Via Assembleia Mundial pela Amazônia

A Amazônia que é fonte de vida, hoje está ameaçada de morte. A Amazônia com seus 8 milhões de km2 é o coração do planeta, onde vivem mais de 400 povos indígenas e 3 milhões de amazônicos. Em meio a selva e a maior diversidade biológica da Terra, rodeada de impressionantes reservatórios de água doce que produzem “rios voadores” que trazem a chuva a diferentes confins do globo, está a Amazônia, vital para estabilizar o clima do planeta e para o futuro da humanidade e que hoje vivem uma escalada de pandemias:

• A sanitária que se reforça com a segunda onda da Covid-19, que deu origem a outra variante na cidade de Manaus, Brasil, e já provocou mais de 50.000 mortes em toda a Pan Amazônia.
• A do extrativismo dos setores mineiros, agro empresariais, energéticos e de mega infraestruturas.
• A das crises climáticas que agrava as inundações, secas, incêndios e doenças em nossos territórios.
• A dos racismos, a discriminação e a colonialidade moderna contra os povos indígenas, os afrodescendentes, as populações humildes e a própria natureza.
• A do autoritarismo, que aprofunda a criminalização e assassinato dos líderes que defendem seus territórios
• A do patriarcado que, junto ao capitalismo, e racismo e a lesbofobia, estruturam as desigualdades em nossa sociedade que se agravam durante a pandemia, evidenciando um número maior de mulheres desaparecidas e altos índices de feminicídios, desatenção aos serviços de saúde que permanecem impunes frente a intolerância e indolência de órgãos estatais.
• A das crises dos sistemas políticos que contribuem a proliferação de governos corruptos, aferrados ao poder, que socavam a democracia e são incompetentes para dar resposta às múltiplas crises.

Esta escalada de pandemia é sintoma de um planeta que necessita sanar, na qual é inadiável restabelecer a harmonia entre os seres humanos e a natureza, entre os indivíduos e suas famílias, entre a sociedade e o estado, entre as nações e o planeta.

Os povos amazónicos, organizações sociais, de mulheres, meio ambientais, culturais, religiosas e defensoras dos direitos humanos e dos direitos da natureza, autoconvocadas ao evento virtual: “O grito da selva / Vozes da Amazônia”, realizado em 26 e 27 de fevereiro de 2021, no marco da Assembleia Mundial pela Amazônia, os convidamos a compartilhar, somar-se e fortalecer o seguinte Plano de Vida para salvar a Amazônia.

1.     Solidariedade e ação urgente para fazer frente à Emergência Sanitária na Amazônia.

1. Garantir o acesso universal às vacinas confiáveis para a população amazônica, e procede de acordo às decisões e consentimentos, manifestados em consulta prévia pelos povos indígenas. Promover informação transparente sobre as vacinas, freando as campanhas de medo sobre as vacinas, que com falsidade disseminam fanatismos políticos e religiosos. Impulsionar processos de vacinação sem discriminação nem corrupção e em condições ótimas em cadeia de frio e postos comunais equipados.

• Liberalização da propriedade intelectual e estabeleceruma moratória na aplicação do Acordo de Propriedade Intelectual sobre o Comercio (TRIPS pela sua sigla em inglês) das Organizações Mundiais do Comercio para melhorar, massificar e baratear o acesso aos tratamentos, vacinas em base a genéricos e outras tecnologias eficazes para afrontar a crise sanitária mundial da Covid-19.
• Exigir que a OMS e a OPS abram o acesso público aos avanços científicos sobre a Covid-19, estabeleçam que as vacinas são um bem público gratuito e de acesso através de COVAX e outros mecanismos.
• Atenção médica imediata para os povos indígenas que foram privados de atenção e acesso a medicamentos. Fortalecer às sociedades do cuidado, e a saúde pública universal com sistemas comunitários, ações indígenas de vigilância, autocuidado sanitário e autogoverno coletivo. Atenção imediata em serviços de saúde sexual e atenção à violência de gênero para as mulheres indígenas.
• Estabelecer uma renda básica às famílias que sofreram com a perda de familiares e/ou que estão infectadas até que as vacinas sejam implementadas de maneira efetiva.
• Corredores de vida garantidos e livres de atividade extrativistas para cerca de 200 povos isolados em toda a Bacia para evitar sua extinção por um potencial contágio.
• Levar recursos para alimentar o fundo de emergência sanitária da COICA para viabilizar mecanismos de resposta rápida às necessidades da população indígena de maneira imediata.
• Perdoar a dívida externa dos países amazônicos para evitar o colapso de suas economias em meio à pandemia.

