Vastas forças impessoais: Biden, estado e capital

Via International Socialism

O radicalismo não é um termo que adere facilmente ao 46º presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. [1] Biden é um democrata tradicional de centro-direita, um defensor de longa data dos cortes da previdência social, um antigo apoiador da invasão do Iraque de George Bush em 2003, e vice-presidente durante a decepcionante administração Barack Obama. No entanto, houve surpresa em alguns quadrantes com as medidas tomadas pelo novo presidente durante seus primeiros meses de mandato. Como Edward Luce colocou no Financial Times:

Quer você pergunte a americanos ou estrangeiros, liberais ou conservadores, a presidência de Joe Biden parece surpreendentemente radical para a maioria das pessoas. Em seus primeiros 100 dias, Biden impulsionou os gastos dos EUA em cerca de 15% do produto interno bruto, embarcou em um jogo de convencimento com aliados, recuperou a liderança dos EUA no aquecimento global e colocou Donald Trump no espelho retrovisor de Mar-a-Lago. Alguns dos apoiadores mais extravagantes de Biden o comparam a Franklin D Roosevelt, cujo feitiço de abertura em 1933 lançou as bases para o estado social americano e matou o espectro do fascismo americano. É difícil encontrar uma mudança presidencial mais abrupta do que de Trump para Biden. [2]

Jonathan Freedland, do The Guardian, foi mais longe:

A presidência de Biden garantiu facilmente o direito de ser descrita como radical… Ele está derrubando quatro décadas de hostilidade ao big government… e os EUA estão engajados em um programa de redistribuição maciça de riqueza… O verdadeiro radical é aquele que ganha o poder e o usa para o bem. [3]

Até Bernie Sanders, o senador socialista independente de Vermont, que é figura de proa da esquerda no Congresso, silenciou suas críticas durante os primeiros meses do mandato de Biden. Sanders resumiu sua relação com Biden para a CNN com o que parece ser o pior voto matrimonial do mundo: “Vamos ter nossas diferenças, mas ultimamente eu confio em você e você vai confiar em mim. Não vamos nos trair. Haverá tempos ruins, mas vamos superar isto juntos”. [4]

Biden anunciou um estímulo substancial e planos de infraestrutura. Um projeto de lei para um estímulo inicial de US$ 1,9 trilhão foi assinado pelo presidente em março deste ano. Um plano adicional de US$1,2 trilhão para financiar estradas, transporte público, rede elétrica e acesso à Internet durante oito anos foi acordado em princípio pelos senadores de ambas as partes principais no final de junho. Uma “lei de reconciliação” adicional, no valor de aproximadamente 6 trilhões de dólares, está sendo elaborada por ninguém menos que Sanders, o que é uma das razões de seu relativo entusiasmo por Biden. [5] Este projeto de lei foi concebido para fornecer financiamento para os programas dos democratas para a educação, bem-estar e mitigação das mudanças climáticas.

Junto com estas medidas, Biden prometeu reverter a decisão da administração Trump de retirar os EUA do Acordo Climático de Paris, comprometendo-se a reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa dos EUA até 2030 e colocar o país no caminho de zero emissões líquidas até 2050. Ele também anunciou planos para um esquema global para impor impostos mínimos às empresas multinacionais e acabar com uma situação na qual 91 empresas da Fortune 500 não pagaram impostos nos EUA em 2018. Além disso, ele falou de forma mais geral sobre a questão da desigualdade na sociedade norte-americana.

Quão radicais são as medidas de Biden e o que elas nos dizem sobre a forma que o capitalismo está tomando na esteira da pandemia de Covid-19?

Desde o início, algumas notas de cautela são devidas. Não há garantias de que os planos mais ambiciosos, apoiados por progressistas dentro e em torno do Partido Democrata, serão realizados. Biden alegou inicialmente que seu objetivo era passar o projeto de lei de reconciliação juntamente com o plano de 1,2 trilhão de dólares. No final de junho, o presidente declarou sem rodeios sobre este último projeto de lei: “Se esta é a única coisa que me ocorre, eu não vou assiná-la. Está em conjunto”. [6] No entanto, alguns dias depois, sob pressão dos republicanos do Senado, Biden fez uma reviravolta abrupta, dizendo:

Em uma entrevista coletiva após anunciar o acordo bipartidário, indiquei que me recusaria a assinar o projeto de lei de infra-estrutura se ele me fosse enviado sem meu Plano das Famílias e outras prioridades… Essa declaração perturbou compreensivelmente alguns republicanos, que não vêem os dois planos como ligados… Meus comentários também criaram a impressão de que eu estava emitindo uma ameaça de veto sobre o próprio plano com o qual eu havia acabado de concordar, o que certamente não era minha intenção. [7]

Não são apenas os republicanos que provavelmente se oporão ao pacote maior. Do plano de gastos de US$ 6 trilhões, figuras de esquerda como Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez prevêem que até US$ 2,5 trilhões serão financiados por aumentos de taxas impostas principalmente às empresas e aos ricos. É provável que os democratas à sua direita se oponham a estas medidas. [8] A oposição tanto dos republicanos quanto dos democratas do mainstream não é simplesmente uma barreira para passar reformas significativas pelo Congresso, mas também uma ferramenta útil para disciplinar os progressistas da esquerda do Partido Democrata. Biden ficou feliz em usar esses progressistas para dar mais vibração à sua campanha eleitoral, que de outra forma não seria brilhante, mas no cargo eles representam um incômodo potencial. Isto é particularmente assim quando fica claro que Biden está perfeitamente disposto a renegar as medidas sobre as quais ele fez campanha – incluindo uma “opção pública” muito apreciada para seguros de saúde, cancelamento de empréstimos estudantis e custos mais baixos de medicamentos prescritos. [9]

