Colômbia: O novo 20 de julho e os 30 anos da Constituição

Via Insisto y Resisto

O ciclo de guerra é perverso, e aqueles que destroem a paz, que não investem na educação e deixam as crianças nas mãos dos criminosos que as recrutam, são perversos.
H. Morris, Pacto Histórico, ET, 1/07/2021, 1.14.

“A escalada da violência em algumas partes de Bogotá como resultado de confrontos entre grupos de jovens e as forças de segurança está assumindo proporções preocupantes que precisam ser tratadas imediatamente… Neste cenário, é a autoridade que deve se impor… deixando claro que esta mesma autoridade não tem um viés político nem protege as aventuras ideológicas…”.
Cercar Bogotá, ET editorial, 1/07/2021, 1.14.

A historiografia oficial credita 20 de julho de 1810 como o início da independência de Nova Granada, atribuindo-a a um “grito”, diferente daquele imortalizado por Edvard Munch na distante Escandinávia, proferido pela elite crioula que, com Camilo Torres, escreveu um “Memorial de Luto”, e em nenhum caso um ato de independência.

Outros, colocando a ênfase no povo subalterno, enfatizam a mesma data, colocando à frente José María Carbonell, um crioulo “decrépito” dos caminhos inconstantes dos señoritos da ingênua Bogotá, ainda apegado à submissão à ordem colonial imperial espanhola. Estes historiadores alternativos o fazem focalizando o que aconteceu em San Victorino, o ponto de encontro e mercado da massa heterogênea do povo de Santafé, que vivia longe do centro, ou na periferia daquela cidade aninhada e isolada em um planalto andino.

Foi lá que Carbonell provou seu talento como orador e agitador das dolamas e cargas tributárias que distinguiu a visita de Antonio Villavicencio. Um tumulto foi organizado, pronto para uma rebelião com indícios de insurreição, mas que, em qualquer caso, não se intensificou. Foi somente com a Constituição de Cundinamarca de 1811 que Antonio Nariño e outros patrícios crioulos fizeram maiores avanços do que um ano antes.

A revolta popular do Santafé (Pré) republicano

“Não pense que este dia é o mais infeliz, mas o mais feliz de toda a minha vida”. Ele disse ao verdugo: “Eu te perdôo de coração, a culpa não é tua”.
José María Carbonell, antes de sua morte.

Naquele 20 de julho, José María e os Chisperos, entre a tarde e a noite, deram forma e existência à junta popular de San Victorino. Foi responsável pela prisão do Vice-rei Amar y Borbón, e do Vice-rei, que foi objeto de insultos por parte do povo tumultuado, como lembrou o pacificador Pablo Morillo anos mais tarde.

Durante os dias seguintes, a briga não demorou muito, pois os colocou contra a autodenominada Junta suprema de Santa Fé de Bogotá. O resultado foi que Carbonell acabou na prisão junto com seus companheiros rebeldes, os brilhantes Eduardo Pontón e Manuel García, no dia 13 de agosto.

A acusação era verdadeira de participar e incentivar a revolta popular em Santafé de Bogotá, mas o verdadeiro medo se devia ao risco de que a estrutura governamental dos ricos crioulos e filhos de espanhóis, que apoiavam a liberdade de Fernando VII, preso por Joseph Bonaparte em Bayonne, cedesse efetivamente lugar à participação das massas no governo da cidade, com base no modelo recém-criado da Junta Popular.

Em todo caso, a prisão não durou até dezembro porque os subalternos que haviam sido mobilizados desde 20 de julho exigiram sua libertação. O próprio Carbonell foi preso novamente por seu trabalho agitativo e organizacional nas favelas dos pobres e artesãos de Bogotá. Foi o que aconteceu com ele em 18 de janeiro de 1811, quando foi preso por um mês.

