A repressão sem tréguas contra a política democrática continua em força total na Turquia. Em 4 de junho de 2020, os deputados do HDP Leyla Güven e Musa Farisoğulları e o deputado do CHP Enis Berberoğlu foram destituídos de seus mandatos parlamentares e presos.
Embora a Sra. Güven e o Sr. Farisoğulları tivessem imunidade parlamentar após serem eleitos como deputados em 2018, os processos judiciais contra eles não foram suspensos e continuaram. Em 24 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal de Recursos manteve suas penas de prisão: nove anos de prisão para o Sr. Farisoğlulları e seis anos de prisão para a Sra. Güven por acusações relacionadas ao terrorismo. Essas frases estavam dentro do contexto da infame caça às bruxas chamada de “caso da União das Comunidades Curdas (KCK)”, que começou após a vitória do Partido Sociedade Democrática (DTP – um dos antecessores do HDP) em 2019. Depois foram processados 154 políticos curdos, entre os quais os então co-presidentes do Partido Paz e Democracia (BDP), seus deputados, prefeitos, membros de conselhos municipais, defensores dos direitos humanos, jornalistas e intelectuais. Em 28 de março de 2017, a 2ª Corte de Direito de Diyarbakır condenou mais de cem políticos curdos no caso KCK.
O Sr. Enis Berberoğlu é o primeiro deputado da CHP que cumpriu seu mandato parlamentar; ele foi condenado a cinco anos e 10 meses de prisão em 2017 por ter fornecido ao jornal Cumhuriyet materiais mostrando oficiais da inteligência turca enviando ilegalmente caminhões carregados de armas para seus aliados na Síria.
Essa repressão golpista contra a democracia parlamentar tem uma longa história na Turquia. Em 1994, os deputados curdos do Partido da Democracia (DEP) também haviam perdido seus mandatos parlamentares. Desde então, pelo menos 27 deputados comprometidos com a tradição política democrática perseguida pelo HDP perderam seus lugares. Mais recentemente, em novembro de 2016, o Sr. Selahattin Demirtaş e a Sra. Figen Yüksekdağ e vários deputados foram presos; sete deputados ainda estão na prisão. Com essas novas prisões, os deputados na prisão aumentaram para 10; 9 deputados do HDP e 1 deputado do CHP.
Os ataques ilegais do governo não são simplesmente dirigidos contra a democracia parlamentar. O governo turco também tem removido ilegalmente os co-presidentes do HDP nas províncias curdas e os substituído por “governadores biônicos” nomeados. Desde as eleições locais realizadas em 31 de março de 2019, o governo apreendeu ilegalmente um total de 45 municípios geridos pelo HDP em 65. Além disso, 6 co-patrocinadores do HDP que haviam vencido as eleições tiveram negados seus diplomas eleitorais com a desculpa de que haviam sido anteriormente demitidos de seus empregos por decretos de regras de emergência. Em 5 de junho de 2020, 21 co-prefeitos do HDP eleitos em março de 2019 e pelo menos 27 prefeitos curdos eleitos nas eleições locais de 2014 permanecem atrás das grades.
Essas novas prisões são o prenúncio de mais repressão estatal à medida que o país se afunda em uma crise econômica devastadora e instabilidade política sob condições pandêmicas. O HDP vai enfrentar essa agressão do governo turco para acabar com a oposição democrática e promover uma luta democrática mais organizada e resistente.
5 de Junho de 2020
Feleknas Uca & Hişyar Özsoy
Co-porta-vozes da Comissão de Relações Exteriores do HDP
