Dez anos após o Manifesto da Revolução Urbana: HABITAÇÃO, AUTOGESTÃO E COMUNA!

Comunas, conselhos comunitários, AVVs e a diversidade de organizações dos habitantes da Venezuela.

Dez anos atrás, em diálogo público com o Comandante Chávez no Parque Ezequiel Zamora (El Calvario), iniciamos um processo de Revolução Urbana que permitiu ao povo venezuelano resgatar terras que antes estavam abandonadas ou subutilizadas, onde hoje existem milhões de casas construídas, milhares delas produzidas pelo poder do povo, inclusive através da autogestão. O direito à moradia das famílias trabalhadoras também foi protegido, que antes eram jogadas nas ruas pela capital com a cumplicidade do Estado.

Estes avanços, mas que conquistas, são sementes cujos frutos fazem parte do escudo que nos permitiu resistir ao bloqueio imperialista que reduziu nossa renda petrolífera a 1%, afetando a capacidade de investimento da Gran Misión Vivienda Venezuela e sua capacidade de garantir suprimentos e maquinaria, pondo em risco o direito à terra e a uma moradia digna para milhões de famílias venezuelanas.

Após sete anos de cerco e guerra híbrida, a luta de classes na Venezuela se intensificou entre o gringo e a capital europeia, o que exige que o petróleo venezuelano mantenha seu controle, a burguesia nacional que quer reconstruir o sistema de rentismo com base na desigualdade, e o povo que luta pela vida com a convicção de que não podemos retroceder.

Hoje, 4 de outubro, lembrando o Comandante Chávez na Avenida Bolivar, em 2012, naquele histórico encerramento da campanha: pedimos um novo ciclo de mobilização unida do povo organizado que durante os últimos vinte e dois anos construiu o socialismo nos territórios e que, graças a isso, conseguiu lutar e resistir ao bloqueio.

É por isso que a partir de comunas, conselhos municipais, AVVs e da diversidade de organizações dos habitantes de nossos bairros, levantamos as bandeiras comuns de luta:

• Para a defesa das terras e propriedades ociosas recuperadas do capital pela Revolução Bolivariana. Exigimos que nenhum deles seja devolvido à burguesia, pois eles realmente pertencem ao povo, e para proteger sua soberania exigimos a transferência da propriedade coletiva para as organizações que recuperaram a terra para toda a vida.
• Propomos a criação de uma lei de autogestão da produção habitacional que garanta a propriedade coletiva e um fundo auto-gerido para que as organizações de habitação popular possam produzir novas comunidades para as famílias necessitadas, pois as empresas privadas só cuidam da acumulação de capital e não do direito à moradia das famílias pobres.
• Exigimos que o Estado despenalize a recuperação e a ocupação popular de terras e imóveis, a fim de deter a criminalização. É necessário deixar de chamar de invasores as famílias que resgatam propriedades desocupadas, que é o que chamavam os habitantes dos bairros antes de Chávez, os únicos que invadem são os imperialistas. O povo ocupa e por isso exigimos a eliminação do artigo 471-A do código penal, que é um dos únicos na América Latina que classifica como delito penal algo que é uma ação civil, mesmo em países onde a direita governa.