Há dois anos, uma semana após a grande manifestação de Kherrata, o povo argelino aderiu ao longo das semanas, em sua maioria a partir de 22 de fevereiro de 2019, à revolta nacional contra o quinto mandato do autocrata Bouteflika, e para impor o respeito às liberdades democráticas e a consagração da soberania popular.
Mas, no fundo, como atestam os slogans políticos e a composição social dos milhões de manifestantes, foi também uma revolta sem precedentes em sua escala contra a precariedade e a desigualdade social, contra o desemprego e o empobrecimento, contra a oligarquia predatória e a corrupção, contra a subjugação de nossa economia e da riqueza nacional aos interesses da iniciativa privada e das potências imperialistas. Em outras palavras, foi uma revolta contra o desastre provocado por décadas de políticas econômicas liberais que destruíram nossa economia nacional, agravaram nossa dependência das importações e obscureceram os horizontes do desenvolvimento econômico e do progresso social de nosso país. Este é, aliás, o significado óbvio dos slogans radicais mais populares de Hirak, tais como “Yatna7aw Ga3!” (fora eles todos) e “K’litou El Blad Ya Essrakine!” (ladrões, vocês roubaram o pais), que expressaram uma rejeição inequívoca de todo o sistema e suas facções e que refletiram objetivamente a natureza social e o potencial revolucionário de nosso Hirak.
Certamente, a erupção da pandemia Covid-19 interrompeu as manifestações populares que vinham ocorrendo há um ano em várias cidades do país, especialmente na capital. Mas, muito antes, os sinais da exaustão de nosso Hirak tinham se tornado perceptíveis. Sem um projeto político claro e democraticamente elaborado e sem uma auto-organização democrática na base, nosso Hirak estava se enfraquecendo diante da repressão e do amordaçamento das liberdades democráticas. De fato, desde os primeiros meses de nossa revolta, especialmente após o impacto positivo da greve geral parcial de março de 2019, que além do mais forçou Bouteflika e sua gangue a jogar a toalha, era necessário fortalecer a conexão estratégica com as greves e lutas dos trabalhadores e as demandas sociais dos jovens e dos pobres. Isto nos teria dado a possibilidade de manter o equilíbrio de poder em nosso favor, recorrendo à greve geral e à mobilização maciça e permanente dos trabalhadores e de todos os oprimidos. Também precisávamos criar as estruturas de uma auto-organização democrática e mista nas bases para coordenar nossas ações, impedir qualquer recuperação oportunista do movimento e organizar o indispensável debate democrático entre o povo. Isso nos teria ajudado a resistir melhor à repressão e evitar subterfúgios para a continuidade do regime, além de nos ter permitido formular e adotar, ao nível do povo, um projeto político revolucionário alternativo que refletisse todas as nossas aspirações democráticas e sociais.
Esta fragilidade de nosso Hirak tem facilitado, pelo menos desde as eleições presidenciais abortadas de julho de 2019, a aceleração do processo de restauração do regime, garantido em particular pelo retorno do exército ao centro da tomada de decisões políticas dentro do governo. Apesar de uma participação insignificante nas eleições presidenciais de 12 de dezembro de 2019, o poder de fato que emergiu delas fortaleceu a continuidade do sistema. A promulgação da nova Constituição, apesar do fiasco do referendo de 1º de novembro de 2020, assim como os anúncios feitos por Tebboune sobre a organização de eleições legislativas antecipadas nos próximos meses, fazem parte desta mesma estratégia de legitimação do poder de fato para assegurar a continuidade do mesmo regime oligárquico e liberal, antidemocrático e antissocial com um novo traje institucional.
Tebboune tem apenas a continuidade do regime a oferecer!
