Como uma nova onda de Covid-19 atravessa muitos países, notadamente Índia, Argentina e Brasil, é desconcertante olhar a partir do ponto de vista de um país onde as coisas estão – por enquanto – bem sob controle, com mais da metade da população pelo menos parcialmente vacinada.
Com a opinião científica – e o simples senso comum – unidos na certeza de que a Grã-Bretanha e os poucos outros países ricos que tiveram um programa de vacinação bem sucedido ainda não conseguem se proteger enquanto alguns dos países mais populosos do mundo forem efetivamente placas Petri gigantescas para o surgimento de novas variantes do vírus, o escrutínio deve recair justamente sobre o fracasso da Grã-Bretanha em ajudar adequadamente o esforço global. E, embora grande parte da discussão se concentre em quantas vacinas de reserva são “doadas”, há uma falha moral muito mais séria em exposição na situação atual.
Essa é a questão das patentes das várias vacinas desenvolvidas até agora. Muitos países do sul do mundo têm pleiteado que as patentes sejam suspensas temporariamente; mas a resposta – da Grã-Bretanha e especialmente da União Europeia, onde a maioria das vacinas foi desenvolvida – tem sido, na melhor das hipóteses, arrastar os pés e, na pior das hipóteses, bloquear. Não é preciso enfatizar que cada minuto de atraso significa mais mortes; portanto, a interferência das empresas farmacêuticas e seus “amigos” no governo equivale a assassinatos em massa.
Não são apenas as empresas farmacêuticas que têm uma mão nesta saga sórdida. De certa forma, ela começou no ano passado, quando pesquisadores da Universidade de Oxford declararam sua intenção de liberar livremente sua fórmula de vacina, na esperança de que ela se tornasse mais amplamente disponível e também se alimentasse de mais pesquisas. Bill Gates decidiu dissuadi-los, e assim nasceu a “parceria” com a AstraZeneca. Diante disso, este foi um ato desconcertante, como se Gates tivesse decidido subitamente embalar sua filantropia presunçosa por completo e resolveu, como o Satã de Milton, que “fazer algo de bom nunca será nossa tarefa, mas sempre fazer mal ao nosso único deleite”.
No caso de outro ator neste drama, encontramos mais provas óbvias de um mal radical. A indústria da mídia – assim que a administração Biden fez saber que uma renúncia de patente estava sobre a mesa – enviou hordas de lobistas furiosos a Washington para turvar ainda mais as águas. Claro, seria bom salvar algumas vidas na Índia, no Brasil e em qualquer outro lugar; mas não poderíamos arriscar o mal muito maior das pessoas que fabricam figuras de ação do C3PO sem pagar as devidas taxas de licenciamento, ou cantar “Feliz aniversário” sem ser molestado pelos advogados da Warner Music.
Para que não se pense que estamos vendendo demais este raciocínio canibalístico, vamos citar Chris Coons, o senador democrata de Delaware. De acordo com o The Washington Post, Coons, “um aliado próximo de Biden, invocou até mesmo a tempestade de 6 de janeiro do Capitólio entre as razões para proteger as patentes, dizendo que ela revelou a necessidade de unir o país”. O jornal cita Coons como dizendo:
“Tudo isso é um alerta para nós de que precisamos ter outro momento parecido com o Sputnik de reinvestimento na inovação e competitividade americana … Uma parte central do sucesso nesta competição é continuar com nosso direito de propriedade protegida constitucionalmente criado de uma patente.
A referência ao Sputnik presumivelmente fez mais sentido no contexto – até mesmo Chris Coons deve estar ciente de que foram os russos: supomos que ele tenha em mente algum prognóstico sobre os triunfos dos Estados Unidos que estão sendo obtidos a partir da adversidade. Não há Apollo sem o Sputnik.
Sua filosofia, portanto, faz um certo sentido lógico: é essencialmente uma reformulação das ideias do filósofo Leo Strauss, que foi uma grande influência sobre os neoconservadores originais, e muito o mesmo tipo de coisa que estamos recebendo de Biden, que o sinistramente vende suas principais políticas como uma questão de “concorrência” com a China. Se for coerente, porém, ainda é um escândalo moral: a lógica é que os indianos devem pagar pela cura nacional americana com seu sangue.
