Via Piensa Chile

A escalada do conflito na Araucanía está ganhando uma proporção que ameaça ficar fora de controle, alimentada pela última tentativa de Piñera de recorrer a uma solução militar, sem qualquer contexto político para a iniciativa.

Após uma espécie de conselho de segurança no domingo, Piñera anunciou na segunda-feira uma série de medidas, incluindo o aumento dos controles na área, a apresentação de uma nova lei antiterrorista ao Congresso e a reativação de sua obsessivamente perseguida “agenda de segurança”.

O pessoal de segurança da primeira linha foi destacado para a visita ritual à área, incluindo os Ministros do Interior e da Defesa Rodrigo Delgado e Baldo Prokurica, os diretores dos Carabineros e da Polícia de Investigação, o PDI, o comandante-chefe do Exército e o presidente do Estado-Maior Conjunto, que, como de costume, foi reduzido a uma coletiva de imprensa, mas no local.

Piñera anunciou as medidas num contexto em que, nas últimas 24 horas, houve pelo menos quatro ataques incendiários, incluindo a casa de uma fazenda em Lautaro.

“Quero reconhecer a gravidade dos atos de violência e dos atentados terroristas que temos visto nos últimos tempos na macrozona sul e, particularmente, na região da Araucanía, na região de Biobío, especialmente na província de Arauco, e em alguns setores da região de Los Ríos, e quero não apenas expressar nossa total solidariedade e apoio às vítimas destes atos de violência e atos terroristas, mas também expressar nossa firme vontade de combater, com todos os elementos previstos pelo Estado de Direito, e sempre respeitando o Estado de Direito, os atos de violência que vimos nas regiões do sul”, disse o presidente na televisão.

“Os instrumentos do Estado de direito incluem o uso legítimo da força. A polícia tem um mandato da sociedade para usar força legítima, que é um instrumento legal e necessário em um Estado de direito e em uma sociedade democrática. É claro que o uso legítimo da força tem que estar sempre respeitando os direitos humanos”, continuou ele.

Para isso, ele acelerará o processo legislativo para que as leis que estão presas no Congresso por um longo tempo possam ser aprovadas.

Isto significa a máxima urgência para leis “necessárias e urgentes”, tais como uma Lei Anti-Terrorismo “mais eficaz”; reforma da Lei Anti-Tráfico de Drogas; avanço da Lei Juan Barrios, a lei de usurpação de terras, e insistência na lei anti-furto de madeira. “Precisamos do Congresso para acelerar o processo legislativo”, disse Piñera.

Para fortalecer as ações dos Carabineros e da PDI, Piñera instruiu o Ministro do Interior e os chefes de ambas as forças policiais a criar o enésimo plano de ação e reforçar as equipes de inteligência e operações.

Ele também anunciou o habitual apelo para um acordo nacional para “unir forças para derrotar esta onda de violência e esta onda de ataques terroristas”.

Ele encerrou seu discurso com a clássica muleta da necessidade de “condenar com total e absoluta firmeza, sem qualquer dúvida ou ambiguidade, a violência, o terrorismo e o tráfico de drogas”, porque somente “unidos venceremos estes flagelos e recuperaremos o que todos queremos: a paz cidadã, a segurança de nossas comunidades e fortalecer nosso Estado de direito e nossa democracia”.

Depois de fazer sua declaração, ele saiu sem fazer perguntas.

Um Cenário Tríplice Complexo

É evidente que Piñera pretende optar pela solução de força da capacidade repressiva do Estado. Disso, não há a menor dúvida. Seu primeiro problema é que ele não sabe como fazê-lo; o segundo é que a solução militar é insustentável, a menos que ele esteja disposto a sobrecarregar sua consciência com um massacre, e nem mesmo assim.

O infortunado caso Huracán e os assassinatos de Camilo Catrillanca, o carabinero Eugenio Naín Caniumil e o subinspetor Luis Morales Balcázar, mostram o caminho que espera desse lado.

