Entrevista realizada por Lautaro Rivara com Camille Chalmers para o TELESURTV.net (11/10) – Tradução: Charles Rosa
Camille Chalmers é um dos intelectuais mais reconhecidos do Caribe, e seu trabalho como docente e pesquisador tem uma projeção global. Economista, especialista em análise dos processos de integração e na formulação de políticas públicas alternativas. Coordena a plataforma PAPDA e é um dos dirigentes políticos de maior renome no país, tanto como dirigente do Foro Patriótico como na articulação ALBA Movimientos. Nesta entrevista oferece uma análise do ciclo de multitudinários protestos em seu país e sobre as razões da crise. Também realiza um balanço dos 15 anos de ocupação internacional no Haiti e sobre os desafios da integração regional na América Latina e no Caribe.
Lautaro Rivara: Desde o ano passado, vimos manifestações de uma massividade sem precedentes. Tem uma estimativa de quanta gente se mobilizou nos últimos anos? Quais são, brevemente, as causas que empurram a população haitiana para as ruas mais uma vez?
Camille Chalmers: Desde julho do ano passado estamos vivendo um processo muito interessante de remobilização. São níveis de mobilização que não havíamos conhecido durante muito tempo. Ao redor da conjuntura de 1986 quando caiu a ditadura de [François] Duvalier, conhecemos manifestações amplas deste tamanho. Mas depois que o movimento popular sofreu um ataque muito agressivo do imperialismo através de grupos paramilitares, através da insegurança, através da corrupção, através dos projetos de “desenvolvimento”, de golpes de Estado e ocupação militar, entramos num longo período de refluxo onde se via que a população havia perdido muita capacidade de mobilização. Outra das causas desse refluxo foi a divisão causada ao redor de [Jean-Bertrand] Aristide. Utilizaram sua imagem para fazer uma divisão profunda dentro do movimento popular.
Entretanto, estamos vivendo desde janeiro de 2016 um processo onde o povo está recuperando suas capacidades de mobilização, onde o povo saiu às ruas para denunciar o processo eleitoral. Passamos depois a uma mobilização muito forte contra o orçamento em 2017 que a população chamou “orçamento criminoso”, porque depois da queda do programa Petrocaribe o Estado haitiano entrou numa crise de liquidez muito grave e tentaram fazer uma repressão fiscal contra as camadas populares e o povo se levantou contra isso. A partir de 2018, por causa de um aumento importante dos preços dos combustíveis de entre 35 a 51%, o povo se levantou de uma maneira incrível conseguindo juntar mobilizações massivas de rua com bloqueio de estradas e da atividade econômica do país.
Se vê claramente que há um processo de aprendizagem a dois níveis: primeiro a nível da consciência política, porque agora o povo está indo para uma consciência anti-imperialista. A última grande manifestação de sexta-feira testemunhou isso muito claramente, porque o alvo foi o Core Group, que é o braço visível do imperialismo aqui. A manifestação foi para denunciar a ingerência do Core Group e a decisão de Estados Unidos de manter [o atual presidente] Jovenel Moïse. O segundo nível de aprendizagem é a nível das capacidades de mobilização: resulta impressionante não como se consegue bloquear a cidade, mas que também há todo um sistema de comunicação não visível que permite que este mesmo ocorra simultaneamente em todo o país. Considerando julho de 2018, em 17 de outubro, em 18 de novembro, em 7 de fevereiro, em 9 de junho, podemos falar de milhões de cidadãos haitianos que se levantaram nas ruas para protestar contra Jovenel Moïse e para reclamar a saída do poder não somente do presidente mas também do PHTK, reclamando em suma uma mudança de sistema. É muito interessante o fato de que estão sendo jogadas duas reivindicações centrais: a demissão de Jovenel Moïse e a transformação do sistema. Podemos dizer que são mobilizações importantíssimas em termos da amplitude, da participação, da diversidade de camadas sociais que estão presentes, de grande presença da juventude, que desempenha um papel central nas mobilizações com muita criatividade. É um processo muito interessante, muito esperançador, que cria as bases para realmente conseguir uma articulação de todas essas iniciativas e construir um potente movimento popular antissistêmico.