Na medida em que os planos mais ambiciosos se concretizarem, eles efetivamente aproximarão os EUA dos níveis de gastos sociais já existentes em várias grandes potências europeias. Os gastos sociais financiados publicamente nos EUA representavam apenas 19% do PIB em 2019, contra 31% na França ou 26% na Alemanha. [10] Da mesma forma, a promessa de emissões coloca os EUA em um caminho semelhante, ainda que ligeiramente menos ambicioso, para a União Europeia, que recentemente prometeu reduzir as emissões em 55% até 2030 – se isso realmente acontece e se pode evitar uma mudança climática catastrófica são, naturalmente, questões mais pertinentes. [11] O plano fiscal global foi, de acordo com o Financial Times, encontrou “um bocejo coletivo” dos mercados de ações, devido tanto às dificuldades de forçar os países a adotar a medida quanto à crença de que “o imposto extra levantado… seria pouco mais do que um erro de arredondamento na maioria das contas das empresas”. [12]

No entanto, as medidas anunciadas por Biden representam uma mudança retórica da administração do poder preeminente do mundo e uma série de políticas que, se não corresponderem à retórica, permanecem significativas. Subjacente a estas mudanças está uma reconfiguração da relação entre Estado e capital – uma relação que, argumentamos aqui, reflete as mudanças cumulativas do capitalismo ao longo dos últimos anos.

Estado e capital

Uma característica da economia política associada a esta publicação é sua ênfase no papel integral do Estado dentro da lógica do capitalismo. Os estados são anteriores ao sistema capitalista, surgindo com as primeiras sociedades de classe e refletindo, como Lênin disse, a “irreconciliação do antagonismo de classe” entre aqueles que produzem a riqueza da sociedade e os governantes que os exploram. [13] No entanto, estes estados foram assumidos e transformados à medida que sucessivas sociedades de classe surgiram, culminando na formação de “estados-nação” especificamente capitalistas. Estes se baseiam na noção idealizada de cidadãos através de um território compartilhando uma linguagem comum e expressando lealdade a um determinado centro de soberania. Criticamente, a formação de estados-nação reflete o agrupamento de mercados e produtores, e uma vez formados, estes estados procuram criar as condições para um maior desenvolvimento do capitalismo em seu terreno e expandir sua influência externamente. Isto pressiona as classes dirigentes em outros lugares a criar sua própria maquinaria estatal moderna capaz de fazer o mesmo. [14]

O fato de serem estados capitalistas não significa que eles sejam diretamente dirigidos pela classe capitalista, ou simplesmente o instrumento passivo dela. Ao contrário, há o que Chris Harman chama de interdependência estrutural entre o capital e o Estado. [15] Os capitalistas buscam o apoio de seu Estado para criar, reproduzir e melhorar as condições para a exploração contínua dos trabalhadores e a acumulação de capital. Isso envolve não apenas a defesa da propriedade capitalista através da repressão dos explorados e oprimidos, mas também a criação e manutenção da infra-estrutura e das instituições – estradas, sistemas de educação, sistemas de leis e assim por diante – exigidos pelo capital. Os estados em funcionamento podem fazer todo tipo de coisa em detrimento do capital ou em oposição a determinados capitalistas, mas a autonomia do estado tem limites. Os Estados dependem da saúde do capital baseado em seus territórios para fornecer-lhes os recursos necessários, incluindo a receita fiscal da qual a máquina estatal depende. Aqueles que presidem os estados também precisam de capital para gerar vitalidade econômica suficiente para assegurar uma base de apoio. [16]

Dentro desta conta geral, a inter-relação específica do estado e do capital varia em diferentes contextos geográficos e históricos. Um caso extremo, no qual o Estado foi capaz de assumir o papel tradicional da classe dominante capitalista, é apresentado pela União Soviética. Isto funcionou como o que Tony Cliff chamou de “capitalismo de estado burocrático”. [17] Isto surgiu em condições nas quais os capitalistas privados tinham sido em grande parte desapossados devido à revolução de 1917. Como as revoluções que se seguiram à Primeira Guerra Mundial foram, além da Rússia, contidas e derrotadas, a União Soviética se viu isolada em meio a um mundo de estados capitalistas. A guerra civil e o deslocamento econômico associado à revolução dizimaram a classe trabalhadora russa e os órgãos de governo de classe que ela havia criado na revolução. Nestas condições, a burocracia partidária, com Joseph Stalin à frente, substituiu cada vez mais o governo da classe operária. No final dos anos 1920, esta burocracia foi capaz de se estabelecer como uma classe dominante por direito próprio em relação tanto ao campesinato quanto à classe trabalhadora. [18] Esta burocracia dominante presidiu a economia, direcionando seus recursos internamente como se fosse uma única empresa capitalista gigantesca.

