Argélia: o Hirak falhou politicamente?

Via Europe Solidaire

O Dr. Rachid Ouaissa é professor no Centro de Estudos do Oriente Próximo e Médio (CNMS) da Universidade de Marburg na Alemanha e, desde 2020, diretor do Centro Meriano de Estudos Avançados para o Magrebe (MECAM) em Tunis. Falamos com ele sobre a situação política, econômica e social atual na Argélia, o fracasso do Estado em lidar com a pandemia de Covid19 , os fracassos e o potencial do movimento de protesto Hirak (árabe para “movimento”), o papel da Kabylia, e as crescentes dificuldades sociais e econômicas do país que devem ser vistas pelo Hirak como uma oportunidade para se reorganizar e criar uma visão mais tangível para uma Argélia mais justa socialmente. A entrevista foi conduzida por Sofian Philip Naceur em agosto de 2021.

O regime argelino tem adotado cada vez mais táticas repressivas contra a oposição desde que os protestos de Hirak foram retomados em fevereiro de 2021. O regime está tentando pôr um fim ao movimento de protesto de uma vez por todas. Atualmente, o país também está testemunhando outra onda de coronavírus, de longe a pior desde o início da pandemia. Que opções o Hirak tem para voltar a exercer pressão sobre o regime após a atual onda Covid-19?

Ouaissa: Isso de fato não é claro e também depende do que a crise do corona deixará para trás. A atual onda do corona é a mais severa que o país testemunhou até hoje. O fracasso do Estado em lidar com a pandemia é evidente. Os hospitais estão sobrecarregados e há uma escassez generalizada de oxigênio. Os traços do sistema de Bouteflika [o ex-presidente argelino Abdelaziz Bouzeflika, em exercício entre 1999 e 2019, ed.] são agora ainda mais perceptíveis. Portanto, é realmente provável que o Hirak reaja ao fracasso do Estado. Quase todas as famílias têm visto parentes morrerem. Isto pode contribuir para um potencial ainda maior de protesto na sociedade argelina. Portanto, espero que o Hirak se concentre mais nas demandas econômicas e socioeconômicas no futuro. Ao mesmo tempo, é provável que a situação financeira do Estado se recupere pelo menos até certo ponto, pois estima-se que um aumento dos preços do petróleo a médio prazo se concretizará. Entretanto, as represálias do Estado também podem levar a que as pessoas sejam intimidadas com sucesso. Também por esta razão, o Hirak surgirá cada vez mais regionalmente e não nacionalmente. A região de Kabylia certamente continuará a se revoltar. Eventualmente, as pessoas continuarão a tomar as ruas também nas grandes cidades. Mas não acredito que o Hirak será capaz de se mobilizar com sucesso em todo o país como fez em 2019, pelo menos no início de uma nova onda de protestos que ainda está por vir.

Mais recentemente, a Kabylia foi o último baluarte de Hirak. Os protestos ali continuaram até o início da atual onda de coronavírus. Entretanto, vimos também desde 2019 que o regime está tentando dividir o Hirak ao longo das afiliações étnicas e jogar árabes e berberes uns contra os outros. Embora os protestos tenham sido reprimidos em quase todo o país por meio de uma forte repressão, apenas as pessoas da Kabylia continuam a se manifestar. As pessoas são continuamente processadas por exibirem a bandeira berbere. O regime está tentando usar meios sectários para dividir o país e sua sociedade e manter seu poder através de uma escalada violenta do conflito na Kabylia?

Ouaissa: O regime recorre repetidamente aos mesmos meios e segue padrões notórios. Ele tenta dividir por meios autoritários. A Kabylia é enquadrada como um caso excepcional, enquanto o Hirak depende de uma espécie de consciência nacional – a Argélia é vista como um todo – e tenta se defender contra esta divisão regional. Não creio que o Hirak e o povo argelino estejam caindo nessa. Entretanto, considero o Hirak um fracasso político. No entanto, o movimento garantiu que a autoconfiança do povo tenha crescido. É claro para todos hoje que o problema é o regime, não a Kabylia.

Por que você acha que o Hirak falhou?