L.R.Qual é hoje por hoje a oposição ao governo de Jovenel Moïse? Pode se falar de uma única oposição única, ou melhor encontramos diferentes setores e interesses convergentes apesar de contraditórios? Por que desde seu espaço político não propõem uma convocatória a novas eleições, e sim um amplo governo de transição?
C.C. Os setores opositores são múltiplos e foram se expandindo. Cada dia há novos setores que se juntam à mobilização. Podemos dizer que isso entra numa dinâmica longa, porque quando se produziu o grande movimento popular contra a ditadura de Duvalier nos anos ’85 e ’86 era para quebrar o sistema político, que é un sistema construído sobre a exclusão das masas. Ou seja, o que está em jogo ainda é fundamentalmente a presença das massas na arena política. Não somente conseguir a renúncia de Jovenel Moise mas também romper a solução institucional que o imperialismo construiu em resposta à crise de 1986. Na vanguarda tivemos grupos populares, sobretudo dos bairros humildes, e da juventude estudantil que desempenhou um papel determinante em desatar a luta contra a corrupção, mas muito rapidamente esta se ampliou a outros setores. Pode-se dizer que na atualidade praticamente todas as forças sociais e políticas do país estão contra Jovenel Moïse, incluindo ex-aliados como as câmaras de comércio, como o grupo de Bernard Craan, o Foro Econômico Privado. Esta semana foram consultadas as câmaras de comércio, e sobre um total de seis, quatro apoiam a demissão de Jovenel Moïse. A Igreja Católica que sempre manteve uma aliança com o governo de Martelly se pronunciou claramente contra o atual presidente. E inclusive famílias da oligarquia tradicional, como é o caso de [Reginald] Boulos, que se manifestou contra Jovenel Moïse e trata de se apresentar como uma personalidade política opositora.
Dentro desse processo a esquerda já estava construindo um processo unitário com cinco estruturas políticas há vários meses. Esse processo de unificação se beneficiou da Escola Política Charlemagne Peralta, um espaço onde se encontram militantes de organizações sociais de diferentes tendências políticas. A Escola lançou um processo unitário onde se encontram agora regularmente cinco organizações políticas de esquerda que estão trabalhando na dupla perspectiva de construir uma força unitária da esquerda revolucionária, e em influir na conjuntura política atual, no jogo de alianças e propostas que estão se formulando. É nesse sentido que nós apresentamos um programa de transição. Primeiro dizemos que Jovenel Moïse deve ir-se em conjunto com os parlamentares, e que todo o sistema do PHTK, que monopoliza todas as estruturas do Estado, deve acabar. Mas também dizemos que devemos instalar um processo transitório, porque se fôssemos a um processo eleitoral agora, teríamos novamente eleições não-democráticas, controladas pelo imperialismo, estruturadas para impedir a participação popular.
Necesitamos um período de transição mais ou menos longo, de três anos ou três anos e meio. Nesse período de transição haverá tarefas fundamentais como por exemplo refazer o sistema eleitoral, convocar uma conferência nacional onde se possa construir um projeto nacional de longo prazo e inclusive avançar até uma mudança constitucional. Também, iniciar um processo contra os responsáveis do roubo dos fundos públicos de Petrocaribe. A população tem direito a acessar o resultado das investigações sobre os que foram responsáveis pelo desfalque. Deve haver uma recuperação dos fundos para o tesouro público, e necessitamos montar estruturas e procedimentos institucionais que impeçam que se repitam esse tipo de escândalos. O processo permitirá desnudar todos os fios de poder mediante os quais a oligarquia controla o Estado e se beneficia ilegalmente dele. A nível institucional, propusemos um Conselho de Governo de três membros em lugar de um Presidente, com duas pessoas designadas pelo setor político e outra designada pela sociedade civil. Que tenha uma estrutura de governo reduzida e um órgão de controle construído através de representações departamentais. Isso abrirá a perspectiva de uma transição controlada pelos atores políticos nacionais e uma transição de ruptura, que despeje os caminhos para ter uma ruptura estrutura com o sistema neocolonial que temos na atualidade.