2)    Parar o ponto de retorno da Amazônia

1. Defender e garantir os planos de vida e as culturas dos povos indígenas e outras populações que a habitam para salvar a Amazônia, a biodiversidade e evitar o colapso climático do planeta.

• Favorecer as economias locais, de pequena escala e os ciclos de produção e comércio que respeitam nossos ritmos, conhecimentos tradicionais, relações e natureza.
• Parar o desmatamento e a degradação da Amazônia que já soma 20% do bosque, mas extenso do mundo através de:

• Suspender e proibir as atividades, inversões e projetos extrativistas a nível mineiro, petroleiro, megahidrelétrico, agropecuário, florestal, de infraestrutura e outros na Amazônia
• Adotar sanções em seus países de origem e a nível internacional contra as empresas transnacionais que alimenta a destruição da Amazônia.
• Rastrear as cadeias de valores da carne, soja, mineração, o petróleo e outros produtos para impedir e sancionar a venda de produtos do extrativismo que destruí a Amazônia. É imperativo legislar o cumprimento dos direitos humanos e da natureza de cada cadeia de valor.
• Pressionar os governos e conscientizar os consumidores para que seu consumo não alimente mais processos de destruição.
• Proibir o uso e expansão de sementes transgênicas e agrotóxicos que alimentam a expansão da fronteira agrícola a costa da selva.
• Rechaçar a ratificação e entrada em vigor do Tratado de Livre Comercio entre a União Europeia e o Mercosul por graves impactos sobre a Amazônia. Denunciar os Tratados de Livre Comércio que ameaçam nossas economias locais e alimentam circuitos de lucro do grande capital. Proibir e limitar nos acordos comerciais a exportação e importação de produtos que tem graves impactos no meio ambiente. Todos os tratados comerciais devem ser reformados para que contemplem as normas e licenças socioambientais em cada produto e/ou serviço.
• Reconhecer e fortalecer o aporte das mulheres na defesa de suas identidades e culturas no marco da luta dos povos panamazônicos, garantindo a igualdade de gênero na participação política em todos os espaços de decisão.
• Exigir que os bancos e fundos de inversão nos países desenvolvidos e emergentes suspendam o financiamento de atividades extrativistas, produtivistas e comerciais como a indústria de pecuária intensiva, as plantações de monocultivos e outros que se aproximem ao ponto de não retorno dos ecossistemas do planeta.
• Exigir a criação de um fundo para a restauração da Amazônia por países desenvolvidos e emergentes que seja administrado de maneira transparente com a participação, protagonismo e propostas dos povos amazônicos para a definição de processos de proteção de seus territórios e o conjunto de biomas.

3.     Fazer justiça climática e ambiental

1. Transformar as economias, as formas de produção, consumo e resíduos dos países desenvolvidos e as elites dos países em desenvolvimento para frear a destruição da Amazônia. As soluções para as mudanças climáticas devem ser integrais e não limitadas à substituição de combustíveis fósseis por energias alternativas sem levar em consideração a grande demanda de recursos naturais que requer passar por exemplo de um bilhão de carros a gasolina para um bilhão de carros elétricos.

• Mudar nossas relações com a natureza reconhecendo os direitos da natureza e estabelecendo em nossos países legislações e mecanismos para evitar que sejam produzidos novos ecocídios como o que acontece hoje em Amazônia.
• Duplicar como mínimo na presente década as contribuições de redução de emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos e emergentes para que comecemos a nos acercar a uma trajetória que se aproxime ao objetivo de limitar o incremento da temperatura e preservar a vida como a conhecemos.
• Construir capacidades nos povos indígenas e na sociedade civil para monitorar e auditar as contribuições de redução de emissões que se relacionam com a Amazônia.
• Rechaçar falsas soluções de mecanismos de mercado de carbono e tecnologias de sequestro de carbono que somente aprofunda as causas que nos levaram a essa grave crise climática. Rechaçar as soluções de geoengenharia que estão promovendo de maneira ilegal e que podem causar danos irreversíveis ao planeta Terra.
• Estabelecer impostos progressivos ao uso de combustíveis fósseis para desencorajar sua utilização e substituição com energias alternativas.
• Exigir o pagamento das dívidas climáticas dos países desenvolvidos e emergentes por ter causado mais de 90% das emissões históricas de gases de efeito estufa que provocam a crise climática. Para atender às urgências dos povos e países em desenvolvimento, exigimos um verdadeiro Fundo Verde com participação da sociedade civil, com um mínimo de quinhentos bilhões de dólares que representam menos de um terço dos gastos do orçamento de defesa das principais potências do planeta.
• Frear a criminalização e assassinato de líderes indígenas e defensores da natureza. Fortalecer os mecanismos culturais próprios dos povos para frear a violência sobre eles. Ação urgente dos órgãos de direitos humanos da ONU para que os Estados sancionem a impunidade e freiem a criminalização. Impulsionar a implementação do acordo de Escazú que entrar em vigência em 22 de abril desse ano e sua ratificação por todos os países da região.