É também diretamente absurdo. As patentes só fazem sentido no contexto da indústria privada; contudo, o próprio caso que Coons menciona como seu modelo – a corrida espacial – teve como seus atores Estados rivais, e só incidentalmente envolveu empresas privadas como empreiteiras de manufatura e assim por diante. Se a Apollo 11 é a coisa a imitar, então a santidade das patentes seria totalmente incidental; se os principais membros da NASA tivessem reclamado a John F Kennedy ou Lyndon Johnson que o litígio de patentes estava interferindo no progresso para a aterrissagem na Lua, então nós suspeitamos que a patente infratora teria sido despachada para o esquecimento com um toque da caneta presidencial.
Artificial
A história das vacinas contra a Covid, entretanto, ilustra o oposto do ponto de vista dos Coons: longe de ser uma parte “natural” da mobília patriótica – uma forma de garantir recompensa por assumir riscos em pesquisa e desenvolvimento – o ganho de patente exigido pela Pfizer, Moderna e assim por diante é uma tentativa tenazmente artificial de ser pago duas vezes pelo mesmo trabalho. A administração de Donald Trump, assim como o governo Tory neste país, “incentivou” a produção de vacinas – não pela promessa de lucros futuros, mas por pagamentos garantidos, mesmo para vacinas que no final não fizeram o recorte. A administração Trump arremessou 10 bilhões de dólares para os cofres das grandes farmacêuticas. Ninguém que realmente acreditasse no poder das proteções de patentes para incentivar a produção o teria feito – afinal, uma vacina bem sucedida não teria falta de compradores. As maravilhas científicas empreendidas pelos pesquisadores só poderiam ser feitas tão rapidamente porque algumas das ideias envolvidas já vinham flutuando há muito tempo, mas de alguma forma nenhuma empresa farmacêutica havia encontrado dinheiro para investir nelas.
Isto é, no final das contas, porque as vacinas não estão onde o lucro está em tempos ‘normais’. Isto é melhor ilustrado com outro crime inconcebível da indústria farmacêutica que começou, da mesma forma, com a manipulação do sistema de patentes. Purdue, uma empresa farmacêutica menor nos EUA, patenteou um novo tipo de analgésico de liberação lenta, que foi comercializado como oxicodona. Assim começou a notória crise do vício em opióides. Há duas razões pelas quais este esquema foi feito para um negócio tão grande: a nova patente lhes deu um monopólio; e podia ser comercializado como um meio de gerenciamento da dor a longo prazo, o que significava uma renda recorrente regular.
O problema com as vacinas é que, mesmo para a gripe, você só precisa de uma por ano, no máximo. Também há incerteza sobre a eficácia a longo prazo das vacinas Covid – daí o desespero de conseguir o máximo de dinheiro possível com elas, enquanto o caminho é bom. Para os executivos farmacêuticos, como para as massas do Brasil, Índia e todo o sul do mundo, o relógio está correndo. Tem funcionado bem para os primeiros até agora, como é ilustrado pelo caso da Pfizer, que embolsou um pouco menos de US$ 2 bilhões da Trump. O CEO Albert Bourla, no mesmo dia em que anunciou o sucesso do teste da vacina de sua empresa, embolsou US$ 5,6 milhões com a venda das ações da Pfizer depois que o preço saltou nas notícias, e seu pagamento total para 2020 foi de US$ 21 milhões. Este é o tipo de coisa que mais testa a oposição de alguém à pena de morte.
Anteriormente “explicamos” tudo isso simplesmente declarando o mal dos protagonistas, mas é claro que não podemos estar satisfeitos com isso. Bill Gates é o caso pertinente – que diabos é para ele se a AstraZeneca consegue fabricar a vacina exclusivamente ou não? Sua própria explicação – que fabricar vacinas é muito complicado e você precisa da experiência de uma empresa confiável – é arriscada, não porque as premissas sejam exatamente falsas, mas porque ela ignora completamente o fato de que o Sul global já tem muita capacidade de fabricação de medicamentos genéricos. Como o colonialista antiquado que ele é, ele parece ter um estereótipo de agricultores de subsistência fervendo vacinas em seus barracos.