É nesse sentido que convocamos o Foro Patriótico que se desenvolveu em Papaye de 27 a 30 de Agosto, que foi um evento muito importante convocado pelas forças camponesas, onde praticamente todos os setores responderam com sua presença. Tivemos uma participação muito ampla que deu lugar a um debate profundo, interessante e também contraditório, mas que terminou com um consenso. Agora, a partir de um Comitê de Seguimento estamos construindo outros tantos fóruns departamentais que darão as bases organizacionais para que a luta contra Jovenel Moïse seja una luta exitosa, ma que também abra perspectivas mais profundas de mudanças estruturais.
L.R: Haiti teve uma trajetória sinuosa na geopolítica regional nos últimos anos. Depois de seu ingresso no Petrocaribe e de sustentar uma postura respeituosa da soberania de nações como Venezuela e Cuba nos organismos regionais, o governo atual decidiu retirar seu reconhecimento ao governo de Nicolás Maduro e começou a votar moções contra ele em espaços como a OEA e a Comunidade do Caribe (CARICOM). Como se explica esta viragem? Qual é o lugar do Haiti na geopolítica do Caribe?
C.C. Este é um assunto fundamental porque o projeto de Petrocaribe, muito importante dentro da construção da ALBA, foi um alvo essencial do imperialismo. É claro que para os Estados Unidos manter o controle sobre os estados do Caribe é decisivo, porque o Caribe é um espaço muito importante para a acumulação mundial. Em seu caráter de lugar de trânsito, por sua proximidade com os Estados Unidos, e pelos recursos naturais que existem ali. Nesse sentido a maioria dos países do CARICOM foram beneficiários do programa Petrocaribe e muitos deles não queriam se meter na aventura da agressão contra a Venezuela. Agora o imperialismo norte-americano se vale do Haiti para sabotar a unidade regional. Por exemplo, na última votação que se fez na OEA para autorizar a ativiação do TIAR [Tratado Inter-americano de Assistência Recíproca] contra a Venezuela, Haiti foi o único país da CARICOM que se posicionou a favor. Isso foi uma traição, uma vergonha para a imagem do Haiti, historicamente afim aos povos que buscam sua liberdade. Esta traição conspurca nossa postura histórica, mas também é um nonsense considerando as relações entre ambos países. Hugo Chávez sempre disse que a América Latina tem uma dívida com respeito ao Haití pela contribuição que fizemos às lutas libertárias do século XIX. E Jovenel Moïse e seu governo se beneficiaram de um apoio direto, também durante o governo de Maduro. Quando o Estado haitiano tinha dificuldades para pagar o serviço da dívida em 2016 e 2017, Maduro disse que não era necessário pagar a dívida e que o montante endividado podia ser utilizado para projetos sociais internos.
O haitiano é um Estado que foi beneficiado por Petrocaribe, e que traiu um aliado histórico. Todas as relações entre Venezuela e Haiti, durante mais de dois séculos, foram de amizade e solidariedade. Creio que Jovenel Moïse está fazendo isso para assegurar a proteção e o apoio do imperialismo e do governo de Trump. É uma moeda de troca que oferece aos Estados Unidos para dizer que apesar de tudo, seu alinhamento com eles é total. Evidentemente, isso nos debilita muito, dado que uma das estratégias do imperialismo é romper os esquemas de integração regional como UNASUR, CELAC, ALBA. A posição aventureira do Haiti dentro da CARICOM poderia inclusive chegar a romper este bloco regional. Para assegurar a dominação econômica e política, para as potências é muito melhor negociar país por país que negociar com um bloco articulado.
LR: Sei que para o mês de dezembro o sr. está organizando um seminário internacional sobre a epidemia de cólera que assolou o país em 2010, que também oferecerá um balanço sobre os quinze anos que se cumprem desde que começou a operar no país a MINUSTAH, a tristemente célebre Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. Neste sentido, qual foi o papel da chamada “comunidade internacional” no país? E como vem atuando esta, particularmente os Estados Unidos na última fase da crise?
A partir de 2004, eles se aproveitaram de uma crise política interna para impor uma presença militar estrangeira que chamaram MINUSTAH, que teoricamente foi uma missão de manutenção da paz. Mas a situação do Haiti não tinha nada a ver com aquelas que habitualmente justificam este tipo de iniciativas, como sucedeu em algumas ocasiões na África. Não havia aqui exércitos em confronto, não havia guerra civil, não havia crimes contra a humanidade. Violou-se inclusive a Carta Magna das Nações Unidas para impor esta missão, que implicou uma terceirização da ocupação, para que os exércitos latino-americanos façam o trabalho sujo do imperialismo ao menor custo. Manter a MINUSTAH aqui desta forma implicou reduzir a um quarto dos custos diretos de que seu investimento tivesse implicado os Estados Unidos. Além disso, houve toda uma propaganda, uma manipulação ideológica para apresentá-la como uma iniciativa de cooperação sul-sul, como uma operação de ajuda humanitária.