Ouaissa: Se uma nova onda de protestos se materializar após a atual emergência do corona, espero que o movimento tenha aprendido com seus erros. O Hirak falhou porque infelizmente deixou de lado todas as graves questões ideológico-políticas. A principal razão de seu fracasso são os islamistas. O movimento Rachad [um movimento islâmico ativo principalmente nos países europeus que surgiu das ruínas da Frente de Salvação Islâmica, ed.] destruiu o Hirak porque, sob sua pressão, todas as questões importantes sobre o futuro da Argélia foram deixadas de lado. O problema sempre foi centrado no regime, mas não no sistema. A questão do sistema como tal nunca foi levantada. O problema não é apenas a elite, ele é muito mais profundo. Queremos uma Argélia onde simplesmente mudamos as elites ou queremos uma Argélia onde também questionamos e mudamos o sistema educacional e econômico? Os islamistas nunca questionaram as estruturas neoliberais da economia argelina. Eles nunca questionaram o sistema educacional em ruínas, considerado altamente influenciado pela religião. E eles insistiram que qualquer pergunta que pudesse dividir o Hirak não deveria ser feita a princípio. O mesmo padrão já foi aplicado na Argélia durante a guerra de independência entre 1954 e 1962: nosso inimigo é a França e somente após a vitória contra o regime colonial é que discutiremos em que direção o país deve avançar. Isto não funcionou na época e não funciona agora. Temos que perguntar e discutir esta questão-chave agora.

Uma questão central, entretanto, foi abordada de forma bastante consistente pelo Hirak, a saber, o governo dos militares ou o papel político dos militares. A demanda por um estado civil é até mesmo uma das demandas mais importantes do movimento hoje.

Ouaissa: Isso é correto. Esta é uma questão-chave e é considerada uma prioridade para o Hirak. Mas os líderes seculares do movimento também dizem: os militares e a religião não devem desempenhar nenhum papel dentro do Estado. No entanto, embora a questão dos militares tenha sido discutida de forma proeminente, o papel da religião em uma nova Argélia não o foi. Mas isto não funciona. Além disso, não pode haver uma verdadeira revolução se os atores econômicos não estiverem convencidos disso. Os agentes econômicos estão com medo. Têm medo de que, após uma verdadeira revolução, possa haver regras ainda piores do que aquelas impostas pelos militares. Para os atores econômicos, é mais seguro com os militares no poder, pois eles já conhecem muito bem as regras.

Entretanto, as questões econômicas e sociais também foram discutidas pelo Hirak. Houve repetidas declarações nas quais os representantes de Hirak clamaram abertamente por justiça social – embora geralmente não houvesse uma visão apresentada de como isto poderia ser alcançado. O Hirak também discutia regularmente a dependência do Estado em relação à renda do petróleo. Assim, o Hirak certamente tentou enfatizar questões socioeconômicas e econômicas, e partes do movimento têm repetidamente tentado estimular debates correspondentes. Mas até agora, esses debates só levaram a um impasse.

Ouaissa: Exatamente. Esta discussão tem sido bloqueada repetidamente. Eu mesmo vivi debates nos quais os direitos das mulheres foram exigidos e então foi dito que a questão dos direitos das mulheres era de natureza ideológica e que os debates ideológicos tiveram que ser adiados por enquanto. Mas tal abordagem não convence as pessoas, a visão de Hirak era muito vaga. Quando você está no caminho de uma revolução, você já quer saber para onde o país está indo. Você precisa apresentar uma visão mais concreta do futuro da Argélia, mas o Hirak não poderia oferecer isso.

Devido ao corona, as questões sociais poderiam ser transferidas para o palco central do Hirak. Mas o que isso significa em termos concretos? A situação socioeconômica é atualmente extremamente tensa, não apenas por causa do sistema de saúde em declínio. Os protestos socioeconômicos têm ocorrido repetidamente no sul da Argélia nos últimos tempos, por exemplo, em Ouargla. Isto poderia se traduzir em novos influxos de adeptos para o Hirak. Isto também poderia pôr em questão a serenidade do movimento, uma vez que de repente estamos lidando com pessoas nas ruas que estão simplesmente famintas e não apenas aderindo a um protesto por razões políticas?

Ouaissa: O risco está aí. Até agora, porém, o movimento falhou principalmente porque era uma amálgama da classe média. Essas classes médias são tanto islâmicas quanto seculares. Suas visões sociais diferem, mas em matéria de política econômica elas têm ideias semelhantes. Os estratos socioeconomicamente marginalizados da sociedade têm recebido pouca atenção. Entretanto, para que estes estratos da sociedade se juntem aos Hirak como novos atores, um pacto deve ser feito entre eles e a classe média. Questões econômicas e aspectos socioeconômicos devem ser valorizados e transformados em questões-chave. Não deve ser mais apenas uma questão de mudança de regime. Ao invés disso, um debate sobre uma mudança do sistema deve ser trazido à tona. Somente a cooperação entre a classe média ideologicamente dividida e os estratos de baixa renda da sociedade pode transformar o Hirak em uma verdadeira revolução.

