Se apagou o fogo do “março paraguaio”?

Via Nueva Sociedad

Março não é apenas mais um mês no Paraguai. Esse período de tempo, nos anos anteriores, foi marcado por protestos sociais que não desistiram até conseguirem o que exigiam. Neste 2021, as ruas de Assunção e outras cidades foram tomadas por vários dias e muitos temiam o fim do governo de Mario Abdo Benítez ou mesmo uma explosão social como no Chile, mas nada do tipo aconteceu. As exigências não parecem ter encontrado uma resposta, então o que aconteceu com a “Marcha Paraguaia”?

Um encontro com a história

O mês de março se presta, no Paraguai, a uma evocação histórico-política. Durante aquele mês de 1870, a Guerra da Tríplice Aliança chegou ao fim após a morte do Marechal Francisco Solano López. Mas esse mês também faz parte da vida política de hoje. A idéia da “Marcha Paraguaia” refere-se a uma série de protestos que, durante as duas últimas décadas, assolaram o país durante aquele mês. As mais significativas foram, sem dúvida, as de 1999 e 2017.

Em 23 de março de 1999, o então vice-presidente Luis María Argaña estava a caminho do trabalho, mas foi interceptado por um grupo armado que o matou a tiros. Após 35 anos da ditadura de Alfredo Stroessner, o país estava passando pelos primeiros anos de um retorno à democracia e o presidente na época era Raúl Cubas Grau. O ato criminoso trouxe de volta as piores lembranças da ditadura. O assassinato, relacionado com as lutas internas do Partido Colorado, ao qual o presidente e seu vice-presidente pertenciam, gerou uma comoção tal que a população saiu espontaneamente às ruas para demonstrar sua rejeição à violência. Aqueles que se mobilizaram para Argaña também se reuniram com a marcha das organizações camponesas que se mobilizam anualmente para fazer suas reivindicações ao governo do dia. Entre elas, a demanda por uma reforma agrária.

Os protestos reuniram parte da cidadania organizada, movimentos sociais, camponeses, estudantes e trabalhadores. Durante aqueles dias de agitação social, o governo colocou franco-atiradores nos terraços ao redor do Congresso. Sete jovens foram mortos enquanto protestavam. Esse foi o fim para Cubas Grau, que, após apenas sete meses no poder, renunciou à presidência. Como resultado dos tumultos, o General Lino Oviedo, acusado de uma tentativa de golpe em 1996, também foi preso. Cubas Grau, que havia sido seu aliado, o entregou em meio aos protestos, porque foi acusado de ser o arquiteto do assassinato de Argaña e da repressão das manifestações. Oviedo conseguiu fugir do país, embora tenha sido capturado mais tarde. Absolvido pela Justiça, ele tentou, sem sucesso, se tornar presidente em várias ocasiões.

“Essa patriada foi considerada a ação cívica mais importante em tempos de paz na história do Paraguai. Foi surpreendente, inesperado e completamente novo. Estamos falando de algo que aconteceu alguns anos após a queda da ditadura, e a força dos protestos dos cidadãos ainda não era conhecida”, explica o analista político e colunista do jornal Última Hora, Alfredo Boccia. Para Boccia, a epopéia da mobilização foi perdida após o governo de Luis Angel Gonzalez Macchi, que sucedeu o governo de Cubas e que acabou sem muito barulho. Mesmo assim, o analista acredita que os protestos de março conseguiram que “pela primeira vez a presença de pessoas comuns nas ruas conseguiu mudar o curso da história e manter um sistema democrático de governo, que estava vacilante e assustado com o retorno do autoritarismo”.

A outra “Marcha Paraguaia” é a de 2017. A decisão foi então de Horacio Cartes, um empresário do tabaco que, embora considerado como manipulador da política das sombras, era, até então, um forasteiro. Cartes, que se tornou presidente sob a bandeira do Partido Colorado, estava ficando sem tempo e não queria deixar o Palácio Lopez. E como a reeleição no Paraguai é proibida em todas as suas formas, ele decidiu fazer aprovar uma emenda constitucional para concorrer novamente. O projeto de emenda foi apresentado ao Congresso. Embora ele pudesse ser o principal beneficiário, o projeto de lei teve o apoio da oposição, incluindo a Frente Guasú progressista. A intenção da força esquerdista era renomear Fernando Lugo, que foi deposto em um golpe institucional que está agora em seu nono ano de existência. Apesar do fato de que a liderança política provavelmente apoiaria a medida, a população a rejeitou e a deu a conhecer nas ruas.