Como evidenciado por seu último discurso, além da libertação incompleta dos presos políticos de Hirak, e isso devido à mobilização e solidariedade de todos, Tebboune não tinha nada a dizer e nada a oferecer neste contexto de pandemia às centenas de milhares de trabalhadores argelinos que perderam seus empregos. Também não tinha nada a dizer e nada a oferecer aos cidadãos que sofrem uma queda histórica e sem precedentes em seu poder de compra devido à inflação e a uma política de desvalorização quase permanente do dinar. E ainda nada a dizer aos jovens deixados ao desemprego, a “harga” (emigração clandestina) e o desespero. Pior, Tebboune se autoglorificou indecentemente, referindo-se ao aumento miserável e ofensivo de 2000 DA do SNMG (salário-mínimo), concedido em 2020, enquanto ainda mantém o salário médio na Argélia, reconhecidamente, ao nível mais baixo em toda a bacia do Mediterrâneo. Nem tinha nada a dizer às centenas de milhares de trabalhadores em greve por não receberem seus magros salários durante vários meses, nem aos trabalhadores que lutavam para salvar seus negócios asfixiados pelos bancos e ameaçados de fechamento, nem aos que lutavam pela defesa das liberdades sindicais abertamente desafiadas pelos oligarcas e patrões privados.
Diante desta situação, o Partido Socialista dos Trabalhadores – PST – pede, neste segundo aniversário de nosso Hirak, a mais ampla mobilização possível para a participação em manifestações e comícios populares.
Para isso, o PST pede, como prioridade, a libertação imediata de todos os outros presos políticos e de consciência e a remoção imediata de todos os obstáculos ao exercício efetivo dos direitos e liberdades democráticos, em particular as liberdades de expressão, reunião, organização e manifestação, bem como as liberdades sindicais e o direito à greve. Nesta perspectiva, o PST incentiva e participa de todas as iniciativas unitárias permitindo o surgimento de uma frente ad hoc de forças democráticas.
Além disso, o PST considera imperativo, para a sobrevivência e fortalecimento de nosso popular Hirak, a junção com às lutas e demandas sociais e econômicas dos trabalhadores, dos desempregados e de todos os pobres que, apesar da pandemia e da repressão, têm mantido a permanência e a combatividade de Hirak. Pois, a soberania popular só terá seu pleno significado se for exercida em particular sobre as escolhas econômicas e sociais de nosso país, de acordo com as aspirações e necessidades da maioria de nosso povo e não em benefício de uma minúscula minoria de oligarcas, chefes privados e multinacionais.
Além disso, o PST reitera seu apelo, por ocasião deste segundo aniversário de nosso Hirak, para a construção da auto-organização popular de base, indispensável e estratégica. E preciso desenvolver em todo lugar, nas cidades e no campo, nos bairros e nas aldeias, nos locais de trabalho e de estudo e em todos os outros espaços sociais, os núcleos de auto-organização popular, democrática e autônoma. É desenvolvendo estas estruturas de auto-organização de base (comitê, coletivo, rede, etc.) e coordenando-as local e nacionalmente que nosso Hirak resistirá à repressão e ás tentativas de recuperação, por um lado, e organizará, por outro lado, o debate democrático permitindo ao povo participar diretamente, sem entravas nem tutelas, a elaboração e adoção do projeto político alternativo correspondente às suas demandas e aspirações democráticas e sociais.
Finalmente, para o PST, a realização destes pré-requisitos, ou seja, a junção com as lutas sociais e a auto-organização na base, ajudará a cristalização de uma ampla “Convergência Democrática, Anti-Liberal e Anti-Imperialista” que será indispensável na construção do equilíbrio de poder em favor dos trabalhadores, jovens, mulheres, pequenos agricultores e todos os oprimidos, na batalha pela eleição de uma Assembleia Constituinte Soberana que seja verdadeiramente representativa dos interesses das massas populares. É a esta Assembleia, eleita nas condições mais democráticas possíveis, com paridade entre homens e mulheres, sem nenhum impedimento e sem a interferência da força do dinheiro, que cairá a tarefa de elaborar nossa nova Constituição democrática e social e que será apresentada ao voto popular.
Viva nosso hirak popular!
A luta continua!
Secretariado Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores (PST)
Argel, 20 de fevereiro de 2021