1. Promover soluções estruturais que de maneira integral levem a uma mudança de sistema para preservar o clima, superando o capitalismo, o extrativismo, o produtivismo, o patriarcado, o antropocentrismo, o racismo e o colonialismo.

4.     Impulsemos o autogoverno dos territórios e uma governança inclusiva

1. Fortalecer a autonomia e o autogoverno territorial dos povos indígenas e amazônicos em geral, como legítimas formas de autoridade pública social coletiva, assim como seu reconhecimento legal e apoio orçamentário por parte dos estados amazônicos

• Aplicação de consulta para o consentimento prévio livre e informado dos povos indígenas em:

• Todos os planos sobre a Amazônia que se elaboram a nível nacional e internacional para evitar decisões unilaterais e equivocadas que se adotam em escritórios distantes da realidade e que reduzem a Amazônia a condição de sequestro de carbono.
• Todos os projetos, créditos e investimentos que afetam a Amazônia. Os povos amazônicos não somos nem receptores, nem implementadores, somos os que conservamos a Amazônia por séculos. Nossa voz e conhecimento deve guiar a política pública e a ciência em sua proteção, não o inverso.
• Democratizar o acesso direto a fundos nacionais e internacionais por parte dos autogovernos dos territórios indígenas para o uso adequado, oportuno e efetivo em função de atender as diferentes pandemias que acometem a Amazônia.
• Fortalecer as instancias jurisdicionais nacionais, regionais e locais para defender os direitos indígenas e de natureza para que exista uma justiça rápida e efetiva.
• Promover a adoção de marcos regulatórios que permitam garantir a intangibilidade dos territórios de povos sem contato como corredores de vida nos países da bacia Amazônica.
• Impulsar a sustentabilidade da vida como uma aposta política orientada a construção de um novo modelo justo e equitativo onde as pessoas e a natureza se encontrem no centro de sua prioridade em uma relação interdependente e equilibrada e as mulheres vivam livres de toda discriminação e violência.
• Sancionar os governos que como Bolsonaro promovem abertamente a destruição da Amazônia. Exigir investigações por parte do sistema internacional para julgar aos culpados pelo genocídio dos povos amazônicos.
• Estabelecer mecanismos intergovernamentais com participação decisória dos povos indígenas e locais que permitam dar soluções integrais a Amazônia que hoje se encontra fraturada pelas divisões políticas da fronteira.
• Impulsionemos a mobilização do planeta para salvar a Amazônia

1. Construamos Assembleias em Defesa da Amazônia em todos os países, cidades, comunidades do planeta para informar sobre o que acontece na Amazônia, fazer propostas e definir as ações que podemos realizar em nossa localidade para frear a escalada de pandemias que açoitam o coração do planeta.

• Realizemos demonstrações e outras manifestações criativas em nossas escolas, centros de trabalho e municípios para informar as demandas pensadas nesse Plano de Vida, e alcançar que o grito da Amazônia seja escutado por todas as pessoas, autoridades e tomadores de decisões em nossos países.
• Organizemos círculos culturais para através da Educação Popular, a comunidade e os movimentos sociais fortalecer a mobilização em defesa da Amazônia.
• Mobilizemos contra as queimadas em todos nossos países para evitar que novamente esse ano a Amazônia sofra um novo incêndio pelo fogo descontrolado provocado pela pecuária e o agronegócio.
• Façamos da defesa da Amazônia um dos principais eixos de luta contra a crise climática.
• Discutamos a possibilidade de fazer um grande encontro semipresencial em defesa da Amazônia no caminho a COP 26 que acontecerá ao final do ano em Glasgow.
• Amazonizemonos! Sejamos Amazônia, recuperemos nossas raízes com nossa Mãe terra e escutemos o chamado da selva.