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FONTE: Le Monde Diplomatique | Maio de 2020 | Tradução: Charles Rosa

Sudão está fazendo a transição de uma revolução de base para uma estrutura governamental pós-revolucionária, e do controle militar ao civil, e está fazendo isso num mundo onde os protestos foram suspensos. Terá a revolução uma dura aterrissagem?

Cartum é uma cidade onde o norte da África se mescla com a África subsaariana, os árabes de pele escura com os africanos negros, a cidade com o campo, a riqueza relativa com a pobreza extrema. Os contrastes se desvanecem nesta cidade enorme e relativamente plana, formada pelas três conurbações distintas de Cartum, Bahri (Cartum do Norte) e Omburman, [1]. Entre seus edifícios principalmente de baixa altura, o Corinthia Hotel, de 18 andares em forma de vela, construído pelo governo líbio sob Kaddafi, se levanta como uma Torre Eiffel.

As únicas outras estruturas que se destacam são as relíquias do domínio colonial britânico ou os recentes edifícios oficiais construídos na China (a China era o sócio acreditado do regime do ex-presidente Omar al-Bashir). Os mais imponentes são os desagradáveis quartéis dos diversos ramos das forças armadas do Sudão, todos num complexo massivo do Comando Geral. Enormes multidões se reuniram fora do recinto em 6 de abril de 2019, o aniversário de derrubada de outro ditador militar, Gaafar al-Nimeiry, no poder entre 1969 e 1985. No dia seguinte, o Sudão se viu paralisado por uma greve geral e, em 11 de abril, Bashir foi deposto de 30 anos desastrosos como presidente.

O levante começou em 19 de dezembro de 2018, quando o preço do pão aumentou por decreto de um governo decidido a seguir os preceitos neoliberais e repor as arcas públicas ao extrair dinheiro dos mais pobres. Os protestos cresceram em tamanho e radicalismo até a manifestação fora do Comando Geral em 6 de abril de 2019, com a intenção explícita de incentivar as forças armadas a expulsar seu comandante supremo. O sudanês mais velho ou mais bem educado recordou que os oficiais que depuseram Nimeiry em 1985 somente mantiveram o poder durante um ano antes de entregá-lo a um governo civil eleito democraticamente; mas quase todos lembraram cenas emocionantes dos protestos de 2011 na praça Tahrir de El Cairo, o epicentro do levante popular que levou o exército egípcio a destituir ao presidente Hosni Mubarak, também depois de 30 anos no cargo.

Os manifestantes no Sudão aprenderam da experiência egípcia, igual aos da Argélia, que fizeram o mesmo em fevereiro de 2019 e conseguiram que suas forças armadas expulsaram ao presidente em 2 de abril. Isso animou os sudaneses a exigir por sua vez que seu exército, apesar de sua relação muito mais repressiva com o povo, faça o mesmo. Entretanto, os argelinos e os sudaneses sabem muito bem que a supervisão militar do governo é a pedra angular do “sistema” que “o povo quer derrubar” (uma palavra-de-ordem comum de levantes populares na região).

Onde o exército tem poder político

Egito, Sudão e Argélia são os três estados da região onde o exército é a instituição política fundamental. Estava claro que as mudanças nos níveis mais altos do estado egípcio depois de 2011 não haviam alterado os cimentos do regime, pelo que a ditadura regressou com vingança três anos depois. Este fez que os movimentos populares na Argélia e Sudão foram cautelosos: continuaram protestando vigorosamente depois de que seus presidentes foram derrubados, exigindo um governo civil com plenos poderes executivos. A reação entusiasta à retirada do exército de Mubarak no Egito, onde a Fraternidade Muçulmana era a principal força organizada dentro do movimento popular, contrastava fortemente com a reação desafiante e rebelde do movimento popular no Sudão (que tinha representantes oficiais, onde a Argélia não o fez).

Além das lições aprendidas do Egito, sua organização sustentou a natureza radical do movimento sudanês. O papel desempenhado pela Associação de Profissionais do Sudão (SPA) e o FDFC é bem conhecido.  [ 2 ] O SPA surgiu por etapas durante a década de 2010 a partir das lutas dos grupos profissionais: médicos, jornalistas, advogados, veterinários, engenheiros e professores de escolas, e universidades. Se estabeleceu formalmente em outubro de 2016, quando os médicos, jornalistas e advogados adotaram uma carta, ainda que sem obter o reconhecimento do governo. Ammar al-Bagir, membro do conselho de SPA, descreve a associação como um produto das classes médias educadas (ainda que reconheça que os professores de escola não falam corretamente para a classe média, nem muitos jornalistas).