No caso de Morales Balcázar, uma conspiração policial legal implantou uma operação de 800 policiais de investigação, quase 10% da força policial, 200 carros de polícia, helicópteros e drones, comandados por chefes de polícia e procuradores do centro operacional na sede da PDI em Victoria, para a escassa captura de uma submetralhadora UZI, duas pistolas com barris adaptados, uma pistola de ar, uma espingarda, uma caçadeira, seis computadores, dois carregadores de pistola, cinco cilindros de gás comprimido, uma caçadeira serrada, sete cartuchos, mais de 700 quilos de cannabis sativa, uma balança digital, 1. 277 plantas de maconha, 40 quilos de drogas prensadas e $12,3 milhões em dinheiro, segundo o relatório oficial, bem como um policial morto e onze feridos, oito gravemente.

O episódio demonstra que a solução pela força só pode agravar o conflito, sem resolvê-lo, porque não ataca nem a raiz nem as causas do conflito.

Além disso, a solução pela força atropela os direitos das comunidades que não estão em conflito, garantidos por acordos internacionais assinados pelo Chile; portanto, com força jurídica.

Em seguida, Piñera mostra sua reconhecida desconexão com o verdadeiro Chile. Quando ele invoca o uso legítimo da força policial, ele endossa, mais uma vez, as graves violações dos direitos humanos perpetradas por esses policiais, ignora a profunda crise que se instala na polícia uniformizada e ignora a demanda pública generalizada para refundá-la em uma nova instituição.

Tampouco passou da fase legislativa. O pouco tempo que resta ao governo, e sua legitimidade nula, não são o melhor endosso, precisamente, para pedir um novo saque a descoberto para os já volumosos poderes da polícia militarizada. Resta saber se sua admoestação é suficiente para ativar o partido da ordem, pois, em defesa da propriedade, o Chile já viu pessoas mortas carregando tijolos de adobe.

Pressionada contra o tempo, está também no flanco direito, onde organizações de agricultores e caminhoneiros e movimentos filo-fascistas de extrema direita, como a Associação para a Paz e Reconciliação em La Araucanía, APRA, que estridente e peremptoriamente exigem um estado de sítio.

O quadro torna-se mais complexo, porque também é inegável – e louvável – que as organizações mapuches mais radicalizadas estão na ofensiva de recuperação de terras, apoiadas por uma convicção ancestral que falta aos outros protagonistas do drama histórico que se desenrola no Wallmapu.

E torna-se três vezes mais complexo se acrescentarmos à equação o roubo de madeira, a corrupção policial e os auto-ataques para recolher o seguro suculento garantido pelo governo, o que também aumenta o número de ataques incendiários.

É enormemente impressionante que neste conflito, que tende a obscurecer, não se ouça uma única palavra sobre a única solução possível: ativar o compromisso de aquisição de terras, paralisado desde que Piñera tomou posse em sua segunda administração; aproveitar a janela de oportunidade para comprar os agricultores que estão dispostos a vender, justamente devido à escalada do conflito; e estabelecer um processo de diálogo efetivo, começando com o reconhecimento das demandas e direitos dos envolvidos, e reparações históricas ao povo mapuche.

O Estado, e os chilenos, não devem esquecer ou ignorar que a origem do conflito está na despossessão dos mapuches, quando o Estado ampliou seu controle na área através da chamada Pacificação da Araucania, a partir de 1861, através da ocupação militar.

A ONU pediu uma solução para a raiz do problema, sem intervenção militar. Jan Jarab, representante para a América do Sul do Escritório de Direitos Humanos da ONU, enfatizou a necessidade de um diálogo “participativo e de boa fé” para abordar a “discriminação estrutural” contra as comunidades:

“Uma resposta puramente focada na segurança pública alimentaria o que já é um processo crônico de tensão, desconfiança e conflito, não isento de violações dos direitos humanos”, acrescentou ele.

Neste cenário complexo, é muito provável que o apelo de Piñera para um acordo nacional seja reduzido a uma nova etapa, para simular uma capacidade de resolução que ele não tem mais, e que o conflito continuará a piorar, sem que fique claro, por enquanto, onde os eventos irão levar.