Desde 23 de maio, mais de 400 migrantes indocumentados que ocupam quatro locais (incluindo uma igreja em Bruxelas e a Universidade Livre de Bruxelas) estão em greve de fome para sair de muitos anos de clandestinidade forçada, falta de direitos e proteção, violência e superexploração. A greve se seguiu a um movimento de ocupação política lançado em 30 de janeiro pela União de Migrantes Indocumentados para a Regularização (USPR).
O estado de saúde dos grevistas de fome, já tensos por sua condição, piora de dia para dia: perda de peso de até 20-30%, ataques cardíacos e comas hipoglicêmicos. O desespero em que alguns deles se encontram os levou a tentar o suicídio, vendo que nada se move por parte do governo apesar de mais de um mês de greve de fome e mais de cinco meses de ocupações. Apoiadores e profissionais da saúde no local confirmam que esta é uma situação impossível de ser gerenciada.
“Os grevistas da fome não têm o direito de ficar”.
O comitê de apoio também ocupou espontaneamente o Office des Étrangers e a sede do Partido Socialista Francofônico. O objetivo era pressionar os partidos francófonos que estão atualmente na coalizão Vivaldi, para que eles possam colocar a regularização na mesa do governo federal De Croo (socialistas, ecologistas e liberais francófonos e flamengos, incluindo também os democratas cristãos).
O governo federal ainda não tem intenção de prosseguir com uma nova campanha de regularização coletiva, e o Secretário de Estado de Asilo e Migração Sammy Mahdi, cujas competências são bastante limitadas, ainda não quer se desviar do acordo governamental, que foi posto em prática em 2020 e não inclui nada sobre regularização coletiva. Com relação à sua política de asilo e migração, a coalizão Vivaldi, liderada pelo liberal De Croo, optou pelo que chamam de “uma solução firme, mas humana”, ou seja, uma política de expulsão.
No Twitter, Sammy Mahdi explicou: “Os grevistas de fome não têm o direito de ficar”. A maioria deles foi ordenada a deixar o país anos atrás. Eles não o fizeram, ficaram aqui trabalhando ilegalmente durante anos e agora estão pedindo documentos. Só porque você não respeita as regras por 5, 10 ou 20 anos não significa que você tenha automaticamente o direito de residência. Caso contrário, podemos abolir todos os procedimentos de residência. E há procedimentos: asilo, imigração estudantil, imigração para o trabalho, reunificação familiar, etc. Eles são acompanhados de regras claras. Eles são acompanhados de regras claras.
Construindo um equilíbrio de poder
O PS, após rejeitar uma primeira proposta de um partido liberal opositor, pediu há uma semana que fosse convocada uma conferência interministerial a fim de encontrar uma solução – sem assumir suas próprias responsabilidades.
Embora a situação esteja se tornando crítica para a saúde dos migrantes indocumentados, nada de concreto parece acontecer. Foram criados vários comitês de apoio, mas eles não funcionam de forma coordenada. Acadêmicos, acadêmicos, intelectuais, trabalhadores da saúde… têm se manifestado na imprensa para alertar as autoridades sobre a seriedade da situação.
No entanto, não é como se o governo não estivesse ciente de nada. Depois de mais de 40 dias de greve de fome, não é mais o momento de tentar convencer um governo que tem sua cabeça na areia. A construção de uma relação de forças através de uma luta unitária reunindo cidadãos (com e sem papéis) de ambas as partes do país (Flandres e Valônia), associações, organizações políticas não governamentais, universidades e estudantes está se tornando cada vez mais necessária para a regularização de todos os migrantes indocumentados e para a liberdade de movimento e assentamento.
8 de julho de 2021