O que realmente está em questão é o princípio da coisa – Coons, nesse ponto, está certo. Quaisquer que sejam as propriedades pessoais de Gates nas empresas de biotecnologia e farmacêuticas, é irrefutável que uma grande parte de sua riqueza pessoal veio de entrar em acordos monopolistas com fabricantes de hardware de computador e, da mesma forma, de manipular habilmente o sistema de licenciamento de patentes. Da mesma forma, a Disney e as outras empresas de mídia que se interessam só ganham dinheiro porque têm o direito exclusivo de reciclar e imitar seus “próprios” escombros ano após ano – muito do qual é acumulado através de infinitas fusões e aquisições.
Uma vez que suspendemos patentes neste caso, é claro, a questão é colocada: por que não em outros? A suspensão da Covid é obviamente necessária e, portanto, o obstrucionismo aparece, com razão, como moralmente corrupto. Mas por que, então, não suspenderíamos também as patentes na luta contra a malária (que ocupou tanto do tempo de Gates), ou a Aids, que tirou muito mais vidas do que o necessário na África subsaariana por causa das grandes buscas de renda farmacêutica nos anos 90 e 2000?
Mas então, se as empresas que fazem trabalho de vida ou morte não têm direito moral à propriedade intelectual, por que na Terra é aceitável fazer valer tais direitos mais acima na hierarquia de necessidades de Maslow? Qual, realmente, é a injustiça em pessoas que não a Disney sendo permitida para criar conteúdo de Guerra das Estrelas? (Especialmente tendo em vista que a maioria dos lucros de direitos autorais, incluindo as “Star wars”, vêm meramente da compra e da ordenha de ideias alheias …).
Contradição
Há aqui uma importante contradição envolvida. À medida que o capitalismo se desenvolve e a tecnologia revoluciona as forças de produção, uma contribuição cada vez mais importante para o processo produtivo é a informação. As próprias máquinas físicas, grandes e pequenas, são comoditizadas. Há tanta inovação possível na máquina de costura, mas ainda precisamos de roupas e calçados, e por isso as empresas capitalistas devem competir para atender a essas necessidades. Elas o fazem em parte através da otimização da informação – técnica industrial, organização logística e assim por diante.
Contudo, ao contrário de uma máquina física ou matéria-prima, que não pode ser duplicada sem ter sua própria fábrica de máquinas-ferramenta ou sua própria mina, a informação é trivialmente copiada. As instruções para a fabricação e armazenamento de uma vacina ocuparão alguns quilobytes de dados: não é mais trabalho para um dispositivo conectado à Internet copiar tal coisa do que receber uma mensagem SMS ou e-mail. Como diz o antigo slogan tecno-utópico, “A informação quer ser gratuita”. Quando algo ‘quer’ ser livre, torná-lo não livre é reduzido a uma mera questão de força. Resume-se à intimidação daqueles que copiam – no contexto atual, através da Organização Mundial do Comércio e outras instituições da supremacia imperial dos EUA. Por meio de artifícios legais extenuantes, as conquistas do progresso científico, do engenho cultural, são transformadas em uma fonte de rendas monopolistas.
Isto é, de fato, verdade também para as mercadorias ‘físicas’ – mas não é tão óbvio, uma vez que a escassez se sobrepõe a elas, e assim ‘faz sentido’, assumindo que consideramos a propriedade privada como natural, que as pessoas devem ter recurso legal para defender ‘suas coisas’. A objeção fundamental a esse “senso comum”, de fato, é anterior ao marxismo – que é que um produto é de fato o culminar de uma grande diversidade de processos físicos, de muitos atos de trabalho humano e da natureza também. No entanto, fora das pequenas empresas burguesas, as pessoas que lucram com isso são precisamente as pessoas que não contribuem de forma significativa; as pessoas que já passaram por riquezas suficientes para mover o resto de nós como peças de xadrez. Estamos certos de que os bioquímicos da Pfizer são bem remunerados, mas não na quantia de 21 milhões de dólares.
Assim, a frase clássica de Marx sobre a revolução: “a expropriação dos expropriadores”. Em outras palavras, a busca de renda não é uma distorção do capitalismo, como pensam os economistas burgueses, mas uma imagem suficientemente boa de sua essência. O capitalismo de derrubada envolve a retomada do que nos foi roubado. Certamente não há exemplo mais repelente de tal roubo do que o abandono de bilhões de pessoas aos caprichos de um vírus mortal.