Igual outros países que emergem de uma ditadura prolongada com sindicatos controlados pelo estado, Sudão foi testemunho desde o ano passado de uma extensa reestruturação do movimento laboral e as associações de agricultores. A esquerda esteve pressionando para que a legislação substitua os sindicatos corporativos, impostos sob o regime de Bashir, por sindicatos ocupacionais. Os defensores do pluralismo sindical se enfrentaram a aqueles que desejam manter o unitarismo sindical e fazê-lo democraticamente responsável ante as assembleias gerais. Em qualquer caso, a classe operária se debilitou consideravelmente sob o regime de Bashir, graças à desindustrialização extensiva a favor de uma economia rentista baseada na extração de recursos naturais (petróleo, até a secessão do Sudão do Sul em 2011, ouro e outros metais e minerais).

O SPA rapidamente demonstrou que podia centralizar a informação através das redes sociais e, a partir de dezembro de 2018, se converteu na voz das lutas e do renascimento do sindicalismo. Em junho de 2019, o alto mando militar fechou a Internet enquanto tentava reprimir os protestos pela força, mas teve que restabelecer o acesso em julho depois de que esta tentativa fracassasse. Entretanto, ativistas da diáspora sudanesa intervieram para manejar as comunicações do SPA.

Mediante a formação do FDFC e mediante uma declaração adotada em 1 de fevereiro de 2019, o SPA se aliou com uma ampla gama de coalizões políticas e organizações da sociedade civil opostas ao regime de Bashir, desde liberais seculares ou moderados, como o Partido do Congresso Sudanês e o partido islamistas seculares ou moderados, como o Partido do Congresso Sudanês e o partido nacional Umma de Sadiq al-Mahdi para comunistas, nacionalistas árabes e regionalistas.

Peso da tradição

Asha Elkarib, uma feminista típica da ‘classe média educada’ que representa o SPA, lamenta ter-se unido ao FDFC no mesmo pé que os outros membros. Tivesse preferido que continuasse como federação do movimento laboral em paralelo com o FDFC, já que este lhe teria dado uma maior influência sobre a direção dos eventos. Além disso, o equilíbrio de poder entre as diferentes filiações políticas dentro do SPA, onde não estão representadas como tais, não é o mesmo que dentro do FDFC, onde prevalece o peso da tradição sobre a renovação resultante do levante.

As divisões entre gerações, e entre homens e mulheres, são claramente evidentes no campo da ação política e social em Sudão, onde os jovens e as mulheres, e portanto especialmente as jovens, se queixam da dominação patriarcal na vida política e os partidos. Se veem a si mesmos como forças democráticas que mantêm um olho crítico num processo político liderado pelos partidos tradicionais da oposição, e têm um peso político considerável.

A Revolução de dezembro do Sudão, como se conhece o levante, mostra quanto as redes sociais podem fortalecer a influência das bases sociais e políticas. Houve uma onda de protestos depois de que o FDFC nomeou a seus delegados para as negociações com os militares depois da deposição de Bashir: se viu obrigado a emitir uma desculpa pública por haver incluído somente uma mulher, ainda que as mulheres eram maioria no movimento popular.

As mulheres estão representadas no movimento principalmente pelos Grupos Feministas Civis e Políticos (o acrônimo árabe é Mansam), uma coalizão, formada durante o levante, de organizações de mulheres vinculadas às forças políticas da oposição, incluída a influente e estabelecida União de Mulheres Sudanesas, que está próximo do Partido Comunista Sudanês (SCP). A dinâmica criada ao reunir as mulheres de diferentes grupos políticos e associações representa as demandas feministas com mais força que as mulheres dos partidos individuais poderiam ter feito por separado. Mansam e a Iniciativa Não à Opressão Contra a Mulher, fundada em 2009 e também representada no FDFC, asseguraram uma cota de 40% de cadeiras para mulheres no conselho legislativo, que ainda não se formou. Entretanto, as feministas estão chocadas com o fato de haver apenas quatro mulheres entre os 18 membros do gabinete designado pela FDFC e estão exigindo paridade em todos os níveis.

