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FONTE: Europe Solidaire | 08/06/2020 | Tradução: Charles Rosa

Irã foi um dos países afetados já desde o começo da pandemia. Segundo as últimas estatísticas oficiais, no dia de hoje há mais de 169 000 pessoas infectadas e 8209 falecimentos. A fiabilidade destas estatísticas é de modo unânime posta em dúvida, inclusive dentro do governo de Rouhani e o aparato estatal. Inclusive um membro do Conselho da Cidade de Teerã, o Sr. Ahmad Hagh Shenasse, foi convocado pelo temível órgão de segurança do governo central, o Ministério da Informação, por questionar as estatísticas oficiais!

Para além deste contexto, uma coisa é certa: depois da negação inicial, um vento de pânico soprou rapidamente sobre os hospitais públicos do país, graças ao número exponencialmente crescente de pacientes com sintomas que assaltaram seus serviços.

Ironicamente, a origem da epidemia esteve na cidade santa de Qom, o “Vaticano” de Irã. A resposta do governo foi similar à dos líderes de extrema-direita como Trump e Bolsonaro: minimizar o perigo e pôr o acento na importância de continuar a vida econômica.

Tendo em conta a importância do símbolo da cidade-santa a que se supõe “produzir milagres” e proporcionar remédios para as enfermidades incuráveis assim como constituir uma enorme fonte de rendas para o clero, a cidade de Qom não foi posta em quarentena. E não se viu afetada por nenhuma restrição de viagem ou medidas de confinamento. O presidente Rouhani passou seu tempo tranquilizando a população e convidando todos e todas a continuar como se nada tivesse passado. Sua fórmula, que se repete em todos os finais de semana, “na próxima tudo voltará à normalidade!”, provocou inumeráveis piadas nas redes sociais.

Tampouco as orações das sextas-feiras, onde a multidão de fiéis tradicionalmente se reunia em condições de superlotação, ou os eventos esportivos, foram proibidos salvo os primeiros 45 dias depois do descobrimento do “paciente zero”. A maioria dos voos internacionais de companhias iranianas se manteve.

Mas com a explosão no número de pacientes afetados pela Covid-19, o governo, sem impor uma quarentena ou proibir as viagens e deslocamentos interurbanos, pediu vigilância, fechamento de escolas e universidades, dos serviços do Estado e as empresas “não essenciais”, proibindo as orações coletivas, shows e eventos esportivos, etc.

Algumas figuras religiosas de alto escalão se viram afetadas pela pandemia. O governo se viu obrigado a cancelar as peregrinações ao mausoléu do Imã Reza (oitavo ímã do xíitas) na cidade sagrada de Meched, assim como ao de Hazrat e Massoumeh em Qom. Esperava talvez pôr fim, segundo os sarcásticos refrões das e dos cidadãos, nestes centros de “meditação e espiritualidade religiosa”, à “produção de milhares de pacientes em lugar da aparição de milagres!”.

Algo nunca visto em toda a história religiosa do Irã! Ao mesmo tempo, se continua convidando às e aos iranianos a ir trabalhar “com precauções”.

A falta de equipes e elementos essenciais em tais circunstâncias como gel desinfetantes, máscaras e ventiladores eram evidentes, inclusive para o pessoal médico. Oficialmente, 107 médicos iranianos adoeceram durante este período enquanto lutavam contra a Covid-19, uma hecatombe a uma escala sem precedentes no país. Em todas as partes, nas redes sociais e mesmo nos canais de televisão estatais, explodiram as críticas.

Com relação à ajuda a aquelas pessoas que perderam seus empregos, as e os vendedores ambulantes estão absolutamente excluídos e não se lhes ofereceu assistência séria. Sob pressão, o presidente Rouhani solicitou ao Guia Supremo Khamenei autorização para liberar, com caráter de urgência, um bilhão de dólares da reserva nacional, administrada diretamente por Khamenei. O Guia tardou 11 dias em responder favoravelmente a esta solicitação. A oposição assinalou corretamente o contraste entre estas dívidas e a disposição a pagar o bônus de 200 milhões de dólares outorgado por Khamenei às forças Qods, o braço armado da Guarda Revolucionária para operações no estrangeiro, no dia depois do assassinato de seu líder, o general Qassem Soleimani, pelo exército estadunidense.

