O mandato da deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) enviou uma carta ao senador norte-americano Bernie Sanders, por meio de seu gabinete, pedindo apoio contra o projeto da Ferrogrão. A ferrovia, que ligará o Mato Grosso ao Pará, é considerada uma das principais apostas do governo Bolsonaro para escoamento de commodities pela região Norte.
“Este projeto é mais uma prova do autoritarismo e da já conhecida truculência do governo Bolsonaro. Os povos indígenas não foram consultados sobre o empreendimento, o que constitui uma violação dos compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro”, afirma o documento.
A carta tem o endosso de deputados do PSOL, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre e de representantes das entidades Conselho Indígena Tapajós Arapiun, Movimento Tapajós Vivo e Movimento Negro Unificado.
“Em reconhecimento à sua liderança mundial no campo progressista, e dado o seu grande prestígio na comunidade internacional, pedimos o seu apoio para propagar essa reclamação e nos ajudar a impedir essa catástrofe. Seu apoio pode ser de enorme importância para a resistência dos povos indígenas do Brasil em face da política genocida e anti-ambiental de Bolsonaro”, segue a carta dirigida ao senador democrata.
Apesar de revés no STF (Supremo Tribunal Federal) e de questionamentos do Ministério Público Federal, o Ministério da Infraestrutura ainda vê possibilidade de licitar o projeto até o fim de 2021, com investimentos previstos em R$ 21,5 bilhões.
Com 933 quilômetros de extensão, o projeto prevê a ligação ferroviária do Mato Grosso aos portos de Miritituba e Santarém, no Pará, trajeto hoje feito majoritariamente de caminhão, pela BR-163. A possibilidade de impactos sobre a Floresta Nacional do Jamanxim e sobre 23 povos indígenas são alguns dos pontos críticos hoje.
Nesta semana, o Ministério Público Federal foi ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedir que o projeto seja devolvido à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e só seja levado adiante após consulta obrigatória aos povos indígenas afetados.
Segundo o Ministério Público Federal, levantamentos iniciais identificaram impactos sobre os povos Munduruku, Panará, Kayapó e Kayapó Mekragnotire, além de seis terras indígenas no Mato Grosso, incluindo áreas de povos isolados e o Parque Indígena do Xingu.