Mas ele já era um líder reconhecido com notável apoio popular, e isto foi reconhecido pela elite crioula, que o nomeou em 30 de abril como Oficial Maior do Tesouro Real de Cundinamarca, assim como Capitão da milícia de infantaria. Estas foram nomeações feitas uma vez, não da República, mas de uma Monarquia Constitucional estabelecida em Cundinamarca, declarada em 30 de março de 1811, com sua própria Constituição promulgada em 4 de abril de 1811. Também afirmou que a religião católica, apostólica e romana era a religião do novo Estado.

Assim, a nova forma política não rompeu completamente com a soberania de Dom Fernando VII, que agora foi nomeado rei do povo de Cundinamarca. Ao mesmo tempo, ele nomeou Jorge Tadeo Peralta como presidente da província de Cundinamarca, ao mesmo tempo em que Vice-presidente da pessoa do Rei.

Este episódio foi o principal gatilho para os episódios da Patria Boba, que colocaram federalistas e centralistas uns contra os outros até a reconquista espanhola. Os centralistas eram liderados por Antonio Nariño, enquanto os federalistas tinham Camilo Torres como seu campeão, que não escondia sua simpatia com a república dos Estados Unidos da América. Este projeto político ganhou a maioria em Nova Granada, criando a Federação das Províncias Unidas em 27 de novembro de 1811.

Carbonell foi condenado à morte por enforcamento em 19 de junho de 1816, e por ordem de Pablo Morillo foi queimado na Huerta de Jaime (Praça dos Mártires), enquanto seus co-religionários, Vargas, Contreras e Leyva, foram baleados no local, como um exemplo para os subalternos rebeldes. Carbonell foi enterrado na Igreja de La Veracruz.

Um (a) salto no tempo? A Constituição de 1991

“Não temos conseguido interpretar o que os jovens estão pedindo”.
Alejandra Barrios, promotora da Assembleia Constituinte e diretora do MOE.

“Precisamos, através da votação, eleger um governo que tenha o cumprimento da Constituição como eixo principal do exercício do governo”.
Antonio Navarro, ex-presidente da Assembleia Constituinte de 1991.

Depois de 180 anos daquele estado quase independente que, na verdade, tomou a forma de uma Monarquia Constitucional, em Cundinamarca e Santafé de Bogotá, que também anexou as províncias de Mariquita e Neiva; e que depois sucumbiu na guerra civil interna entre 1812 e 1813.

Finalmente, a Colômbia experimentou uma forma política transitória de Estado, através da Assembleia Constituinte de 1990-91, o que levou à morte constitucional da ordem centralista de 1886, o que deu uma chance ao projeto de Antonio Nariño. Mas não deu lugar a uma verdadeira descentralização política, mas a fórmulas de desconcentração; e, sim, a uma relativa descentralização dos laços do neoclientelismo presidencial, com o qual o neopresidencialismo inicial controlava o Congresso.

Nem esse centralismo de 1986 desapareceu agora, em 1991. Ela manteve a forma republicana, que, entretanto, desde então escondeu “o lobo da monarquia”: com a figura de um presidencialismo muito poderoso, embora constitucional, com plenos poderes para subjugar a oposição. Desde então, tem sido uma má cópia do suposto modelo do presidencialismo americano.

Na verdade, como lembrou o ex-ministro das Relações Exteriores Vásquez Carrizosa, foi uma espécie de cesarismo constitucional, cujo primeiro ocupante foi o próprio Simón Bolívar. Seu fantasma, embora degenerado, porque não temos Césares, mas “alvaritos” e sua progênie, tornou-se um bloqueio permanente da democracia na Colômbia, incluindo sua versão mínima, a chamada democracia representativa.

Agora temos em vista, pelas mãos do eleitor de 1991, a regra social de direito, que tem em seu ventre a promessa de igualdade real e efetiva. Uma promessa que a pandemia de Covid-19 levou ao paroxismo, quando as exigências de igualdade na liberdade cobriram as ruas, praças, avenidas e estradas cortadas, para denunciar e condenar a república senhorial que sacrificou não só Rafael Uribe, mas também Gaitán, e a cadeia de líderes políticos reformistas dos anos 80, com Luis Carlos Galán.