Em 31 de março de 2017, os senadores votaram a favor da emenda e os manifestantes fora do Congresso atearam fogo a uma área do Senado. O gatilho veio quando a polícia invadiu a sede do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e atirou e matou Rodrigo Quintana, um homem de 25 anos de idade que foi baleado pelo menos nove vezes. O assassinato foi filmado na sede do partido e o vídeo se tornou viral. Esse crime foi o fim das esperanças de Cartes de voltar a correr. Em face da fúria popular, o empresário do Colorado teve que recuar e retirar a emenda.

O novo março

Durante parte de 2020, o Paraguai havia conseguido controlar os contágios da Covid-19. Foi até apresentado como um modelo regional. O presidente Mario Abdo Benitez, que chegou ao poder através do Partido Colorado e tem uma história familiar associada à ditadura de Stroessner – a quem ele até reivindicou publicamente – estava exultante. Entretanto, durante os últimos meses do ano passado, a situação começou a mudar. E a reviravolta se tornou evidente no início de 2021. O aumento dos casos, a falta de suprimentos e de leitos de terapia intensiva tornou-se evidente. O alarme social cresceu no mesmo ritmo que o descontentamento e a raiva. Em meados de março de 2021, as ruas estavam mais uma vez cheias de cidadãos. Eles estavam exigindo nada mais e nada menos que a renúncia do Presidente Abdo Benítez.

“Os protestos irromperam quando se descobriu que o Paraguai, apesar de ter contraído dívida internacional, não havia adquirido todos os elementos para evitar o colapso sanitário, que ocorre com a ocupação de 100% dos leitos e a escassez de medicamentos. Algo que tem caracterizado o sistema de saúde desde a ditadura”, explica a coordenadora do Grupo de Estudos Sociais sobre o Paraguai da Universidade de Buenos Aires, Magdalena López. Durante dias houve especulações no Congresso sobre a possibilidade de um julgamento de impeachment contra Abdo Benítez. Para que isso aconteça, alguns dos legisladores do Partido Colorado precisariam votar a favor do impeachment. Mas apesar da existência de duas facções muito marcantes dentro do partido, os Colorados permaneceram em bloco e impediram o impeachment do presidente.

“A situação pandêmica revelou uma crise histórica no sistema de saúde, com um modelo econômico que aumentou os números da pobreza. Mais de 50% da população trabalha no setor informal e a pandemia tem criado situações catastróficas”, explica Esperanza Martínez, senadora da Frente Guasú e ex-ministra da Saúde. Para acalmar as águas, e uma vez que tudo indicava que o julgamento do impeachment não iria avançar, o presidente mudou grande parte dos funcionários de seu gabinete e os protestos foram canalizados através de duas leis aprovadas no Congresso para diminuir a agitação social. “Estas duas leis tentam diminuir o colapso econômico implícito pelas restrições devidas à pandemia Covid-19. Eles também fornecem financiamento para Unidades de Tratamento Intensivos. No entanto, eles são mal implementados. A burocracia para solicitar cobertura e ressarcimento é muito trabalhosa. É uma espécie de remendo para um problema estrutural ligado ao acesso à assistência médica”, acrescenta Magdalena López.

De forma semelhante, o senador Martinez também acredita que os problemas manifestados na pandemia respondem à estrutura do modelo econômico e social paraguaio e argumenta que as alegações “ainda são muito fortes”, apesar do episódio de março deste ano ter sido suspenso. “Os índices de insatisfação, de cansaço com a corrupção, de falta de vacinas, estão minando a paciência social”, adverte o legislador.

Guerrilha no Paraguai?

