Porto Rico: a crise orgânica e as alternativas

Via New Politics

O descrédito alcançado pelos partidos dominantes, pela legislatura, pelos “políticos” e até mesmo pela própria “política”, definida de forma imprecisa, mas visceralmente desprezada por muitas pessoas, lembra o conceito de “crise orgânica” avançado pelo marxista italiano Antonio Gramsci. Autores como Stathis Kouvelakis o utilizaram para analisar o movimento dos gilets jaunes na França. Uma crise orgânica envolve uma quebra da capacidade da classe dominante de “manter seu papel de liderança”. Um de seus “sintomas mais visíveis” é o “colapso do apoio aos partidos tradicionais”.

Esta crise se distingue de uma situação de mudança radical pela ausência de uma força social capaz de substituir a ordem em crise. É uma situação instável, precária, cheia de oportunidades e perigos. A classe dominante tenta recuperar sua capacidade de liderança. Para isso, apesar do descrédito, ela tem grandes reservas. Assim, a crise orgânica “desencadeia uma recomposição do pessoal político”, incluindo a luta entre líderes e partidos e o surgimento de novos, reformas constitucionais e assim por diante.

Desde a renúncia de Rosselló (governador de Porto Rico até 2 de agosto de 2019), o slogan tem sido o retorno à “normalidade”. Mas isso não é conseguido por decreto, como evidenciado pelo episódio de Pierluisi e pela luta interna do PNP em torno da governadoria. [1] A classe dominante quer estabilidade, mas não concorda sobre como alcançá-la. Todos, de Rivera Schatz ao jornal Nuevo Día, da liderança do PPD aos comentaristas de rádio, da Câmara de Comércio aos escritórios dos empregadores, têm ideias diferentes sobre como alcançá-la. Cada um tenta trazer o carvão para sua sardinha.

Dado este processo, é útil rever algumas idéias. Porto Rico não vive sob uma “partidocracia”, como às vezes é dito. Não é dominada pelos partidos. É dominada por aqueles que dominam através dos partidos. Dito de forma direta: é dominado pela plutocracia. Os donos do dinheiro, da riqueza e do capital. A classe patronal. Os ricos. Dêem-lhe o nome que quiserem.

Mas esta classe dominante não é homogênea, nem atua como uma unidade. Ela não se reúne em algum lugar e decide qual será sua política. Ela depende de estruturas que lhe permitem elaborar posições: sua imprensa, analistas, think tanks, organizações (Associação Industrial, Câmara de Comércio, etc.) e seus partidos (o PPD e o PNP).

A relação entre esta classe e seus partidos não é simples. Sob um governo eleito, eles estão sujeitos a diferentes pressões. Os funcionários eleitos devem servir à classe dominante, por um lado, e ganhar e manter o apoio dos eleitores, por outro. Caso contrário, eles seriam de pouca utilidade para a classe dirigente. Mas esse apoio eleitoral não é alcançado apenas com belos sorrisos e frases. Muitas vezes é necessário fazer concessões reais às pessoas ou não ceder às exigências mais vorazes dos empregadores.

Este era o caso da Lei 80, que a classe patronal queria eliminar, algo que alguns de seus políticos consideravam que teria um efeito eleitoral inaceitável. [2] A classe patronal sempre teve este problema com seus representantes eleitos: os últimos estão mais sujeitos à pressão eleitoral e, portanto, não implementam toda a agenda antitrabalhadores da primeira. Daí também a simpatia da classe patronal pelo Conselho: ao não ser eleito, nem ter que se preocupar com a reeleição, o Conselho ousaria agir sem medo onde os “políticos” vacilam (a Lei 80 também é um exemplo disso). A classe patronal, naturalmente, também gosta de criticar os “políticos”, apresentando-se como parte do povo, indignada com a corrupção e assim por diante, embora esse seja o outro lado da corrupção: um “político” só pode se vender se houver alguém para comprá-los.