A resposta tardia e limitada do governo iraniano exacerbou a já profunda crise econômica. Mais de 50 bancos centrais de todo o mundo tomaram medidas significativas para reduzir as taxas de juros bancárias, seguindo uma política monetária expansiva para reduzir e estimular os custos comerciais. O Banco Central do Irã, por sua vez, evita anunciar uma possível redução nas taxas de juros bancárias. Inclusive desqualificou como “rumores” a ideia de possível delegação por parte do Estado destas decisões aos próprios bancos, ou que o governo se prepararia para diferenciar as taxas de juros bancárias dos solicitantes reais e legais, e lhes aplicar tarifas diferentes.

Por outro lado, uma política orçamentária de baixar as taxas impositivas ou aumentar o nível de isenções impositivas não recebeu muita atenção por parte dos que tomam as decisões econômicas iranianas. A política de apoio aos mercados financeiros, que foi desenhada e posta em prática em vários países do mundo, tampouco esteve na agenda das e dos planificadores econômicos iranianos, dado o estado das finanças públicas (ver mais abaixo). Nestas áreas, foram anunciadas como programas de apoio somente o adiamento por três meses do reembolso dos vencimentos dos empréstimos bancários, assim como o dos pagamentos de impostos durante este período.

Quais foram os planos e políticas do governo iraniano para responder a crise da Covid-19?

Até a data, o governo destinou 100 bilhões de tomanes iranianos (menos de 6,25 bilhões de dólares a preços de mercado) para a implementação de seus programas de apoio. Desta quantidade, como disse Mohammad Nahavandian, vice-presidente da República do Irã responsável pela economia, serão 25 bilhões de tomanes para subsídios. Além disso, 75 bilhões de tomanes para lares e empresas em forma de crédito e facilidades, mas com uma taxa de juros de 12% reembolsável em 2 anos, estando a taxa de juros média vigente entre 15 e 18%. A ajuda às empresas está condicionada à continuação da atividade e à não demissão das e dos empregados. Entretanto, na prática, a aplicação desta ajuda não ficou clara. Somente se entregou uma ajuda irrisória de um milhão de tomanes, equivalente a 2/3 de um mês de salário mínimo por família.

Nas empresas que permaneceram abertas, não se impôs nenhuma medida de distanciamento social nem a mais mínima obrigação sanitária. Somente se emitiram vagas “recomendações”. Em outras palavras, as e os trabalhadores do Irã foram enviados ao matadouro. Segundo dados oficiais, mais de 107 médicos morreram por infecção com o vírus. Devemos agregar centenas de cuidadores, professores, trabalhadores na indústria, empregados no setor de serviço, etc. Morreram por se ver obrigados a seguir trabalhando, sem nenhuma proteção proporcionada pela patronal ou pelo Estado. Em todas partes, os e as trabalhadoras recorreram ao Sistema A (Sistema de Apanhar-se) para se proteger no trabalho.

Em resumo, a atitude do estado iraniano deve se clarificar sob o signo da prioridade absoluta dada à economia, sacrificando para este propósito a saúde das e dos cidadãos, e em particular da gente trabalhadora. Se o número de mortes segue sendo limitado (ainda que indeterminado ainda até hoje), se deve principalmente à vigilância da sociedade civil que impôs a quarentena o mais possível, respeitou o distanciamento social, criou comitês de auto-ajuda em várias grandes cidades (especialmente o Curdistão iraniano) e mobilizou meios financeiros mediante doações privadas e o trabalho voluntário da cidadania.