Dentro deste capitalismo estatal, como em uma fábrica capitalista, havia o que Cliff chamou de “negação parcial” da lei do valor. [19] Os departamentos internos de uma fábrica não negociam entre si através de trocas de mercado. No entanto, como em uma fábrica, a economia soviética estava sujeita a pressões externas que condicionavam seu funcionamento interno. No caso das empresas do capitalismo tradicional, essa pressão é mediada através dos mercados. No caso da União Soviética, a rivalidade inter-imperialista obrigou os capitalistas de estado a desenvolver uma base industrial e uma capacidade militar que poderia rivalizar com a dos estados capitalistas ocidentais. O capitalismo de estado no Oriente veio a espelhar, de forma crucial, o capitalismo do Ocidente. A exploração dos trabalhadores e a subordinação do consumo à acumulação de capital moldaram a dinâmica da União Soviética juntamente com os regimes que ela ajudou a estabelecer na Europa Oriental após a Segunda Guerra Mundial.

A análise de Cliff não é simplesmente de interesse histórico. Há três formas importantes de generalizar a teoria desenvolvida por pioneiros como Cliff, Harman e Mike Kidron. [20]

Muitos estados

Primeiro, como Colin Barker enfatizou, só podemos conceber o estado capitalista no contexto de um “sistema mundial de estados”. As relações sociais do capitalismo consistem em divisões “verticais”, entre capitalistas e os trabalhadores que exploram, mas também em divisões “horizontais” entre capitalistas concorrentes. Como estados e capitais se entrelaçam, devemos esperar ver uma lógica semelhante no sistema estatal – no qual o estado não age simplesmente como “um aparelho de dominação de classe”, mas também se envolve em competição com estados capitalistas rivais no terreno internacional. [21] De fato, toda a lógica do capitalismo como um sistema de rivalidade inter-imperialista se baseia nesta percepção, já que o processo de competição inter-estatal se torna “subsumido sob o que existe entre capitais”. [22]

Estados são obrigados a seguir esta lógica quer sejam superpotências, operando em escala global, como os EUA; grandes potências como a Grã-Bretanha, França ou China; “sub-imperialistas”, como a Turquia, o Irã ou o Qatar, esculpindo sua própria esfera de influência regional; ou mesmo os estados próximos à base da hierarquia, procurando preservar sua independência e melhorar sua posição neste sistema. [23]

A fase capitalista estatal

Uma segunda generalização é que a tendência ao capitalismo de estado, levada ao extremo lógico na União Soviética, se refletiu em outros lugares. Isto foi prefigurado pelas condições criadas pela Primeira Guerra Mundial, retornando durante a queda da década de 1930. O envolvimento do Estado na economia tomou uma forma modesta nos EUA sob o New Deal. Ocorreu muito mais dramaticamente na Alemanha nazista a partir de meados dos anos 30, onde a direção estatal da economia, com a cumplicidade de grande parte do grande capital, tornou-se a norma. [24] Outras potências capitalistas em desenvolvimento tardio, como a Itália e o Japão, seguiram o exemplo. Como Harman escreve: “O ‘planejamento’ veio a ser visto como a única alternativa real às crises repetidas e foi adotado de uma forma ou de outra por muitos dos capitalismos mais fracos… Mesmo na Grã-Bretanha havia uma certa tendência à intervenção estatal sob os governos Conservadores dos anos 30”. [25]

A Segunda Guerra Mundial radicalizou esta tendência enquanto os Estados se mobilizavam para a “guerra total”. Embora no Ocidente houvesse um recuo parcial destes métodos quando a guerra terminou, os níveis de gastos do estado permaneceram em níveis mais altos do que antes do esforço de guerra. O planejamento, o controle do Estado sobre alguns setores da indústria, um papel ampliado para o Estado na criação de sistemas de infra-estrutura e bem-estar, e algum grau de autarquia da economia global pareceram meios eficazes de promover o crescimento, à medida que o longo boom pós-guerra começou a ganhar ritmo. Este também foi o caso da União Soviética, onde a economia viu a produção industrial aumentar sete vezes desde meados dos anos 40 até meados dos anos 70. [26] O modelo capitalista de desenvolvimento estatal exerceu uma enorme influência não apenas sobre as economias avançadas mas, em particular, entre os capitalismos em desenvolvimento tardio no Sul Global, incluindo aqueles recentemente liberados do domínio colonial.

Com o refluxo do boom do pós-guerra, este método de promoção do desenvolvimento capitalista começou a atingir seus limites. O padrão de rentabilidade declinante que impulsiona as crises capitalistas começou a se reafirmar, levando a uma série de grandes recessões a partir dos anos 70. A ortodoxia keynesiana que havia surgido no Ocidente durante o boom parecia incapaz de reverter essas crises. [27] Enquanto isso, os países com maior intervenção estatal pareciam estar fazendo ainda pior, com a União Soviética e seus aliados na Europa Oriental caindo em declínio terminal em 1989-91. Isso refletia até que ponto essas economias haviam amortecido o mecanismo tradicional de reestruturação através de crises, deixando-as saturadas com a estagnação dos investimentos em larga escala. À medida que sua capacidade de competir com os rivais declinou, eles foram forçados a desviar uma parte cada vez maior da produção para a acumulação, aprofundando sua estagnação. Os problemas foram reforçados pelo acesso limitado que estes capitalismos estatais tinham ao sistema global mais amplo. Este sistema havia se transformado durante o período do longo boom pós-guerra, com um grau muito maior de integração capitalista, abrangendo fluxos de financiamento, comércio e sistemas de produção transfronteiriços. [28]