Assim, temos uma dupla hipocrisia inerente à nossa democracia patronal: os políticos patrões desprezam o povo, mas eles têm que se apresentar como amigos e servidores do povo (o que às vezes implica em conflitos reais com os patrões que representam) e os patrões às vezes se distanciam dos políticos corruptos que permanecem a seu serviço. A publicação da “conversa” alterou o funcionamento desta máquina. Ela expôs a primeira hipocrisia: o desprezo dos políticos pelo povo foi exposto. [3]

Mas a “conversa” foi o gatilho, não a causa do verão de 2019. Uma “crise orgânica” não é forjada em três dias: ela foi preparada por pouco mais de uma década. Desde 2006, nossa economia vem afundando em uma crise cada vez mais grave. 250.000 empregos foram perdidos. Centenas de milhares tiveram que emigrar. Os jovens não encontram futuro em seu país. Diante desta depressão, o governo primeiro se endividou, impondo novos sacrifícios (o Imposto sobre Vendas e Uso em 2006). Quando a dívida se tornou parte da crise, impôs medidas de austeridade para tentar pagá-la: lei 7, lei 66, cortes no orçamento, ataques às pensões, fechamento de escolas, aumentos no Imposto sobre Vendas e Uso. Enquanto isso, a corrupção continuou, descoberta por alguns escândalos, como o de Anaudi Hernández. [4]

O descrédito dos partidos tradicionais já se refletia em 2016 com a vitória de Rosselló com 42% dos votos. Em seguida, o Conselho veio a impor medidas de austeridade cada vez mais severas. Além desta realidade veio o golpe do Furacão Maria: mais de 4.000 mortos, 90 bilhões de dólares em prejuízos. A resposta dos governos colonial e imperial foi inepta e corrupta (lembre-se das toalhas de papel do Trump e do contrato do Whitefish). [5] A frustração com tudo isso irrompeu em julho de 2019.

A crise será longa precisamente porque nossa classe dominante não tem nenhum projeto. Eles adoram culpar o governo, mas ainda não articularam um plano coerente para nos tirar da depressão. Como candidato ao governo, propus a suas organizações recuperar os lucros que agora estão fugindo para reinvesti-los aqui: eles foram os primeiros a rejeitar estas medidas, o que os beneficiaria. Eles preferem ser prejudicados em vez de tocar nos privilégios do capital externo. Eles são uma burguesia dependente, sem visão do país ou do futuro.

Mas eles continuarão a governar até que construamos nossa alternativa. O objetivo deles agora é a normalização. Várias estratégias serão utilizadas: a crise será atribuída aos excessos da Rosselló. Uma vez resolvido isso, as coisas devem voltar ao normal. Eles pensavam que Pierluisi era o homem para conseguir isso. Durante dois dias a GFR Media o vendeu como o homem da estabilidade. Mas a crise era muito grave. Com a manobra sendo repudiada pela Suprema Corte, eles se separaram de Pierluisi e atribuíram tudo a seus erros.

Agora uma manobra mais insidiosa virá: nos perguntarão, qual foi a utilidade da luta, da mobilização, do protesto se, afinal de contas, tudo continua na mesma? Ou seja, eles tentarão transformar os limites da vitória em um argumento contra a luta. Não podemos permitir isso. Enquanto os acima tentam reconstruir seu domínio, nós temos que construir nossa alternativa. A perspectiva não pode ser a de fazer uma nova constituição para o regime colonial, mas de desencadear uma descolonização acompanhada da luta contra a Diretoria e o bipartidarismo. Isso significa permanecer nas ruas e também se preparar para as pesquisas: derrubamos Rosselló em 2019, vamos terminar a limpeza da casa em 2020.

[1] Pedro Pierluisi tomou posse como sucessor de Rosselló, mas o Senado e a Suprema Corte de Porto Rico rejeitaram isto como ilegítimo e ele foi forçado a renunciar.

[2] https://www.natlawreview.com/article/puerto-rico-heading-towards-will-employment.

[3] O governador Rosselló foi forçado a se demitir após o vazamento de centenas de mensagens privadas ridículas e ofensivas de conversa entre ele e membros de seu círculo interno.

[4] https://nacla.org/article/puerto-rico-crisis-government-workers-battle-neoliberal-reformhttps://harvardlawreview.org/2015/02/puerto-rico-public-corporation-debt-enforcement-and-recovery-act/https://www.telemundopr.com/noticias/destacados/Anaudi-Hernandez-detalla-esquema-de-corrupcion-391649911.html.

[5] https://www.vox.com/policy-and-politics/2017/11/15/16648924/puerto-rico-whitefish-contract-congress-investigation.