Um aspecto da Revolução de Dezembro que atraiu poucos comentários fora do Sudão é o papel dos Comitês de Resistência. Estes comitês lideram o processo e são sua consciência crítica; são a força organizada da juventude rebelde que esteve no centro do levantamento, e seu elemento mais radical, mantendo a pressão revolucionária. A Revolução de Dezembro mobilizou os jovens como sempre o fizeram as revoluções (o clichê da “revolução dos jovens” utilizado na mídia desde 2011 é um pleonasmo), mas os movimentos na região desde a Primavera Árabe, como outros movimentos juvenis em todo o mundo desde então, são novidades em seu maior grau de auto-organização, possível graças às novas tecnologias de comunicação.

Esperando organização horizontal

Os especialistas em gestão empresarial nos disseram durante alguns anos, com materialismo elementar, que estas tecnologias conduzirão a redes horizontais que substituam as estruturas piramidais. Isso é particularmente certo nas organizações revolucionárias. A revolução tecnológica chegou no momento junto para ajudar a mobilizar uma geração altamente suspeita da forma centralizada (e machista) de partido político que presidiu os desastres do século XX da esquerda, e os defeitos de tais partidos políticos foram extremos nesta parte do mundo. Em todos os países que viram a Primavera Áraba, assim como a “Segunda Primavera” que começou no Sudão, milhões de jovens se mobilizaram utilizando uma forma de auto-organização baseada na rede, independente dos partidos políticos. A organização centralizada do passada foi substituída por ‘comitês de coordenação’.

Esta rede se fortaleceu, aproveitando a paralisia do aparato de repressão nos primórdios do levante e a consolidação das liberdades recém adquiridas, especialmente desde a tentativa falida de repressão em junho passado. Formaram-se comitês de resistência nos bairros das principais cidades e comunidades rurais, que reúnem muitas pessoas, em sua maioria jovens e anteriormente desorganizadas politicamente. Por exemplo, acredita-se que Bahri (Cartum do Norte) tem quase 80 comitês de resistência, cada um com várias centenas de membros. Estes comitês de base estabeleceram comitês locais de coordenação; rechaçam qualquer tipo de centralização e desejam preservar sua autonomia. É por isso que delegaram ao FDFC o direito a falar em nome do movimento popular, do qual se converteram rapidamente na ponta de lança.

Os comitês de resistência também se apressaram a encher o vazio deixado pelo colapso dos corruptos ‘comitês populares’ do regime de Bashir, que combinavam a prestação de serviços municipais com a vigilância a nível de vizinhança. Estes foram substituídos por ‘comitês de serviço’ encarregados de organizar os serviços locais, especialmente a distribuição equitativa dos produtos que escasseiam, como o pão ou o combustível. [3]

Houve uma reação aguda em novembro passado quando o novo ministro do governo federal tentou institucionalizar os comitês de resistência de renomeá-los como “comitês de serviço e mudança” e colocá-los sob a supervisão da FDFC. Um comunicado assinado por 40 comitês de coordenação e comitês de resistência locais criticou ao ministro e à FDFC, advertindo-lhes de qualquer tentativa de solapar a independência dos comitês de resistência, seu papel na luta contra as forças do antigo regime de Bashir e sua missão auto-designada de monitorar a transição política.

Os comitês teriam que ser domesticados ou suprimidos antes de que a dinâmica revolucionária pudesse ser interrompida ou estancada num compromisso com as forças do antigo regime. Os sudaneses chamam isso uma “aterrissagem suave” para sua revolução; as alternativas são uma viagem contínua ou uma aterrissagem forçosa, dependendo do ponto de vista político de cada um. A Revolução de Dezembro se manteve na encruzilhada destas possibilidades desde o acordo de 17 de julho de 2019 entre a FDFC e o exército, que formalizou o intercâmbio de poder entre as forças armadas e o movimento popular.

Sucesso para a revolução


O acordo provocou uma divisão na FDFC, entre os partidos liberais e reformistas e o partido comunista que, sob a pressão radical dos membros mais jovens, o rechaçou. Al-Shafi Khodr, ex-membro do SCP expulso em 2016 por insubordinação, somente é moderadamente otimista sobre o êxito do processo revolucionário. É considerado como a excelência do primeiro-ministro de transição Abdalla Hamdock, ex-subsecretário executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, e também um ex-membro do SCP.

