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FONTE: El Diario | 06/08/2020 | TRADUÇÃO: Charles Rosa

Na primeira segunda-feira de agosto nos surpreendia a notícia de fuga de rei emérito Juan Carlos I, que se somava à tradição familiar de ir embora do país encurralado pelos escândalos de corrupção. Assim, Juan Carlos encadeia três gerações seguidas de Bourbons fora da Espanha, desta vez provavelmente para a República Dominicana, país sem acordo de extradição com a Suíça, que investiga uma parte de suas tramoias. Uma fuga pactuada com a Casa Real e o Governo, numa tentativa, como explica a própria carta que se fez pública, de “prestar o melhor serviço aos espanhóis, a suas instituições e a você como Rei”. Não somente estamos frente a um rei em fuga, mas que na mesma jogada se tenta uma vez mais e sem muito êxito até agora, distanciar do foco midiático o rei emérito, matando publicamente a figura do pai para tentar exonerar ao filho e salvar de quebra a instituição. Ainda que o preço seja altíssimo, ao reconhecer implicitamente os supostos delitos dos quais se acusa Juan Carlos, acabando em certa medida com o “juancarlismo” como operação de marketing justificador da monarquia. Inaugurando a pior crise da instituição desde que Franco decidiu restaurá-la como parte e continuação de seu legado.

Não podemos esquecer que a restauração da monarquia sob a figura de Juan Carlos I de Bourbon foi obra e graça da ditadura como continuadora de seu legado histórico, tal e como o próprio monarca reconheceu em sua própria tomada de posse ante as Cortes franquistas. Um ato de sucessão em diferido no qual o rei não só agradeceu a Franco por seu legado, mas onde também jurou guardar lealdade aos princípios do Movimento Nacional. Não faz muito tempo, numa entrevista escrita, Fernando Suárez, ex-ministro do Trabalho com Franco, afirmava uma obviedade histórica, nem por isso menos escondida ou maquiada pelos relatos oficiais da Transição: “Franco foi o propulsor da monarquia. E caso deslegitime ao franquismo e se converte a Franco numa figura comparável a desses grandes ditadores sanguinários da humanidade, é dada uma conotação à Coroa que a põe em risco”.

O “juancarlismo” foi uma construção de marketing político que buscou minorar a falta de legitimidade democrática e popular da monarquia. Uma instituição que nem àquela altura nem depois se submeteu a consulta alguma ou referendo popular, como reconheceu o próprio Adolfo Suárez num descuido, uma monarquia que, ante o risco de perder, não se submeteu a nenhuma consulta popular apesar das pressões internacionais para realizá-la a fim de garantir sua legitimidade. Inclusive na Constituição foi preciso incluir aquele da questão “histórica” do artigo 57.1 para (tentar) argumentar sua vigência no ordenamento jurídico pós-franquista. Ainda que a melhor mostra da falta de solo firme na legitimidade da monarquia é o permanente extremo cuidado do “establishment” pela figura e imagem do monarca.

Agora, ainda que a monarquia não tenha se submetido a nenhum referendo popular, ela se viu envolta numa grande operação da branqueamento democrático que a dotou da legitimidade da qual carecia e que, em boa medida, contribuiu para envernizar essa ruptura simbólica com seu passado franquista.

Falamos, claramente, do fracassado golpe de estado de 23F que, além das diferentes interpretações que foram feitas a respeito, é indubitável que cumpriu um papel fundamental em legitimar a figura do monarca como suposto fiador do processo democrático. O 23F contribuiu para dar um golpe de timão à direita à Transição e sobretudo a impor no relato oficial sobre a mesma o protagonismo das elites (com o “monarca salvaguarda da jovem democracia” à cabeça) frente ao protagonismo popular antifranquista da rua. Havia nascido o “juancarlismo”.

A fuga do rei emérito deixa ferido de morte ao “juancarlismo”. Como o próprio Juan Carlos reconhece, os menores de quarenta anos somente lhe recordaremos como um receber de comissões, evasor de divisas, corrupto e mulherengo. Um fiel reflexo dos Bourbons ao longo de nossa história. Mas a morte do “juancarlismo” pode-se levar ou não à tumba à própria instituição monárquica. As tentativas falidas de desvincular a Felipe VI da figura de seu pais não evitaram que a sombra da corrupção emerja sobre um reinado sem relato próprio além do próprio “juancarlismo”. Apesar de tentativas como o do discurso de 3 de Outubro, posterior à declaração unilateral da independência da Catalunha em 2017, que mais do que reforçar sua figura, fez crescer o desapego de uma parte da sociedade, não somente da catalã, com a instituição monárquica.

Um momento tão excepcional como este, que pelo que parece não fez senão iniciar, não se pode afrontar desde a normalidade parlamentar e social. Faz falta uma resposta que esteja à altura do desafio político ao qual nos enfrentamos, que não é unicamente a crise da monarquia. A morte do “juancarlismo” representa um autêntico processo de deslegitimação e decomposição dos pilares centrais do regime espanhol do 78: monarquia, sistema judicial, marco “nacional” – territorial e crise de representação, com o pano de fundo de uma crise socio-ambiental agravada pela crise sanitária que seguimos sofrendo.

No entanto, apesar de suas debilidades evidentes, a monarquia não cairá somente. Ainda tem o apoio majoritário do bloco de poder econômico, político e midiático do regime de 78, que entende a continuidade da instituição real como elemento essencial de sua própria sobrevivência. Além disso, a debilidade da monarquia não supõe a fortaleza do republicanismo. Não podemos seguir sendo meros espectadores da decadência bourbônica, devemos tomar partido para que a indiferença ante o lixo real não se apodere das maiorias sociais. É fundamental levantar um movimento democrático pelo direito a decidir que possa organizar um referendo popular que devolva a palavra à cidadania, ultrapassando e rompendo os estreitos limites parlamentares. Porque o debate constituinte a promover desde os distintos povos do Estado já é inadiável.

Frente aos que contemplam aterrados, desde acima, a crise sociopolítica como uma época de decadência, os e as de abaixo deveríamos contemplar a cena, também em todo seu dramatismo, como um momento impostergável para recriação democrática. A redefinição das lógicas da representação e da aposta pela subversão de todas as regras do sistema social que nos conduziram a tamanho desastre. Não há tempo que perder: a urgência política, social e ecológica reclama necessários saltos adiante.

Teresa Rodríguez é presidenta do grupo parlamentar Adelante Andalucía.

Miguel Urbán é eurodeputado e dirigente do Anticapitalistas.

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