Mineração e conflitos sociais na América Latina
Via ContraHegemonia
Da Argentina a Honduras, as comunidades estão resistindo à expansão da mineração na América Latina por empresas britânicas, canadenses e chinesas. O Observatório de Conflitos de Mineração na América Latina (OCMAL) registra 284 “conflitos sociais” sobre mineração. A maioria está no México, Chile e Peru, seguidos pela Argentina, Brasil e Colômbia. Atrás desses números estão as pessoas. E atrás de cada um deles, uma família e uma comunidade.
De acordo com o último relatório da ONG Global Witness, mais ativistas ambientais são assassinados na América Latina do que em qualquer outra região do mundo, com dois terços dos casos em 2019. A Colômbia encabeça esta lista horrível, com 64 assassinatos.
O Observatório de Conflitos de Mineração na América Latina (OCMAL) registra 284 “conflitos sociais” sobre mineração. A maioria está no México, Chile e Peru, seguidos pela Argentina, Brasil e Colômbia. Atrás desses números estão as pessoas. E atrás de cada um deles, uma família e uma comunidade.
Apesar do crescente influxo de capital chinês e da presença significativa de empresas britânicas, mais da metade das empresas que dirigem a mineração na América Latina ainda são de propriedade de empresas canadenses.
É o caso da mina Fênix na margem norte do Lago Izabal, na Guatemala, localizada em territórios reivindicados pela comunidade maia Q’eqchi. A disputa com a comunidade local deu origem a três ações judiciais no Tribunal Superior de Justiça de Ontário sobre acusações contra as empresas canadenses HudBay Minerals e HMI Nickel, e sua subsidiária CGN.
O primeiro desses processos diz respeito ao suposto abuso sexual de 11 mulheres em 17 de janeiro de 2007 por policiais, militares e seguranças vestidos com roupas da mineradora CGN durante o despejo de cem famílias da comunidade de Lote Ocho. O caso ainda está em andamento.
Uma das vítimas, Rosa Elbira Coc Ich, disse que nove homens entraram em sua casa perguntando por seu marido e depois a estupraram. Hoje ela não pode ter filhos, possivelmente por causa dos ferimentos que sofreu. Outras vítimas incluem mulheres grávidas que perderam seus bebês.
Durante o julgamento, as empresas de mineração foram obrigadas a entregar cerca de 20.000 documentos internos ao queixoso, Grahame Russell, diretor da Ação de Direitos, uma das ONGs que trabalham com as comunidades afetadas. Ele disse: “Há provas de que a CGN pagou centenas de milhares de dólares aos soldados e à polícia para realizar os despejos”.
A empresa nega as acusações.
Estratégia de desgaste
A Canadian Pan American Silver é outra das principais empresas da região, com presença em cinco países. No México, opera dois projetos, incluindo La Colorada em Zacatecas, a maior mina da empresa. Abriu em 2004 e uma década depois iniciou um processo de expansão que provocou um conflito de uso da terra com os residentes locais.
Em 13 de janeiro de 2017, o corpo de segurança armada da Silver Pan American forçou 46 famílias a desocupar as terras que sua comunidade havia ocupado por quase um século. Suas casas foram destruídas e todos eles foram realocados para casas de estanho emprestadas em um complexo habitacional localizado a 200 metros da entrada da mina.
Os vizinhos dizem que tudo isso faz parte de uma estratégia de desgaste para forçá-los a deixar a área, que começou quando a mineradora demitiu os funcionários que viviam na comunidade. Eles acrescentam que não podem sequer comemorar um aniversário fora de suas casas, e que nenhum barulho é permitido depois das 23 horas.
Feliz Natal?
A Pan American Silver está agora tentando avançar em Chubut, no sul da Argentina, com o projeto Navidad. Mas isto tem sido sujeito a alegadas alegações de corrupção pela comunidade local, incluindo o caso de um deputado provincial que foi registrado sob disfarce pedindo dinheiro para fazer lobby em nome da Pan American Silver. O deputado disse que o vídeo foi gravado antes de ele tomar posse.
A mineração a céu aberto e o uso de cianeto são proibidos na província de Chubut, após um referendo na cidade de Esquel, em 2003. Isto significa que, para que o projeto pudesse avançar, o legislador local teria primeiro que reautorizar a mineração na província. O governo já enviou um projeto de lei para o legislativo.
No total, o OCMAL contou com 39 consultas populares sobre mineração na região, mas elas estão concentradas em apenas seis países. Entretanto, os governos nem sempre reconheceram esses votos e algumas vezes utilizaram instrumentos legais para contornar seus resultados. Muitos conseguiram modificar, atrasar ou até mesmo interromper projetos.
Outra forma de participação direta são as consultas prévias, mas estas são muitas vezes uma mera formalidade. Em Honduras, houve uma sessão aberta do governo local em 2019 para discutir os locais de mineração ASP1 e ASP de Inversiones Los Pinares. Mais de 3.500 pessoas participaram e concordaram em declarar a área livre de mineração. A empresa, entretanto, disse que o resultado “de nenhuma maneira afeta” suas operações.
“Enfrentamos uma barreira terrível em todos os níveis: município, governo central e empresa”, lembra Juan Antonio López, residente de Tocoa, no norte de Honduras, e um oponente do projeto de mineração.
O conflito em Honduras começou em abril de 2018, durante a construção das estradas de acesso à mina. A poeira produzida ao limpar uma estrada para vias de acesso é muitas vezes o primeiro sinal indicador da chegada de uma empresa mineira a sério. No projeto binacional Pascua Lama entre o Chile e a Argentina, as autoridades chilenas pararam de trabalhar porque detectaram uma camada de poeira em duas geleiras.
De volta a Honduras, a poeira era visível nos rios Guapinol e San Pedro e seus afluentes. “A água parecia suco de tamarindo”, lembram os residentes. Isto mobilizou comunidades que não haviam protestado anteriormente.
Os aldeões assumiram o edifício municipal por duas semanas. Eles bloquearam a estrada de acesso à empresa e interromperam a atividade. Eles pediram o diálogo com o governo, mas as autoridades os convidaram a negociar um acordo financeiro com a empresa. “Eles até nos disseram que o Estado não era responsável pelo que poderia nos acontecer”, lembra López.
Durante um dos muitos protestos, um disparo de um veículo da empresa feriu um manifestante, de acordo com os relatos dos moradores sobre os eventos. A empresa nega. Os residentes reagiram raptando o chefe de segurança da mina, que mais tarde foi entregue à polícia. A resposta do Estado foi iniciar procedimentos criminais contra 18 residentes.
Em fevereiro de 2019, outras 14 pessoas foram acusadas. Eles foram acusados de cometer seis crimes, incluindo associação criminosa.
Uma recente investigação em Mongabay descobriu que entre Peru, Colômbia, México e Equador, 156 defensores ambientais foram “criminalizados”, 58 deles por conflitos relacionados a mega-mineração.
Esta história é republicada a partir de um projeto de jornalismo liderado por Journalists for the Planet (PxP) e é reproduzida sob uma Licença Creative Commons.