O futuro da Revolução do Sudão se baseia na política econômica e a transferência de poder a um governo civil. Igual aos governos que surgiram da Primavera Árabe na Tunísia e no Egito, o governo de transição no Sudão até agora tratou de apegar-se aos preceitos neoliberais que levaram à queda de Bashir. O ministro de Finanças e Economia, Ibrahim Elbadawi, durante muitos anos economista do Banco Mundial antes de dirigir centros de pesquisa em Dubai e o Cairo, anunciou em dezembro de 2019 que os subsídios aos combustíveis se eliminariam gradualmente em 2020. Depois dos protestos populares, a FDFC o persuadiu para que retrocedesse. Também teve que assegurar ao povo que se manteriam os subsídios a outros alimentos básicos, inclusive o pão.

A situação econômica está se deteriorando. A inflação está fora de controle, a libra sudanesa no mercado negro vale somente a metade de seu valor oficial, o desemprego juvenil é superior a 30% e muitas pessoas ganham a vida no setor informal ou em trabalhos precários (Sudão também sofre de uberização). Tudo isso piora pela pandemia de coronavírus. Ainda que a resposta do governo de transição a sua propagação foi rápida e vigorosa, é provável que a economia se desacelere bruscamente.

Igual à Tunísia e ao Egito, o governo sudanês parece contar com doações dos países ricos e da benevolência dos pilares da ordem econômica mundial com sede em Washington. O general Abdel Fattah al-Burhan, ex-presidente do Conselho Militar de Transição (TMC) e atual presidente do Conselho de Soberania (SC), aproveitou a perspectiva da ajuda dos Estados Unidos para justificar o encontro do israelense Binyamin Netanyahu em Uganda em fevereiro deste ano. A reunião foi duramente criticada no Sudão. Antes de que a pandemia mudasse tudo, as esperanças do Sudão de receber ajuda econômica internacional se viram muito diminuídas pelo radicalismo social de seu movimento de protesto. É impossível prever se este radicalismo sobreviverá à pandemia, que deteve os movimentos de protesto em todo o mundo, desde Hong Kong até a Argélia, França e Chile.

Ameaça do exército

Existe outra ameaça ainda maior para o futuro do compromisso no Sudão: os militares. Os liberais e os reformadores estão presos entre as bases radicais, que exigem que todo o poder executivo se transfira a um governo civil, o que inclui colocar as forças armadas sob o controle das instituições eleitas, e o apego dos militares a sua autonomia, se não a seu controle sobre as instituições da sociedade civil. Sadiq al-Mahdi acredita que pode conciliar estas posições ao estender a transição durante um período prolongado. Este cultivado líder religioso e político de 85 anos (graduado de Oxford) é o principal defensor de uma aterrissagem suave. Ele acredita no compromisso, e não somente na política. Sobre o tema do secularismo, por exemplo, ele prevê uma coexistência pacífica entre a sharia e o estado civil individual opcional.

Muitos justificariam tal aposta sobre a base da suposta ruptura entre o exército regular, dirigido pelo general Abdel Fattah al-Burhan, e as Forças de Apoio Rápido, ex-paramilitares implicados no genocídio de Darfur e agora uma parte completa das forças armadas, dirigido pelo general Mohamed Hamdan Dagalo, vulgo Hemetti, vice-presidente do TMC e o SC. A tentativa de assassinar Hamdok em 9 de março, e o motim em janeiro por parte de uma seção das forças de segurança nostálgicas do regime de Bashir, foram lembranças da diversidade das forças contrarrevolucionárias locais: não se limitam às duas facções do exército apoiado pela tripla aliança do reino saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Egito.

Os revolucionários não fizeram qualquer abertura política organizada em relação aos estratos inferiores das forças armadas, embora a confraternização entre os militares e o movimento popular tenha sido um fator decisivo na decisão do alto comando de depor Bashir, tal como na decisão de pôr termo à repressão em junho passado. No entanto, a ação política popular dirigida às forças armadas voltou a inflamar-se recentemente. Em Fevereiro, a reforma forçada de jovens oficiais que se tinham recusado a usar de violência contra os manifestantes – entre eles o Tenente Mohamed Sidiq Ibrahim, que se tornou um herói popular – desencadeou enormes protestos que terminaram em confrontos com as forças de repressão. O alto comando militar foi forçado a reintegrar os oficiais.

O maior ativo dos revolucionários é sua determinação. Quando assinalei que os militares não duvidariam em matar para defender seus privilégios, Kasha Abdel-Salam, chefa da Organização de Famílias de Mártires, cujo filho foi assassinado ao início do levante, respondeu: “Estão preparados para matar, mas nós estão preparados para morrer”.

Gilbert Achcar é um acadêmico e escritor socialista libanês.

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