Quanto progresso pode ser feito na institucionalidade indígena no novo contexto político?
Como estão posicionados hoje os povos indígenas e afro-peruanos em sua relação com o Estado, e qual é o seu real nível de representação?
O discurso do Presidente Pedro Castillo em sua posse, em 28 de julho, chamou a atenção porque foi a primeira vez que uma autoridade nesse nível mencionou os povos indígenas e afro-peruanos:
“Começo saudando meus irmãos e irmãs que são descendentes dos povos originais do Peru pré-hispânico, meus irmãos e irmãs quíchuas, aymaras e amazônicos, afro-peruanos e as diversas comunidades descendentes de migrantes, assim como todas as minorias despossuídas do campo e da cidade. Juntos, dizemos hoje, KACHKANIRAQMI! SEGUIMOS EXISTINDO!”.
Definitivamente um começo poderoso em um país onde 55 povos nativos ou indígenas falam 48 idiomas. De acordo com o último Censo (2017), 6 milhões de pessoas se auto-identificam como membros de um povo nativo ou indígena, o que representa 26%, e 4% como afro-peruanos (30% do total da população). Destes, 4,5 milhões falam uma língua indígena como língua materna (16%), mas alguns especialistas acreditam que pode haver mais cerca de 1 milhão de pessoas que falam uma língua indígena, principalmente o quíchua, como segunda língua ou como uma língua que aprenderam mais tarde.
Mas este ato simbólico de saudar os povos nativos e afro-peruanos deve ser traduzido em atenção prioritária às suas demandas, que também são históricas, e em um impacto real das políticas já existentes e que devem ser implementadas com prioridade real, maior eficácia e eficiência e, é claro, com um orçamento adequado.
O Peru é um dos países mais desiguais da América Latina e, apesar do progresso significativo em termos de regulamentação, as lacunas na atenção dada aos povos indígenas continuam sendo as mais críticas, e o progresso tem sido insuficiente no exercício efetivo de seus direitos fundamentais e na garantia de suas necessidades básicas.
Para dar alguns exemplos, apenas 48% têm acesso à água e, embora o SIS tenha sido universalizado, os postos de saúde e centros de saúde nas comunidades rurais e indígenas estão subabastecidos e sobrevivem em um estado deplorável de precariedade. Embora o ensino primário tenha 94% de cobertura em áreas indígenas, apenas 54% desses estudantes recebem educação bilíngüe intercultural (EIB), ou seja, educação de acordo com sua cultura e tanto em sua língua nativa quanto em espanhol (de acordo com dados de Minedu calculados sobre o número de escolas que recebem todos ou alguns dos componentes do Modelo de Serviço EIB). Nos outros níveis educacionais, a cobertura é ainda menor e a falta de relevância é ainda menor.
A desnutrição crônica e a anemia, especialmente em crianças indígenas amazônicas com menos de cinco anos de idade, chega a 55,3% de acordo com a Midis. Mais de 2.000 comunidades nativas e camponesas ainda não alcançaram o reconhecimento e titulação de seus territórios. Todos estes indicadores são ainda agravados pela pandemia.
Mas, além desses enormes desafios para preencher as lacunas das políticas públicas, há um aspecto fundamental para os povos nativos ou indígenas que ainda não foi resolvido: o das instituições indígenas.
Nos últimos 20 anos, as instituições indígenas tiveram momentos importantes com maior ou menor peso dentro do aparato estatal e mudanças que nem sempre levaram a melhorias nos cuidados prestados à população indígena e afro-peruana. Desde o desaparecimento da Conapa (Comissão Nacional dos Povos Andinos, Amazônicos e Afro-Peruanos / 2001-2003), passando pela criação e posterior extinção do Indepa (Instituto para o Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afro-Peruanos – 2005), que em 2007 se tornou um órgão vinculado ao Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social (Mimdes), depois voltou ao PCM (dados os protestos das organizações indígenas após os eventos em Bagua) e foi finalmente “absorvido” pelo Vice-Ministro de Interculturalidade dentro do Ministério da Cultura (criado em 2010), o órgão encarregado das políticas públicas em favor dos povos indígenas e afro-peruanos continua a ser um dos mais fracos no aparato estatal.
O órgão encarregado das políticas públicas em favor dos povos indígenas e afro-peruanos continua sendo um dos mais fracos do aparato estatal.
O Vice-Ministério de Interculturalidade é atualmente o órgão de governo dos povos indígenas e afro-peruanos. Isto foi visto por organizações indígenas e afro-peruanas na época como uma oportunidade, uma vez que é um órgão vice-ministerial.
Entretanto, durante meu breve tempo neste Vice-Ministério, pude confirmar duas coisas: 1) as organizações indígenas e afro-peruanas não o vêem como o órgão que cuida de seus direitos e questiona seu nível e grau de representação através do Grupo de Trabalho sobre Políticas Indígenas (GTPI) e do Grupo de Trabalho sobre Políticas Afro-peruanas (GTPA); e 2) dentro do aparato estatal, é um frágil Vice-Ministério com um dos menores orçamentos.
A institucionalidade indígena tem a ver com a participação institucional dos povos indígenas e afro-peruanos dentro do aparelho estatal, e esta continua sendo uma questão não resolvida: a institucionalidade existente é suficiente; como os povos indígenas e afro-peruanos se posicionam hoje em dia em sua relação com o Estado; qual é seu nível real de representação; que outros órgãos em nível regional e local vêem a questão indígena; os espaços de participação que existem em alguns setores são suficientes para falar de institucionalidade indígena; e os espaços de participação que existem em alguns setores são suficientes? Estas são apenas algumas das perguntas que nós, como país, estado e sociedade, devemos responder.
Ainda há muito a ser feito, tanto pelo Estado como pela sociedade como um todo, para que os cidadãos dos povos nativos ou indígenas realmente se sintam como tal e possam exercer seus direitos individuais e coletivos. Esperamos que a menção simbólica, mas oportuna, feita pelo presidente em seu discurso, neste também simbólico ano do bicentenário, se torne uma prioridade para políticas e ações concretas para acelerar o fechamento de todo tipo de lacunas que afetam os povos nativos e afro-peruanos… E, é claro, para construir uma estrutura institucional indígena maior que permita uma verdadeira representação e participação em todos os níveis de governo.