Via ROAPE

O início dos anos 50 testemunhou uma extraordinária onda de mobilizações populares em todo o continente africano inspiradas pelas aspirações de liberdade emancipatória: o fim da dominação colonial. Os partidos nacionalistas convenceram as pessoas de que o caminho para a liberdade era através da independência política. Desde então, muitos dos ganhos da independência, que custaram o sangue e a vida de milhões de pessoas na África, foram revertidos com a privatização dos bens comuns e dos serviços públicos, assim como pelas desapropriações de terras, pelo desemprego e pelo aumento dos custos de alimentação, aluguel e outras necessidades da vida.

Em resposta, o descontentamento tem crescido em todo o continente, com erupções espontâneas e revoltas em massa que em alguns casos resultaram na derrubada de regimes nutridos e alimentados pelo imperialismo (por exemplo, na Tunísia, Egito e Burkina Fasso). Em tais circunstâncias, ter-se-ia pensado que haveria motivos férteis para o surgimento de fortes movimentos de esquerda da classe trabalhadora em todo o continente. Mas por que isto não aconteceu?

Partidos de esquerda e comunistas de vários tamanhos e influência surgiram em vários países do continente durante muitas décadas, apesar do terror da repressão colonial que eles enfrentaram. Em muitos casos, a estratégia política destes partidos foi a fusão com os partidos nacionalistas na luta pela independência. Isto estava de acordo com o dogma dominante na época: a visão ‘estapista’ da revolução segundo a qual os comunistas eram obrigados não apenas a apoiar a ascensão de uma burguesia nacional como parte da ‘revolução democrática nacional’, mas a conceder liderança aos movimentos nacionalistas – como vimos com o Partido Comunista Sul-Africano cedendo à liderança do ANC desde 1994.

Ao chegar ao poder, a maioria dos governos nacionalistas, muitas vezes apoiados pela esquerda, acreditava que tudo o que era necessário para satisfazer as exigências das massas era assumir o controle do Estado. Mas o que eles ignoravam era que o próprio Estado era um Estado colonial, e criado para servir, proteger e fazer avançar os interesses do poder imperial e de sua comitiva de corporações e bancos. Esse Estado tinha o monopólio sobre o uso da violência. Tinha forças policiais, exércitos e policiais secretos e usava a força e, quando necessário, a violência, para proteger os interesses da forma como o capitalismo operava nas periferias.

Tendo ocupado o estado, os governos independentistas procuraram essencialmente fazer reformas modestas que consistiam principalmente em desestabilizar o Estado e modernizá-lo para que a economia pudesse ser mais plenamente integrada com a nova ordem internacional emergente que os EUA, Europa e Japão se propuseram a criar após a Segunda Guerra Mundial. As estruturas de controle do Estado, a polícia, o exército e as forças especiais – mesmo as estruturas e poderes de autoridade nativa estabelecidos pelos poderes coloniais – todas elas foram deixadas fundamentalmente intactas, embora vestidas com as cores da bandeira nacional. As estruturas do Estado capitalista foram deixadas intactas, mesmo onde os regimes proclamaram uma adesão ao “marxismo-leninismo”, como na Etiópia de Mengistu.

Poucos compreenderam os perigos de ocupar, em vez de criar alternativas ao Estado capitalista. Entre estes devem ser contados Patrice Lumumba (Congo), Amilcar Cabral (Guiné-Bissau) e Tomas Sankara (Burkina Faso). Eles tinham em comum seu compromisso de construir alternativas ao Estado colonial. Cabral foi enfático: “É nossa opinião que é necessário destruir totalmente, quebrar, reduzir a cinzas todos os aspectos do Estado colonial em nosso país, a fim de tornar tudo possível para nosso povo”. Os três foram assassinados por seus próprios camaradas, em colaboração com o Império.

Embora os braços repressivos do Estado possam ter sido vestidos com novos uniformes, seu papel – o de proteger os interesses do capitalismo nas (antigas) colônias – permaneceu inalterado. E à medida que a classe média emergente e os funcionários do partido que agora ocupavam o Estado neocolonial se davam conta do potencial de acumulação privada e saque que o acesso ao Estado proporcionava, seu interesse em transformar o estado diminuía.

A ‘Africanização’ – ou, no caso da África do Sul, o ‘Empoderamento Econômico Negro’ – foi o grito de batalha da burguesia nacional emergente que legitimaria seu acesso às fontes de acumulação privada. A crescente presença de corporações transnacionais e instituições financeiras internacionais e o crescente interesse em “investir” (principalmente nas indústrias extrativistas) proporcionou muitas oportunidades lucrativas para que eles pudessem até mesmo considerar a possibilidade de fazer mudanças no poder econômico. O Estado tornou-se um pote de mel e, portanto, frequentemente um terreno de conflito entre diferentes facções da classe emergente. Em alguns casos, membros dirigentes da esquerda se juntaram às fileiras da burguesia nacional, como vimos no caso de Cyril Ramaphosa e outros na África do Sul.

Como disse Fanon:

A burguesia nacional descobre sua missão histórica: a de intermediário. Como podemos ver, sua vocação não é transformar a nação, mas servir prosaicamente como correia transportadora do capitalismo, obrigado a se camuflar por trás da máscara do neocolonialismo. A burguesia nacional, sem desconfiança e com grande orgulho, se diverte no papel de agente em suas relações com a burguesia ocidental. Este papel lucrativo, esta função de pequeno chantagista, esta mesquinhez e falta de ambição são sintomáticos da incapacidade da burguesia nacional de cumprir seu papel histórico como burguesa.