Por mais de um ano, o Hirak tem estado associado principalmente a ONGs, partidos de oposição e figuras públicas como advogados proeminentes e ativistas de direitos humanos, mas não a sindicatos. Em 2019, os sindicatos independentes ainda marcharam lado a lado com a oposição partidária. Hoje em dia, eles não desempenham mais nenhum papel. Por que isso acontece?

Ouaissa: Para uma verdadeira revolução, precisamos envolver os atores econômicos, sejam aqueles com dinheiro ou aqueles sem dinheiro. Os que têm dinheiro devem ser tranquilizados para que invistam novamente. Ao mesmo tempo, aqueles sem meios – os despossuídos – devem ter a esperança de que algo mude para eles mais tarde e que eles consigam algo com esta revolta. Estes dois atores – os empregadores e os empregados, em sua maioria representados pelos sindicatos – devem ser convencidos e ativamente envolvidos no Hirak. Se o Estado se recuperar financeiramente a médio prazo devido ao aumento dos preços do petróleo, empregadores e empregados também poderão se acalmar. Se tal cenário ocorrer, o Hirak terá perdido em qualquer caso.

Mesmo que o Estado se recupere a médio prazo devido ao aumento dos preços do petróleo, o sistema econômico continuará sob enorme pressão. O declínio das reservas estrangeiras continuará independentemente, e é apenas uma questão de tempo até que o país esteja se aproximando da falência. O que seria uma opção para uma intervenção de política econômica e social a curto prazo, e como a dependência do Estado da renda do petróleo poderia ser combatida a longo prazo?

Ouaissa: Creio que a Argélia não pode evitar negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O regime já o fez em 1994, em meio à guerra civil. A situação política interna da época era uma boa distração e cobertura para negociar com o FMI a partir dos bastidores. Tal cenário é, mais uma vez, iminente. Sob a pressão da pandemia de Corona e da crise econômica, poderia haver novas negociações com o FMI, resultando em um novo programa de liberalização. Isto, por sua vez, é susceptível de desencadear novos protestos de motivação socioeconômica. Devemos esperar que isto não conduza a uma escalada violenta.

Mas também sabemos que as receitas do FMI são sempre as mesmas. E elas simplesmente não funcionam. Não pretendo afirmar que uma economia fortemente isolada como a argelina funcione – o modelo argelino fracassou claramente. Mas que alternativa haveria para um sistema econômico isolado no qual o aluguel do petróleo é monopolizado pelas elites e a estratégia de desregulamentação do FMI, que fracassou repetidamente?

Ouaissa: A Argélia é um dos poucos países do mundo que poderia realmente negociar bons termos com o FMI. A Argélia não é um país pobre. O FMI não pode impor aqui seus ditames habituais. A este respeito, posso imaginar que o Estado social pode ser reformado com tantos rendas de petróleo e que a renda pode ser transferida e transformada em formas produtivas – dado que existe a vontade política de fazê-lo. Estas rendas não são por si só um obstáculo ao desenvolvimento. As rendas também podem ser transformadas para que sejam utilizadas como um impulso para uma economia produtiva. Elas podem ser usadas para o consumo, de modo que os empresários argelinos não precisem mais contar com os generais para fazer negócios. Se as rendas fossem distribuídas como meio de consumo na sociedade, por exemplo, na forma de salários, certos produtos não teriam mais que ser importados, e com tal modelo poderia finalmente valer a pena para os empresários locais produzir na Argélia.

Infelizmente, é quase impossível utilizar e redirecionar a renda do petróleo desta forma. Quase não há exemplos no mundo em que tenha sido possível reformar as economias desse tipo de forma correspondente.

Ouaissa: Os modelos da Ásia Oriental são certamente exemplos de como os Estados conseguiram valorizar e utilizar a mão-de-obra na sociedade para promover um aumento do poder aquisitivo. A China é um exemplo. Tal cenário também é possível na Argélia. Os empresários devem ser convencidos a investir e produzir no país e não mais importar. Para isso, porém, precisamos de poder de compra na sociedade. As rendas poderiam ser usadas para gerar este poder de compra. A questão, porém, é de fato como implementar tal política em termos concretos.