Estas mudanças estão subjacentes à tendência de aceitação generalizada das ideologias neoliberais e à implementação de regimes políticos neoliberais na esteira das crises dos anos 70. A nova abordagem combinou esforços para restaurar as fortunas do capitalismo, enfraquecendo a organização dos trabalhadores, para apoiar o comércio transfronteiriço e os fluxos financeiros através da desregulamentação, para promover a estabilidade fiscal e monetária, e para mobilizar o Estado para reforçar os mercados supostamente auto-regulamentados como o principal mecanismo de distribuição de recursos e para isolá-los da pressão popular. [29] No Sul Global, esta mudança frequentemente assumiu uma forma mais dramática e dolorosa, através da integração traumática das economias no mercado global. Isto foi empreendido com diferentes graus de entusiasmo ou aquiescência de setores de suas classes dirigentes, combinado com a imposição vigorosa do “consenso de Washington” através das intervenções do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. [30]

Quaisquer que sejam as reivindicações retóricas do neoliberalismo, a virada tomada pelo capitalismo a partir dos anos 80 envolveu não tanto um declínio na escala da intervenção estatal, mas sim seu redirecionamento. As despesas do estado subiram ou permaneceram em níveis semelhantes na maioria das economias avançadas (figura 1). Entretanto, a crescente integração do capital através das fronteiras através da formação de empresas multinacionais e o fluxo de financiamento entre mercados complicou as coisas. Em um grau muito maior do que em períodos anteriores, a interdependência entre o estado e o capital estava sob pressão. Algumas grandes empresas multinacionais formaram relações com uma série de estados diferentes, enquanto os estados tiveram mais dificuldade em separar seus “próprios” capitalistas dos que simplesmente operavam dentro de suas fronteiras. Esta tensão foi reforçada pela crescente antipatia em relação aos regimes políticos neoliberais que, nos anos 90, se tornaram o padrão não apenas para os políticos do centro-direita, mas também para grande parte da social-democracia. A “constelação de ideologias” resultante, amplamente alinhada com o neoliberalismo, tomou desde então, como diz Susan Watkins, “uma pancada” das chamadas forças “populistas” para a direita ou para a esquerda. [31]

Figura 1: Despesas do estado como porcentagem do PIB

O estado como parte do capitalismo

Isto leva ao terceiro ponto construído pela tradição da Internacional Socialista em relação ao estado. Embora seja perfeitamente legítimo que os de esquerda queiram enfraquecer os imperativos do mercado e resistir ou reverter as privatizações, a direção estatal da economia não é, em si mesma, socialista. As ilusões no estado são amplamente difundidas pela esquerda. Este é obviamente o caso dentro da tradição social-democrata, na qual o Estado é visto como um instrumento neutro que pode ser capturado para reformar o capitalismo e reconciliar os antagonismos de classe. Para aqueles influenciados pelo estalinismo, a economia planejada da era capitalista estatal é a marca registrada de uma sociedade socialista. Da mesma forma, os modelos de desenvolvimento no Sul Global, baseados na direção estatal da economia, são frequentemente confundidos com o socialismo. Mesmo entre os trotskistas ortodoxos, a identificação da União Soviética como um “estado operário degenerado” e dos regimes da Europa Oriental como “estados operários deformados” confundiu a água sobre esta questão. [32]

Dentro da teoria marxista, as intervenções nos grandes debates sobre o estado nos anos 60 e 70 muitas vezes tomaram como ponto de partida a necessidade de superar um “reducionismo”, no qual o estado era visto como uma manifestação direta do poder capitalista, mas acabou licenciando versões de esquerda do reformismo. Por exemplo, no celebrado debate entre Nicos Poultantzas e Ralph Miliband, ambos acabaram apoiando alguma combinação de mobilização e luta extraparlamentar dentro do estado capitalista. [33] Mais recentemente, David Harvey, um dos mais proeminentes marxistas da atualidade, argumentou que a privatização dos bens estatais e o colapso do estalinismo representam um “fechamento do comum” dos últimos dias, análogo à apropriação de terras comuns para criar fazendas capitalistas no início da história do capitalismo. Ele associa isto à assimilação de um “exterior” no qual o capitalismo está invadindo. [34] Na realidade, os processos que ele descreve são muito melhor vistos como uma reestruturação do equilíbrio entre o capital estatal e privado dentro do sistema. [35]

Com estes pontos em mente, o que devemos fazer com reconfigurações recentes na relação entre o estado e o capital refletidas nos pronunciamentos da administração Biden?

Reconfigurações 1: os EUA e a China

Uma característica inescapável dos pronunciamentos de Biden é o contexto inter-imperialista no qual ele os localiza. A China, em particular, é descrita como uma ameaça ao status dos EUA como a única superpotência. Os gastos militares chineses continuam sendo apenas um terço dos gastos dos EUA, ao contrário dos gastos soviéticos, que, no auge da Guerra Fria, eram semelhantes aos dos EUA. [36] No entanto, o crescimento da China significa que, em relação aos EUA, representa um desafio econômico muito maior do que a União Soviética nos anos 60 ou o Japão nos anos 80 (figura 2). Embora o uso da “paridade de poder de compra” para estimar o PIB exagere a escala da economia chinesa em relação à dos EUA, mesmo em valores nominais, a anterior possui agora uma economia com dois terços do tamanho da última.