Nós vivemos esses anos como muita dor porque a MINUSTAH não tinha nada que ver com isso, porque a agenda era ditada diretamente pelos Estados Unidos, e o que ocorreu era decidido em Washington ou na Europa. Não foi tampouco uma missão humanitária, porque durante este período o Haiti viveu situações de profunda gravidade: fomos golpeados por quatro furacões, depois aconteceu o terremoto devastador de 2010, e em todas estas oportunidades a MINUSTAH não deu nenhuma resposta significativa para acompanhar o povo do Haiti. A piada foi que depois do terremoto que causou 300 mil vítimas fatais, a MINUSTAH alugou um barco luxuoso e excessivamente custoso na baía de Porto Príncipe, para que seus integrantes fossem dormir a cada noite, longe das penúrias do povo haitiano. Essa é a imagem mais clara do significado dessa presença humanitária. Essa é a imagem mais clara do significado dessa suposta presença humanitária. Não fizeram nenhuma contribuição significativa, apesar de contar com um orçamento muito folgado caso o comparamos com o PIB do Haiti. Falamos de bilhões de dólares gastos para manter uma tropa que foi inútil para confrontar a crise humanitária.
Se isso fosse pouco, contribuíram para agravar os problemas da sociedade haitiana. Por exemplo, o problema de insegurança é muito mais grave agora, dado que há agora uma circulação de armas impressionantes. Temos quadrilhas muito mais sofisticadas, temos uma insegurança cidadã grave que inclusive obstaculiza o processo de organização popular, e tivemos um multiplicidade de estupros contra mulheres e crianças que ficou totalmente impune. E o mais grave, sem dúvida, foi a introdução da cólera que causou segundo diferentes especialistas 30 mil mortos, 800 mil infectados, e teve consequências econômicas dramáticas para o país. Ou seja uma missão construída com uma retórica de direitos humanos, vulnerabilizou os direitos humanos fundamentais da população. Além disso, sempre sustentou uma aliança com os setores mais conservadores e retrógrados, ajudou a instalar um presidente de extrema-direita como Martelly, que durante seu mandato de cinco anos tratou de desarticular as conquistas democráticas que o povo haitiano havia ganhado depois de 1986.
Os atores populares não podemos aceitar que esses crimes permaneçam impunes. Estamos demandando sua reparação e queremos criar uma grande coalizão internacional para lutar pela obtenção da reparação do crime de difusão da cólera, enfermidade que o nosso país não conhecia até então. A ONU é um organismo que tem capacidade financeira, humana, técnica e científica para não somente lutar contra a cólera e suas sequelas, mas também para ajudar a criação de infra-estruturas que não permitam a repetição da epidemia, tanto a nível sanitário como em relação à disponibilidade de água potável. Por exemplo, estamos pensando na universalização do acesso à água potável, que é a melhor maneira de erradicar a cólera, o que demanda de investimentos menos custosas que aquilo que gastava a MINUSTAH num só ano de atuação.
LR. Nestes meses acompanhamos convocatórias e manifestações de apoio às lutas do povo haitiano em países tão distantes e diferentes como Canadá, Argentina, Estados Unidos, Brasil, República Dominicana e Porto Rico. Qual o papel que pode jogar no mundo esta outra comunidade internacional? Quais são hoje as formas mais concretas e úteis de manifestar esta solidariedade?
Essa solidariedade é muito importante para todos nós, porque o Haiti nasceu dentro de uma visão de solidariedade internacionalista. [Jean-Jacques] Dessalines tinha a convicção de que o porvir da Revolução Haitiana radicava na possibilidade de se internacionalizar, de lutar contra a escravidão em todo o mundo, e fez muitos esforços para combatê-la no Brasil, Estados Unidos, Jamaica, Porto Rico, etc. Para nós a construção de um projeto socialista no Haiti se baseia na possibilidade de reconstruir e de desmentir todos os mitos perniciosos construídos em torno do país. O imperialismo criou uma espécie de cerco midiático, uma quarentena que não permite que os povos da América Latina lutem pelas mesmas causas que nós, conheçam o que está passando no Haiti.
