a primeira experiência de governo operário não existia essa noção enraizada nos debates socialistas, certamente as discussões posteriores e o aumento dos entendimentos e das discussões sobre a obra d’O Capital de Marx possibilitou esse avanço no sentido político e teórico.
Mas o grande exemplo da Comuna foi sua combatividade. A luta foi desenvolvida em terríveis condições de desequilíbrio militar e ocorreu a resistência de bairro a bairro. Serão derrotados em um lugar simbólico, no Cemitério de Père Lachaise, que até hoje abriga um monumento em homenagem aos mortos da Comuna de Paris. Fica infelizmente consolidada que a Paris com suas grandes avenidas de 1871 já não é mais a Paris de 1789 e 1848. A obra da revolução no século 21 é muito mais complexa e deve retirar muitos ensinamentos e lições dos combativos comunardos.
Referências
HOBSBAWN, Eric J. A era das revoluções: Europa 1789 -1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
MARX, Karl. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
[1] Ver a obra “A era das revoluções (1789-1848), de Eric J. Hobsbawn.