Figura 2: PIB (trilhões de dólares de 2011) Medidas de Paridade de Poder de Compra

Esta preocupação com a China não é nova. Think tanks como o Projeto para um Novo Século Americano, que orientou a administração Bush em 2001-09, foram fixados no surgimento de potenciais rivais como a China. A invasão do Iraque em 2003 foi motivada, entre outras coisas, por um desejo de lembrar países como a China do poder militar dos EUA e de “apertar a torneira” de Washington às custas de seus concorrentes. [37] Com o fracasso das guerras de Bush, a administração Obama procurou extrair a si mesma do que se tornara um atoleiro no Oriente Médio e “pivot” para a Ásia, projetando uma presença militar mais forte na região e assegurando acordos diplomáticos e comerciais, em particular a Parceria Trans-Pacífico (TPP), com aliados regionais na borda na China. [38] A presidência de Donald Trump tinha objetivos amplamente semelhantes, mesmo que os meios utilizados fossem bastante diferentes. Os acordos propostos, como a TPP, foram rasgados no início de sua presidência, e uma abordagem mais conflituosa, menos multilateral, baseada em tarifas e outras medidas para restringir o comércio – foi aplicada. [39]

Embora Biden ofereça ostensivamente uma chance de “restabelecer” as relações EUA-China após a presidência de Trump, ele não rompeu totalmente com a assertividade de seu antecessor. De fato, algumas empresas americanas expressaram consternação pelo fato de muitas das barreiras comerciais de Trump permanecerem em vigor por vários meses na nova administração. [40]

O papel reforçado do estado americano reflete esta rivalidade inter-imperialista contínua. Os EUA, mais uma vez, ao contrário da panacéia neoliberal, tiveram durante muito tempo um papel substancial, às vezes decisivo, no financiamento, dirigindo e coordenando seus capitalistas. Como Mariana Mazzucato detalha em seu livro, The Entrepreneurial State, a criação de líderes de mercado em áreas como tecnologia e produtos farmacêuticos tem se apoiado fortemente em investimentos públicos, em resultados de trabalho para as agências militares e outras agências estatais e em pesquisas financiadas pelo governo. [41] Estes esforços agora se tornarão mais explícitos. De acordo com Brian Deese, diretor do Conselho Econômico Nacional, que assessora o presidente em assuntos econômicos:

Esta crise e esta recuperação expõem um esvaziamento a longo prazo da base industrial de nosso país, que aconteceu ao longo de décadas… Devemos estar cientes de que a China e outros estão jogando por um conjunto diferente de regras. Os investimentos públicos estratégicos para abrigar e fazer crescer as indústrias campeãs são uma realidade da economia do século XXI. Não podemos ignorar ou desejar que isso passe. É por isso que precisamos de uma nova estratégia… Nossa visão é que esta estratégia precisa ser construída sobre cinco pilares centrais: resiliência da cadeia de suprimentos, investimento público direcionado, compras públicas, resiliência climática e equidade. [42]

A China não é simplesmente um poderoso concorrente dos EUA. Sua ascensão também aumenta o peso dentro do sistema global de economias nas quais o Estado desempenha abertamente um papel ativo e estratégico na direção da indústria. As raízes disso estão no desenvolvimento a longo prazo da China. Após a Revolução Chinesa de 1949, a China adotou incrementalmente uma versão do capitalismo de estado da era Stalin. Entretanto, na década de 1970, os governantes do país haviam se tornado dolorosamente conscientes do fracasso da China em “alcançar” o Ocidente ou mesmo os países asiáticos vizinhos. A China conseguiu evitar o destino da União Soviética – a estagnação e o colapso, seguidos pela catastrófica terapia de choque neoliberal. [43] Em vez disso, o país embarcou numa estratégia que envolvia uma série de medidas: remover gradualmente os controles de preços para fortalecer os mecanismos de mercado; criar novos centros industriais nas áreas costeiras e rurais, muitas vezes sob a autoridade do governo local ou regional em vez do governo central; e atrair investimentos estrangeiros que o ajudaram a conquistar mercados de exportação em áreas-chave como a montagem de eletrônicos.

Esses métodos integraram a economia chinesa ao sistema mundial e lhe permitiram ir além de ser simplesmente uma gigantesca plataforma de montagem de iPhones ou laptops para desenvolver sua própria base industrial. Entretanto, o estado chinês mantém um papel considerável na economia. As empresas estatais ainda são responsáveis por cerca de um terço da produção e exercem controle sobre grande parte da infra-estrutura estratégica, além de desempenhar um papel importante nos mercados externos e em projetos ligados à iniciativa “Belt and Road”. [44] A cooperação com o Estado, pelo menos em nível local, é frequentemente um elemento importante para garantir o sucesso das empresas ou para acessar crédito, ainda canalizado em grande parte através de bancos e instituições financeiras controladas pelo Estado. [45]

Esta combinação distinta de estado e capital impõe uma pressão sobre outros estados. Assim como a China foi forçada a reorientar parcialmente sua economia para os imperativos do mercado, também outras classes dirigentes estão se reorientando para enfrentar o desafio apresentado pelo crescimento chinês, dando um papel maior a seu próprio Estado na direção e organização do capital. Biden tornou isto explícito em suas discussões sobre seu plano de infra-estrutura de US$ 1,2 trilhão: “Estamos em uma corrida com a China e o resto do mundo para o século 21… Este acordo sinaliza ao mundo que podemos funcionar, entregar e fazer coisas significativas”. [46]