É muito importante intensificar os intercâmbios e os processos de luta comum. Nesse sentido acreditamos que os últimos anos foram muito interessantes para recriar esses laços internacionalistas. Temos o exemplo magnífico da Brigada Desallines, uma iniciativa que partiu do movimento camponês do Brasil, para expressar outra forma de presença internacional no Haiti em oposição à MINUSTAH, e demonstrar que não são tanques nem armas o que a América Latina pode e deve oferecer. Também foi central o fato de que durante a presença nefasta da MINUSTAH trabalhamos com Comités de Solidariedade para a desocupação do Haiti no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, México e outras nações, o que criou uma proximidade maior e novas estruturas de trabalho. Estamos num momento onde se conhece melhor o que está fazendo o Haiti, e ao mesmo tempo acompanhamos mais de perto as lutas dos povos latino-americanos. Recentemente no Foro Patriótico em Papaye contamos com a presença de importantes dirigentes do Brasil, Estados Unidos, África do Sul, Venezuela e Argentina, que também contaram suas experiências e manifestaram sua vontade de estar presentes nas lutas do povo do Haiti.
LR. O senhor é um intelectual muito reconhecido não somente no Haiti, mas também na região caribenha e em todo o continente, e tem uma ideia muito precisa sobre as noções e preconceitos que nossos países têm em relação a seu país, como recentemente comentava. Em geral, Haiti só é notícia em caso de crise humanitária ou pela violência das grandes convulsões sociais. Por quais outras questões, talvez mais positivas, o Haiti deveria ser conhecido?
CC. Creio que há uma batalha para desconstruir a imagem criada ao redor do Haiti e o desconhecimento quase total sobre sua história, sobre sua natureza e sua cultura. Isso será alcançado criando espaços de confraternização, de trabalho comum, de luta conjunta. Primeiro, evidentemente, é interessante estudar a Revolução Haitiana que é um processo único como todas as revoluções, surgida num contexto muito adverso no qual um povo escravizado conseguiu construir uma estratégia vitoriosa frente aos três exércitos mais potentes da época: o inglês, o espanhol e o francês. Esse processo de pistas fundamentais para refletir sobre a construção de uma alternativa pós-capitalista. É preciso pensar que a Revolução Haitiana foi possível em parte graças à mobilização dos cimarrones, que foram grupos de escravos que fugiam das plantações para as montanhas criando uma sociedade totalmente nova, distinta das conhecidas, e que a partir dessa nova sociedade atacavam o regime da escravidão e das plantações. Esse processo nos inspira na hora de pensar como atacar o capitalismo, como criar uma nova sociedade e novas formas de vida e de sociabilidade. E também o fato de que a história do Haiti é uma história de muitas iniciativas de solidariedade com os afrodescendentes. Dessalines, por exemplo, convidou o povo dos Estados Unidos para vir ao Haiti enquanto terra de liberdade. Também, o processo histórico de resistência anticolonial nos obrigou a inventar elementos culturais como uma língua, um criolo haitiano, uma nova forma de espiritualidade como o vudu, novas formas de cultivar a terra através do lakou, que é um espaço de trabalho comunitário e coletivo. Assim que há elementos muito interessantes para desde aqui construir uma visão totalmente nova que rompa com os mandatos capitalistas do individualismo, do egoísmo, da instrumentalização da natureza. Por exemplo, a relação com a natureza no vudu é muito interessante. É preciso uma visão de equilíbrio entre os ciclos econômicos, os culturais e os biológicos. Também, o processo de resistência que sempre se manteve através da história do Haiti, multiplicou as criações culturais na música, a dança, a escultura, a pintura, o cinema, o teatro, etc. É preciso realmente uma vivência cultural excepcionalmente rica que sempre teve suas raízes no processo de resistência frente à dominação colonial e neocolonial.
LR. Então, você é otimista sobre o futuro do seu país?
CC: Por que eu não haveria de sê-lo?