Além dos problemas de saúde e trabalho, há um novo problema: a guerrilha e os grupos armados associados ao tráfico de drogas. Em setembro de 2020, houve pelo menos dois eventos recentes nos quais estes grupos estavam ligados. O assassinato de duas meninas argentinas de 11 anos, Lilian Mariana Villalba e María Carmen Villalba, ocorreu no meio do que o governo identificou como um ataque do Exército do Povo Paraguaio (EPP). Somado a isto foi o sequestro do ex-vice presidente Oscar Denis, do qual não há nenhuma prova de vida até o momento. E mais recentemente, no início de julho, outro evento reacendeu o espectro da ação guerrilheira: o assassinato do jovem Jorge Ríos, que havia sido sequestrado dias antes pela Associação Camponesa Armada – Exército do Povo (ACA-EP).

Tanto a senadora Martinez quanto o analista Boccia concordam que os guerrilheiros que operam no norte do país não têm uma base territorial em expansão ou apoio popular. “Os guerrilheiros são quase virtuais, porque às vezes passam seis meses ou um ano sem nenhum ataque, movimento ou panfleto vindo dos guerrilheiros. Quando o cidadão percebe que as ações da guerrilha estão diminuindo e que estão desaparecendo, ocorre um sequestro. Agora eles sequestraram nada menos que um ex-vice-presidente do Paraguai”, explica Boccia, sobre as ações dos grupos armados do norte e o caso de Denis, cuja família ainda está pedindo sua libertação.

Para Martínez, há também outro elemento, ligado à presença das chamadas “forças-tarefas conjuntas”. São órgãos policiais e militares que foram instalados no norte do país desde a presidência de Horacio Cartes. Nelas pesa a acusação pelos assassinatos das meninas argentinas. “Eles estão lá desde 2013 de forma inconstitucional, permanentemente na área, e a população é molestada por esses grupos irregulares, assim como pela polícia. Então eles acabam sendo vítimas de violência tanto do Estado como da presença desses grupos irregulares”, diz Martínez.

Os marços que foram, os marços que virão?

Nas últimas semanas, o clima social aqueceu novamente quando se soube que havia um “vacinador vip”, pelo qual a inoculação de até 500 pessoas está sendo investigada. Devido a esse fato, a senadora Mirta Gusinky, ex-primeira-dama durante a presidência de Raúl Cubas, renunciou, assim como pelo menos quatro diretores de hospitais. Agora há também a reclamação do pessoal de segurança registrado com empregos falsos para poder serem vacinado. As irregularidades ocorrem em meio ao mal-estar sobre a baixa taxa de vacinação: o Paraguai tem menos de 8% da população vacinada com uma dose e nem mesmo 2% dos inoculados com ambas as doses. Isto coloca o país entre os piores indicadores da região.

Na arena política, há incerteza sobre o que acontecerá com o chefe do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), Efraín Alegre, que foi um dos líderes que liderou o pedido de impeachment contra Abdo, e que poderia retornar à prisão pelo que ficou conhecido como o caso das “notas fiscais falsas”. Para o líder da oposição, a justiça “é manejada” e pronta para colocá-lo atrás das grades por suas denúncias contra líderes do Partido Colorado, como o ex-presidente Cartes ou o atual presidente. Pode haver notícias sobre a situação processual da oposição nos próximos dias.

Nas marchas paraguaias de 1999 e 2017, os pedidos da população foram canalizados com respostas concretas: Cubas renunciou e Cartes teve que reverter sua reeleição. Esta não parece ser a situação de 2021, quando os manifestantes não conseguiram avançar com o julgamento do impeachment, nem a situação melhorou diante da pandemia. O Paraguai lidera atualmente a lista dos países com o maior número de mortes por milhão de habitantes e com uma das vacinações mais lentas da região.

Para os paraguaios, março é mais de um mês: é a expressão de uma cidadania que se faz ouvir. A perspectiva em relação a março passado é incerta. Ninguém sabe o que vai acontecer com as exigências. Se no início tudo parecia estar caminhando para uma explosão social semelhante à do Chile ou da Colômbia, a situação agora parece ter se acalmado. A senadora Martinez diz esperar que não haja uma explosão como a de outros países, mas ela acredita que, com as exigências sociais históricas que foram agravadas pela pandemia, qualquer coisa pode acontecer. Qualquer faísca poderia reacender a chama paraguaia.