Em muito maior medida do que Trump, Biden também espera encurralar seus aliados para participar desta rivalidade. Na recente cúpula do G7, realizada na Grã-Bretanha, e em reuniões subsequentes com membros da OTAN e líderes da UE, Biden procurou assegurar o apoio europeu para seus esforços de conter a China. Como relatou o Financial Times: “A principal preocupação de Biden… é a China… o desafio da China apareceu três vezes no comunicado do G7 e foi pela primeira vez citado pela OTAN – uma aliança supostamente sobre a defesa do Atlântico Norte”. [47] O G7 lançou a iniciativa “Construir de volta um mundo melhor” para suprir uma “necessidade de infra-estrutura de mais de US$ 40 trilhões no mundo em desenvolvimento”, um plano visto como um rival da iniciativa “Belt and Road”.[48] Alguns líderes europeus adotaram, eles próprios, uma postura mais dura em relação à China nos últimos meses. Grã-Bretanha, França e Alemanha concordaram em enviar embarcações navais para patrulhar o Mar do Sul da China ao lado dos EUA, e um proposto tratado de investimento UE-China foi colocado em gelo. Entretanto, a China continua sendo um parceiro comercial mais importante para a UE do que os EUA, e ainda há relutância entre alguns em aceitar uma “escolha binária” entre as duas principais potências. [49]

No contexto destas crescentes tensões inter-imperialistas, o setor tecnológico desempenha um papel desproporcional. Isto reflete tanto o papel ampliado dos gigantes da tecnologia, incluindo as chamadas “FAANGs” (Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google), na economia global contemporânea, quanto sua importância para o estabelecimento da segurança. O furor sobre o papel da empresa chinesa Huawei nos planos para a infra-estrutura de telecomunicações 5G em vários países europeus reflete estas tensões. Uma interpretação do plano de Biden para uma taxa mínima de imposto uniforme, por mais eficaz que se mostre, é que ele procura ancorar essas empresas, em particular, mais firmemente ao estado americano. [50] Há também esforços do estado chinês para apertar a regulamentação de seus próprios gigantes tecnológicos. [51]

Reconfigurações 2: gestão de crises

Há uma segunda grande fonte para a reconfiguração do capitalismo, novamente com raízes anteriores à administração Biden, a saber, os esforços para navegar nas crises do capitalismo.

Como já argumentei anteriormente nesta revista, a crise de rentabilidade que surgiu nos anos 70 com o fim do longo boom nunca foi totalmente resolvida. Até então, ao invés de deixar a crise se instalar totalmente, a tentação dos Estados em funcionamento era mobilizar seus agora enormes recursos para reduzir o impacto das crises e salvar empresas. A maior dessas empresas já havia atingido, nessa época, uma escala em que seu fracasso corria o risco de causar grandes danos sistêmicos. Paradoxalmente, esses esforços de melhoria da crise impediram a saída de empresas não lucrativas que poderiam ter criado as condições para um boom sustentado. O resultado foi, ao invés disso, um crescimento relativamente fraco, cada vez mais sustentado – mas também fragilizado pela expansão do crédito e bolhas nos preços dos ativos. [52]

Cada crise foi enfrentada com novas intervenções, seja diretamente pelos estados ou pelos bancos centrais ligados a eles. Quando a bolha “ponto com”, baseada na valorização inflada do mercado de ações de uma geração anterior de empresas de tecnologia, explodiu nos EUA em 2001, o Federal Reserve interveio para cortar as taxas de juros. Isto, por sua vez, ajudou a promover uma bolha imobiliária e hipotecária, que vacilou em 2007, ajudando a desencadear a recessão de 2008-9. A nova recessão foi enfrentada com resgates e pacotes de estímulo pelos estados em uma escala sem precedentes fora do tempo de guerra. As taxas de juros foram reduzidas até que ficaram próximas de zero em grande parte do sistema e programas de flexibilização quantitativa foram lançados pelos bancos centrais para injetar liquidez no sistema.

A gravidade da queda em 2020 que acompanhou a pandemia de Covid-19 reflete o fracasso de tais medidas para levantar a economia global de seu estado fraco e frágil. A crise de 2020 viu os níveis de intervenção do complexo de bancos centrais estaduais excederem os de 2008-9. [53] Que isto poderia acontecer com relativamente pouca discordância dentro da classe dominante fala até o ponto em que estes métodos de gestão de crise foram normalizados. Mesmo antes da inauguração de Biden, Trump havia autorizado “3,5 trilhões de dólares de gastos pandêmicos adicionais”. [54]