No cumprimento de sua função como agente da burguesia ocidental e “como um pequeno chantagista”, esta classe vira-se para a esquerda que ajudou seu caminho ao poder, e a abate, aprisiona, exila ou marginaliza. O massacre foi o caso de um dos partidos comunistas mais fortes do Sudão quando, em 1971, Gaafar al-Nimiery lançou uma campanha que resultou na quase total eliminação do partido. Mesmo onde a esquerda organizada não era forte, o período pós-independência testemunhou assassinatos de radicais: por exemplo, no Quênia, com os assassinatos de Tom Mboya, Pio Gama Pinto e JM Kariuki, ou na África do Sul, com o assassinato de Chris Hani e, mais recentemente, de membros da base da NUMSA e Abahlali Mjondolo.

O ‘socialismo africano’ foi saudado como a resposta ao subdesenvolvimento do continente nos primeiros anos pós-independência, mas em todos os casos, isto foi combinado com a exigência de que houvesse apenas um partido legítimo. Qualquer que fosse a cor política dos regimes, não era raro que os nacionalistas proclamassem uma fidelidade ao socialismo, embora a uma versão ‘africana’.

Kwame Nkrumah era talvez o mais radical dos nacionalistas, mas mesmo em Gana, nenhuma tentativa foi feita para desmantelar o estado colonial. Como resultado, a radicalização se espalhou entre a população. Em 1961, os trabalhadores ferroviários organizaram uma greve nacional, mas o Estado tornou-se cada vez mais autoritário e a organização política independente foi reprimida, até que finalmente um Estado monopartidário foi declarado. Os escritos políticos de Nkrumah se tornaram muito mais radicais após o golpe de Estado que o derrubou em 1966.

Da mesma forma, Julius Nyerere estabeleceu sua própria marca particular do socialismo Ujamaa no rescaldo da revolução em Zanzibar, na qual ele orquestrou a repressão do Partido Umma de Abdulrahman Babu. A Declaração de Arusha de Nyerere declarou um estado de partido único, impedindo a organização independente da esquerda e organizações da classe trabalhadora. Um outrora ardente sindicalista, Ahmed Sékou Touré conduziu a Guiné à independência em 1958, e em 1960, declarou seu partido, Parti Démocratique de Guinée, o único partido legítimo. A combinação de estados de partido único repressivos que se proclamam “socialistas”, o estabelecimento do estalinismo na União Soviética com sua própria forma de repressão e partido único, e seu colapso na queda do Muro de Berlim; tudo isso contribuiu para o descrédito da ideia do “socialismo” como uma força progressista. Em muitos países africanos, a palavra “socialismo” é uma palavra suja que se perdeu no vocabulário cotidiano.

Outro fator que tem inibido o desenvolvimento da esquerda na África precisa ser considerado. Os últimos trinta anos de políticas neoliberais resultaram não apenas na despossessão material, mas também na despossessão da memória. Muitas pessoas nascidas ou criadas após a implementação de programas de ajuste estrutural perderam conexão com suas próprias histórias em um ambiente da CNN e da cultura MacDonalds. Como disse Milan Kundera: “O primeiro passo para liquidar um povo é apagar sua memória. Destruir seus livros, sua cultura, sua história, depois fazer alguém escrever novos livros, fabricar uma nova cultura, inventar uma nova história. Em pouco tempo a nação começará a esquecer o que ela é e o que foi. O mundo ao seu redor esquecerá ainda mais rápido”.

A luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento. Resta hoje o desafio de construir uma esquerda forte, movimentos da classe trabalhadora. Sejam quais forem as limitações que possamos ter herdado de nossa história, a realidade é que, após a independência, nossas burguesias nacionais não cumpriram com suas promessas. Trinta anos (ou cerca de vinte anos no caso da África do Sul) de políticas neoliberais impostas voluntariamente por esta classe resultaram em condições para a maioria que são, em muitos aspectos, piores do que eram na independência. Hoje o descontentamento está crescendo, especialmente entre os jovens. Mas há também um desencanto mais generalizado com os governos pós-coloniais que deriva de sua perda de credibilidade e legitimidade. Cada vez mais se levantam sérias questões sobre a capacidade desta classe de liderar o caminho para a emancipação.

As condições objetivas oferecem, pelo menos potencialmente, boas condições para a construção de um movimento de esquerda. Mas isso não pode ser feito com base na análise de quarenta anos sobre a natureza do capitalismo e do imperialismo ao qual grande parte da esquerda se acostumou. Há trabalho a ser feito para aprofundar nossa compreensão das mudanças que ocorreram tanto na natureza do capital financeiro de hoje como em seu funcionamento nas “periferias”. Tal análise é necessária se quisermos apreciar o fato de que o local de trabalho não é o único onde ocorre a acumulação por desapropriação: ela também ocorre através da extração de renda e riqueza por meio de aluguéis, da privatização da saúde e do bem-estar social, da educação, da terra, da água, do poder, etc. Tudo isso está sujeito a especulação.