Não devemos passar por alto de outro fator muito importante, inclusive determinante, que é a idade média muito jovem do povo iraniano: mais da metade da população tem menos de 35 anos, e somente há 5,5% (ou 7%, segundo as fontes) de pessoas maiores que 65 anos, muito menos que a média mundial. Portanto, é razoável imaginar que existe uma resistência natural contra Covid-19 apesar da grande quantidade de pacientes infectados com o vírus. Em resumo, o estado iraniano não jogou nenhum papel decisivo no controle da epidemia de Covid-19.

Por outro lado, na cena econômica, Rouhani e seus ministros foram muito ativos, agressivos e inclusive muito inovadores. Mesmo antes da epidemia, existia uma política agressiva de venda de bens de propriedade estatal, o que disparou a Bolsa de Valores de Teerã. E isso, apesar do fato de que a economia iraniano está em recessão, e de que o número de companhias que reduzem sua produção com o contexto de falta de liquidez e demanda débil, aumenta dia a dia. A consequência é o envio de milhares de trabalhadoras e trabalhadores de férias forçadas, assim como demissões sem mais.

As exportações de petróleo e produtos não derivados do petróleo caíram a seu nível mais baixo nos últimos anos. O governo nem sequer pôde financiar o orçamento para “programas de desenvolvimento” empreendidos de acordo com o plano quinquenal e decidiu externalizar os projetos em curso ao setor privado. Sem embargo, apesar desta situação, a Bolsa de Teerã está em pleno auge e estabelece um novo recorde todos os dias.

Como isso é possível?

Para encontrar uma explicação há que se retroceder alguns meses.

Quando em dezembro de 2019, o governo apresentou seu projeto de orçamento, denominado “Orçamento de Resiliência” para o ano em curso, todos os observadores constataram que não somente estava sofrendo um deficit orçamentário abissal de mais de 23% (121 de 563 bilhões de tomanes de renda de acordo com os cálculos, já otimistas, do Centro de Pesquisa da Assembleia Islâmica), mas que além disso, as projeções de recursos estimados pelo Estado foram não realistas, especialmente para prognósticos de rendas petroleiras inalcançáveis, pois se baseavam na venda teórica de um mínimo de um milhão de barris entre 40 e 50 dólares.

Para compensar este deficit, foram colocadas sobre a mesa novas receitas neoliberais e se diz inclusive que uma delegação do FMI foi a Teerã para dar seus sábios conselhos!

Os investidores privados e os cidadãos ricos têm muito dinheiro em efetivo, cuja quantidade total, que se duplicou nos últimos 5 anos, se estima em mais de 4 vezes os ingressos atuais do estado iraniano.

Estas somas não se reinvestem no setor da produção industrial que se considera insuficientemente rentável a curto prazo. Alternativamente abastecem os mercados de ouro e divisas ou o mercado imobiliário, criando cada vez uma enorme bolha especulativa. Confiando nesta situação, Rouhani e seus assessores decidiram canalizar estas liquidezes para o mercado de valores.

Neste sentido, e com o fim de “estimular” o mercado de valores, o governo introduziu 10% das ações de Shasta (nome curto da grande holding de 178 empresas administradas pelo organismo da Seguridade Social) para “alimentar”, dizem o mercado de valores desde o começo do novo ano. A introdução das reservas de ações do “Fundo negociável do Estado” (equivalente iraniano de EFT- Exchange Traded Fund) também está na agenda. Rouhani ordenou um aumento na oferta de ações das grandes empresas estatais. O Conselho de Ministros aprovou assim a transferência de ações negociáveis dos fundos de investimento.

– Inicialmente, as ações de Bank Méllate, Bank Téjarate, Bank Sadérate, Amin Reliance Insurance e Alborz Insurance entraram na cotização em bolsa.

– Posteriormente, as ações de “Trading Investment Fund of Automotive and Metal Industries”, incluídas as ações restantes em poder do governo ou empresas estatais, vão se oferecer à venda na bolsa de valores.

– Será outorgado um desconto de 25% (por favor!) para Iran Khodro, Saipa, National Iranian Copper Industries e Mobarakeh Steel.

