27/07/2020
Os Garífunas são uma comunidade de indígenas negros que vivem na costa norte de Honduras desde 1797, quando fugiram da ilha de São Vicente e Granadinas após a derrota de sua insurreição contra o Império Britânico.
Embora reconhecido pelo governo hondurenho no final do século XIX, o território reivindicado pelo Garifuna tem sido palco de intensas disputas desde o início do século XX.
No início, foram as empresas transnacionais da banana que exerceram forte pressão sobre o território Garifuna. Naquela época, o Estado hondurenho foi um dos principais agentes em favor das transnacionais, ao desrespeitar o direito acenstral do povo Garifuna sobre os seu território e conceder autorização para o cultivo de milhares de hectares de plantações de banana.Hoje, mais uma vez, com a cumplicidade do governo hondurenho, é o cultivo da palmeira dendê – uma palma africana muito utilizada pela indústria cosmética – que exerce uma forte pressão sobre este território. Estima-se que 80% do território Garifuna é ocupado pelo cultivo da palma africana, por outro lado o governo hondurenho tem estimulado projetos de ocupação da costa caribenha pela indústria do turismo de alto padrão com a construção de resorts em terras Garifuna.
No final dos anos 70, mais precisamente em 1978, com a criação da Ofraneh (Organização Fraternal Negra de Honduras), começou a luta para preservar o que restava do território ocupado pelo Garifuna por mais de 200 anos. Existem 48 comunidades Garifuna distribuídas ao longo da costa do Caribe de Honduras com uma economia baseada na agricultura familiar.
É bom lembrar que, em 2009, Manuel Zelaya, presidente democraticamente eleito, foi derrubado após um golpe de Estado orquestrado pelos militares e financiado pelas grandes empresas que operam no país. Um dos aspectos mais importantes da política do governo Zelaya era justamente ir contra os interesses do agronegócio estrangeiro em Honduras e do latifúndio, de modo que o Estado hondurenho vem jogando desde então o jogo dos poderosos contra os interesses das comunidades.
É neste contexto, quatro ativistas sociais Garifuna foram sequestrados (Alberto Sneider Centeno, Milton Joel Martínez Álvarez, Suami Aparicio Mejía e Alber sentana Thomas), da comunidade de Triunfo de la Cruz, município de Tela. Os ativistas sequestrados estão ligados à luta pela terra, à preservação do meio ambiente e ao respeito aos direitos humanos. Alberto Centeno liderou os esforços para que o Estado hondurenho cumprisse a sentença emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2015 e cumprisse a Convenção 169 da OIT, que trata da consulta aos povos indígenas sobre a ocupação de seus territórios. O sequestro foi realizado no sábado 18 de julho por um grupo fortemente armado, usando uniformes das forças de segurança hondurenhas.
É muito importante levar em conta que o povo hondurenho está mobilizado para que os quatro sejam devolvidos vivos e bem.
Exigimos: Que o governo hondurenho resgate os quatro ativistas sequestrados sejam devolvidos vivos ao povo Garifuna;
O cumprimento imediato da Convenção 169 da OIT;
Que cessem as invasões das terras Garifuna;
Que o governo brasileiro tome uma posição firme contra as violações dos direitos humanos do povo Garifuna
Nos próximos dias organizaremos uma manifestação em frente à embaixada de Honduras no Brasil, exigindo celeridade na elucidação do sequestro dos forçados dos ativistas do Garifuna.
Antônio Antunes da Cunha Neto é geógrafo e membro da Comissão Internacional do MES.