Há limites para a grandeza do estado. Os receios de inflação que circularam na imprensa financeira nos últimos meses são exagerados, refletindo parcialmente os estrangulamentos de curto prazo no fornecimento e a perturbação dos mercados de trabalho sob a pandemia. Entretanto, se o dinheiro criado artificialmente pelos bancos centrais fosse usado em grande escala para financiar projetos de investimento do estado, um acordo conhecido como “financiamento monetário”, é possível que isso possa mudar. Mesmo sem isso, se os estados, particularmente os mais fracos, aumentarem demais o nível de endividamento, os mercados de títulos poderão reagir aumentando seus custos de empréstimo, como aconteceu na crise da Zona Euro no início dos anos 2010. Além disso, alguns economistas estão agora reconhecendo que, ao continuar a apoiar o crédito barato, nossos governantes estão permitindo uma proliferação de empresas zumbis, que simplesmente reciclam suas dívidas sem se envolverem em investimentos em larga escala, além de criar mercados financeiros cada vez mais inchados e instáveis. [55] Por enquanto, no entanto, os altos níveis de gastos do Estado estão na ordem do dia. Isto não significa que as tendências de crise subjacentes ao capitalismo sejam anuladas, mas a crise está sendo adiada e modificada na sua forma, mesmo que as tensões e contradições inerentes ao capitalismo se acumulem abaixo da superfície.

Biden se propõe a utilizar os gastos do Estado para além do simples objetivo de gestão de crises de curto prazo, quer se trate de recessões ou da emergência sanitária imediata causada pela Covid-19. Ele também quer responder a alguns dos problemas estruturais de longo prazo nos EUA. Isto inclui um reconhecimento aberto da forma como a desigualdade e a opressão têm desestabilizado o capitalismo dos EUA. A ação sobre a desigualdade também estaria de acordo com os desejos de grandes setores da população dos EUA, a maioria dos quais deseja um aumento dos impostos sobre os ricos, uma expansão das proteções de bem-estar e mais habitação pública. [56]

No entanto, para que não nos deixemos levar muito longe, Watkins aponta que os cheques enviados às famílias como parte do Plano de Resgate Americano de Biden, que aumentará a renda dos 60% mais pobres em mais de um décimo, são, no entanto, “anões pelos 4 trilhões de dólares que se acumularam no topo dos 1% em 2020”. Elas representam uma “rede de segurança pop-up”, enquanto deixam a “reprodução sistêmica da desigualdade inalterada”. [57] Estas medidas, juntamente com o planejado “investimento federal em bairros pobres negros e pardos”, são um indicador da reconfiguração do capitalismo neste período, mas devemos lembrar que em meio a estas mudanças “a relação capital/trabalho ainda está fortemente inclinada para as grandes empresas”. [58]

Enquanto isso, a ameaça da direita dentro da política norte-americana, um dos fatores que motivou o uso ativo do Estado por Biden, não desapareceu. [59] Trump continua a dominar a política da direita norte-americana. Os republicanos estão se esforçando para ganhar seu apoio antes das eleições de meio de mandato do próximo ano, nas quais o partido procurará assumir o controle de ambas as câmaras do Congresso, enfraquecendo consideravelmente a capacidade de Biden de aprovar uma legislação. [60] Os limites ao que Biden propõe e ao que ele pode alcançar, juntamente com a contínua ameaça das forças radicais de direita, exigem esforços da esquerda para se organizar fora da estrutura dos democratas. Isto significa aproveitar e alimentar a vitalidade de movimentos como a Black Lives Matter e as centelhas da organização e luta no local de trabalho observadas nos EUA nos últimos anos. [61]

Consequências

A crescente discussão sobre a reconfiguração do capitalismo tem consequências, não apenas para a classe dominante e para os comentaristas sobre questões econômicas ou políticas, mas também para os socialistas. Mais obviamente, e em contraste com o neoliberalismo em seu apogeu dos anos 80, que buscava “despolitizar a economia, sujeitando-a aos ritmos aparentemente ‘naturais’ do mercado”, a economia hoje está sendo re-politizada. [62] Se os Estados podem monopolizar o mercado no interesse da preservação do capitalismo ou do fortalecimento do imperialismo americano, por que os explorados e oprimidos devem ser deixados à mercê da terna lógica do mercado?

Esta re-politização da economia pode fortalecer ilusões na velha abordagem reformista de tentar capturar o Estado para usá-lo como um veículo para melhorar as condições a partir de cima. Entretanto, onde a mudança positiva não acontece, ou é muito modesta ou muito lenta, pode também pôr em questão a capacidade das forças reformistas de realizar as mudanças reais que as pessoas precisam, abrindo a porta para argumentos mais radicais. Mais importante ainda, ela pode criar as condições nas quais os trabalhadores começam a exigir e lutar por mudanças mais profundas do que as oferecidas por pessoas como Biden.

Se isso começar a acontecer, ampliará muito o público potencial para os socialistas revolucionários. Como a marxista polonês-alemã Rosa Luxemburgo apontou há mais de um século, a linha divisória entre reformistas e revolucionários não é que um grupo lute por reformas enquanto o outro apenas luta pela revolução. [63] Os revolucionários também se engajam na luta para tirar o que pudermos daqueles que presidem o sistema. Entretanto, pressionamos por reformas não através de ilusões na capacidade do Estado capitalista de superar a lógica do sistema. Fazemos isso para aumentar a confiança, a militância e a organização da classe trabalhadora a fim de, em última instância, enfrentar o capitalismo e o estado que é um elemento intrínseco desse sistema.

Joseph Choonara é o editor de International Socialism . Ele é o autor de A Reader’s Guide to Marx’s Capital (Bookmarks, 2017) e Unravelling Capitalism: A Guide to Marxist Political Economy (2ª edição: Bookmarks, 2017).