O último a ser sacrificado, antes de morrer, sintomaticamente, também decidiu voltar ao redil do liberalismo conservador, entregando as bandeiras do que ele chamou de Novo Liberalismo, pensando na miragem da “nova fronteira” que também teve seu mártir com o assassinato em Dallas do Camelot dos “fabulosos” anos sessenta. Agora seus golfinhos estão tentando reanimá-lo e, eles esperam, que a tutela que está sendo resolvida no Tribunal Constitucional dê vida a um cadáver não enterrado, para parafrasear o título de um romance de um narrador colombiano da causa subalterna, Arturo Alape.

No entanto, é evidente o quanto somos uma república depois de trinta anos desta experiência que resiste a dar realidade à igualdade social, e com grandes fraquezas procura garantir certos direitos individuais fundamentais, mas quase nenhum de natureza efetivamente social ou coletiva. Com uma constituição votada por uma minoria, sem ser objeto de um referendo que lhe teria dado a força da publicidade em massa e do enraizamento, na verdade, popular desde o início.

Também teve o “luxo” de amarrar os novos políticos forjados nos campos de batalha ao centenarianismo bipartidário dos golfinhos de Laureano e Alfonso, o Ancião, renunciando ao direito de ser eleito para o Congresso. Assim eles sacrificaram a nova constituição no altar das contra-reformas que já são 55, se os números no registro daqueles que querem as coisas progressivas tivessem que ser rasgados em pedaços.

Tal é a missão não fingida do partido de guerra que abriu suas asas ao máximo, começando com o binômio Samper/Pastrana que entregou o bastão de comando ao capitão da república senhorial, que, em vez de fazer uma revolução como a mexicana, tornou-se o capitão-sombra de uma contra-revolução para domar a rebelião em armas da insurgência subalterna.

Mas, como a derrota total não foi possível, dada a bestialidade da violação dos direitos humanos, que durante 20 anos quebrou a garantia dos direitos individuais e coletivos, com a hecatombe dos “falsos positivos”, cuja contagem agora é superior a 4000, então o bipartidarismo rançoso colocou no lugar de honra o oficial de paz neoliberal, Juan Manuel Santos, que recebeu o prêmio sozinho.

Por quê? Por ter impedido a paz subalterna de prosperar desde o início, no que foi acordado em Havana e contra-reformado em Bogotá, mais uma vez, no lamentável palco do Colón. Como fez em 1948, quando sancionou a exclusão da oposição interna, e a rendição ao hegemônio regional, co-vencedor na Segunda Guerra Mundial, fazendo da Colômbia, e de boa parte da América Latina, o quintal dos EUA.

Além da constituição contra-reformada: os jovens e os pobres

“Nenhum elemento da constituição é um obstáculo para alcançar a paz… Uma nova constituição não é necessária para superar as dificuldades atuais.
Humberto de la Calle, ET, 14/07/21, p. 1.6.
Ao contrário das afirmações de um dos gurus da ordem neoliberal, De la Calle, que prestou seus serviços bem pagos, primeiro à Gaviria, e depois a Santos, e em ambos os casos para cajular e intimidar com seu carro jurídico sua carreta jurídica os subalternos e a apavorada classe média, que ele tentou representar literáriamente, quando começou com o Nadaismo, não é verdade que uma nova constituição não seja necessária.

O contrário é o que os jovens e os pobres que tomaram as ruas ao longo destes 21 anos do século XXI têm provado e estão provando. Portanto, quem está certo, e sabe por quê, é Alejandra Barrios, que fez parte de outra rebelião e acabou como guardiã e cão de guarda, a meio caminho das fraudes eleitorais com as quais a vontade do eleitorado nacional está sendo escarnecida e desrespeitada.