– Também estará afetado o “Fundo de Investimento para o refinamento de petróleo e as indústrias petroquímicas”, que inclusive as ações do Estado ou de empresas estatais nas Indústrias Petroquímicas do Golfo Pérsico, a refinaria de Tabriz, a refinaria Bandar Abbas, a refinaria Ispahan e a refinaria de Teerã.

– E para coroar todo o anterior, na noite de terça-feira 28 de abril, Khamenei aceitou a saída à bolsa das “Ações de Edalate (Justiça)”. Estas ações foram outorgadas a milhões de iranianos durante os vastos projetos de privatização empreendidos pelo presidente Ahmadinejad, para criar um “acionariato popular”! Estas ações estavam bloqueadas e estava proibido fazer transações come elas. Com esta decisão histórica, a Bolsa de Teerã continuou sua tendência ao aumento de terça-feira 1 de Maio, com um aumento de 31 876 pontos de índice, estabelecendo um novo recorde histórico.

Para guardar as aparências, dado o super-aquecimento e a invasão da Bolsa de Teerã por “hordas” de investidores privados, o Ministro de Economia e Finanças advertiu contra a compra de “ações” por “especuladores”. Mas a quantidade de candidatos para a compra de ações explodiu, e “uma montanha de dinheiro em efetivo”, segundo funcionários do governo, “vagou” pela sala da Bolsa de Valores. As e os analistas econômicos críticos do governo são unânimes e consideram que as consequências do estímulo dos mercados bursáteis são muito perigosas e a aparição de uma “super-bolha” bursátil inevitável no mediano prazo. Contudo, o governo tem a intenção de impulsionar os fundos de investimento oferecendo ainda mais ações propriedade do Estado ou de companhias estatais.

O índice bursátil e já subiu 68% nos últimos três meses. No entanto, esta estatística não se ajusta à situação atual da economia iraniana, que se encontra numa forte recessão de -9.5% (-5% em 2018) com prognósticos muito mais obscuros para 2020, agravados pela crise de Covid-19. Mas o governo de Rouhani está satisfeito com a situação. Rouhani pediu “liberar” ainda mais ações do “Fundo de Investimento do Estado” que já estão cotizadas na bolsa de valores. O espírito da senhora Thatcher parece ter-se apoderado do corpo do senhor Rouhani! Tal liquidação de ativos estatais é simplesmente algo nunca visto, nem sequer na época do presidente Ahmadinejad, entretanto, defensor ao extremo das privatizações, felicitado em 2010 pelo Sr. Strauss-Kahn, então presidente do FMI.

Assim, em plena crise do Covid-19, um tsunami de vendas de vários ativos estatais arrasou os bens públicos iranianos com a aprovação explícita do Guia Supremo. Ao mesmo tempo, em Kerman, 3500 mineiros organizaram a maior greve de sua história… contra a decisão da gerência de cotizar 40% das ações de sua companhia no mercado de valores. Já durante o ano passado, os empregados da refinaria de açúcar de Haft Tapeh, privatizada há vários anos, haviam levado a cabo ações de protesto, exigindo a nacionalização de sua empresa, igual os trabalhadores do complexo de Hepco, Minas de Agh Ghaleh etc que exigem a tomada de posse de suas empresas por parte do Estado graças à sua gestão catastrófica e as quebras causadas pela venda destas empresas estatais. Efetivamente, estas vendas haviam ocorrido em condições e termos dos mais opacos durante as privatizações precedentes, postas em marcha pelos governos de Rafsandjani, Jatami e Ahmadinejad, todos sem exceção.

Isso mostra que as ações recentes do governo de Rouhani, e deve se repetir, com a aprovação do Guia Supremo, vão contra as reivindicações das e dos trabalhadores do Irã. Num país onde em meio a uma crise pandêmica, são produzidas de 3 a 4 protestos ou greves por dia, a situação inevitavelmente conduzirá a um conflito frontal e levantes de amplitude como os que o Irã experimentou em dezembro de 2017 e novembro de 2018.

Assunto a seguir….

Behrouz Farahany é um jornalista iraniano.

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