Notas

1 Obrigado a Alex Callinicos por comentários valiosos sobre um rascunho anterior. “Vastas forças impessoais” foi a caracterização do poeta T S Eliot dos conceitos necessários para dar sentido à vida política moderna – veja Eliot, 1960, pp163-165. Ele aparece em um ensaio sobre cultura que é surpreendentemente complementar sobre a Literatura e Revolução de Leon Trotsky, cuja republicação Eliot exige.

2 Luce, 2021a.

3 Freedland, 2021.

4 Barrón-López e Korecki, 2021; CNN, 2021.

5 “Reconciliação” não é usada aqui no sentido político, mas no sentido contábil. Refere-se a mudanças na tributação e gastos para reconciliar o orçamento. Esta abordagem da legislação tem sido adotada pelas recentes administrações dos EUA porque tais projetos de lei podem ser aprovados por maioria simples, sem exigir que 60 dos 100 senadores os aprovem.

6 BBC, 2021.

7 Politi, 2021.

8 Weisman, 2021.

9 Savage, 2021.

10 Em geral, o “gasto social líquido” nos EUA está atrás apenas da França na OCDE, mas uma quantia enorme é composta de gastos privados obrigatórios (como esquemas de saúde obrigatórios) ou gastos privados voluntários. Watkins, 2021, pp15-16, faz uma observação semelhante.

11 Embora o clamor por um New Deal Verde tenha forçado as questões ambientais a ocupar um lugar de destaque na agenda política, muitos dos principais defensores de tal programa se permitiram ser cooptados pela campanha Biden, uma vez que a candidatura de Sanders à indicação democrática fracassou. As próprias propostas de Biden ficam bem aquém do que é necessário para enfrentar os desafios de evitar mudanças climáticas catastróficas – Huber, 2021; McNally, 2021.

12 Waters e outros, 2021.

13 Lenin, 1992, p8.

14 Harman, 1992; Callinicos, 2009, pp103-136; e Davidson, 2012, discutem estes processos históricos em detalhes.

15 Harman, 1991, p13.

16 Harman, 1991; Callinicos, 2009, pp83-86.

17 Cliff, 1996.

18 Harman, 2010.

19 Cliff, 1996, p171.

20 Sobre a contribuição de Kidron, veja meu artigo neste número da International Socialism.

21 Barker, 1991, p204.

22 Callinicos, 2007, p541.

23 Para um relato da rivalidade sub-imperialista, ver Alexander, 2018.

24 Guerin, 1973, pp208-252; Paxton, 2005, pp145-147.

25 Harman, 1999, p69.

26 Harman, 1999, p75.

27 Harman, 2009, pp195-201.

28 Harman, 2009, pp202-211; Harman, 1999, pp92-93.

29 Callinicos, 2012; Watkins, 2021.

30 Harman, 2009, pp217-224.

31 Watkins, 2021, pp7, 9.

32 Sobre o trotskismo ortodoxo, ver, por exemplo, Hallas, 1971.

33 Ver Barker, 1979.

34 Harvey, 2003, pp141, 149, 158.

35 Ver Ashman e Callinicos, 2006, para uma crítica da teoria de Harvey de “acúmulo por despossessão”.

36 Banco de dados de despesas militares do SIPRI.

37 Ver Harvey, 2003, pp18-25; Callinicos, 2009, p224.

38 Anderson e Cha, 2017.

39 Ver Budd, 2021, para uma visão geral das relações EUA-China.

40 Williams, 2021.

41 Mazzucato, 2014.

42 Atlantic Council, 2021.

43 Para um novo e fascinante relato dos debates na China sobre a reforma do mercado, ver Weber, 2021.

44 Ver Budd, 2021, sobre a retórica e a realidade deste projeto.

45 Zheng e Huang, 2018, e Cheong e Li, 2019, são duas tentativas recentes de descrever a complexa mistura resultante do capitalismo de estado e do capitalismo baseado no mercado.

46 BBC, 2021.

47 Luce, 2021b.

48 The White House, 2021.

49 Sevastopulo e Fleming, 2021.

50 O plano do G7 é, na realidade, um estreitamento das propostas existentes surgidas da OCDE, reduzindo o número de multinacionais afetadas para apenas 100 empresas, em vez dos milhares inicialmente previstos – Cobham, 2021.

51 Yang, 2021.

52 Ver Choonara, 2018.

53 Choonara, 2021.

54 Watkins, 2021, p12. Da mesma forma na Grã-Bretanha, como observei em uma edição anterior, a intervenção estatal está fornecendo níveis enormes de apoio artificial aos mercados de trabalho através do esquema de licenças. Isto se reflete na queda dos números de horas semanais trabalhadas, mesmo que o desemprego “oficial” permaneça bastante baixo – veja Choonara, 2021, figura 4.

55 Roberts, 2021. Surpreendentemente, a taxa de insolvência na Inglaterra e no País de Gales caiu na crise atual, de acordo com dados do Serviço de Insolvência do Reino Unido.

56 Devlin, Schumacher e Moncus, 2021.

57 Watkins, 2021, p16.

58 Watkins, 2021, p17.

59 Ver Callinicos, 2021a, sobre os contornos da política de direita radical nos dias de hoje.

60 Fedor, 2021.

61 Ver Delatolas e Lemlich, 2021.

62 Callinicos, 2021b.

63 Luxemburg, 1971, p52.

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