Ela, que já foi jovem, diz agora quando se reuniu por ocasião do 30º aniversário da Constituição, “não conseguimos interpretar os jovens”. Mas, na verdade, trata-se de mais. Os jovens de hoje aprenderam bem as lições dos assassinatos dos anos 80, e as traições da vontade popular que se seguiram em diferentes trajes.

Procurando alienar a participação na forma mais diluída e corrompida de representação política nas ordens capitalistas conhecidas, e não poucas socialistas, em vista, é claro, de suas diferenças, no que diz respeito às condições de vida dos muitos subalternos.

Estes jovens da nova época que transformaram a greve na espinha dorsal da denúncia de um regime presidencial degenerado, ou seja, o para-presidencialismo reinante, que o Prêmio Nobel Santos também não queria desmantelar, que, por outro lado, conseguiu ordenar a morte de Alfonso Cano, um líder estudantil dos anos 70, que se juntou às fileiras das FARC.

Estes jovens são o bloco de paz real, com o combustível de reformas radicais que os pobres aprenderam a querer e exigir, se querem ter outra vida, e não morrer nas mãos da Covid-19, os guardas brancos, ou definhar de fome, e sobreviver nos cordões da miséria das capitais colombianas.

O novo 20 de julho: “Primeiras Linhas” e Subalternas Sociais juntas

As chamadas “linhas de frente” são a prova de uma nova liderança em formação, que ousa fazer frente à violência oficial que continua a massacrá-los impunemente. São eles que desafiam a velha liderança subalterna da representação política que está se desvanecendo em seus exercícios burocráticos de piscar os olhos. É com eles que tomarão as ruas neste novo 20 de julho.

Até lá não haverá um José María Carbonell, mas milhares deles, e com o canto de liberdade e igualdade dos pobres finalmente quebrarão as costas do regime para-presidencial, que já exibe duas novas provas de sua força criminosa, ao responsabilizar os militares na JEP pelos ataques contra os grupos rebeldes em Catatumbo/Norte de Santander e César.

Lugares onde os camponeses usuários da década de 1970 começaram a afirmar que a terra é para aqueles que a trabalham e não para os proprietários ausentes, dos quais Uribe Vélez tem sido o guardião sanguinário. Como o atual prefeito de Bogotá o lembrou, como jornalista combativo e congressista destemido que não teve medo de chamá-lo de “sanguessuga” mais de uma vez, quando ele fugiu do debate e não pôde responder a outra pergunta.

Sim, 20 de julho definirá se a Colômbia está pronta para assinar um pacto verdadeiramente histórico, que a linhagem dos Buendía não viu. Um pacto histórico de que falamos em uma edição especial da revista Contravía nos anos 90. E uma que entrou nas fileiras da liderança renovadora da Colômbia Humana e dos democratas, para os quais o discurso dos progressistas não é suficiente.

Assim, as próximas eleições serão o teste da renovação, e da urgência de dar lugar à Constituinte Social, adiada por trinta anos com o aríete assassino, quase-impunidade do regime para-presidencial, que a todo custo quer estender o para-público, acordado em Ralito a toda a Colômbia, subjugando a rebelião das cidades.

Por isso, neste 20 de julho, Bogotá, Cali, Medellín, Barranquilla, Bucaramanga, Popayán, Pasto, um sinal de rebelião digna, não podem ser cercados, nem seus jovens sacrificados, nem os pobres que protestam e exigem o fim dos privilégios e o afundamento da nova contra-reforma fiscal. Eles exigem educação gratuita em todos os níveis, para que o constituinte social seja viável, e a ordem acordada em 1991 não é um maço de zombarias, mas um verdadeiro pacto histórico.

Viva o Novo 20 de julho. Efemérides dos Subalternos, da Junta Popular de San Victorino, e das novas formas de organização ensaiadas antes e depois dos três meses da greve nacional cívica, juvenil e popular. É isso que cantarão as gargantas dos caminhantes que unem a cidade e o campo na batalha cívica e cívica da verdadeira revolução democrática que está dando seus primeiros passos.