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Via O Globo

A situação da pandemia no Brasil foi destaque na sessão de quinta-feira no Parlamento Europeu, convocada para tratar urgências em matéria de riscos para os direitos humanos na América Latina. Na resolução final, aprovada por ampla maioria, os eurodeputados lamentaram que a pandemia tenha se politizado na região, incluindo uma “retórica negacionista ou minimização da gravidade da situação por parte de chefes de Estado”. Num dos discursos mais inflamados, o eurodeputado espanhol Miguel Urbán, cofundador do Podemos e hoje membro do Anticapitalistas, acusou o presidente Jair Bolsonaro de praticar uma “necropolítica” e ser responsável por uma gestão criminosa da pandemia. Em entrevista ao GLOBO, o eurodeputado assegurou que “quando falamos do Brasil e de Bolsonaro, não são erros, são decisões conscientes”.

O tema era América Latina, mas muitos discursos giraram em torno da situação brasileira e do governo Bolsonaro. O Brasil é hoje a maior urgência?

As urgências são tratadas no Parlamento quando existem situações de violação dos direitos humanos. Falamos sobre a pandemia na América Latina, a região mais castigada do mundo, mas o foco de maior preocupação é o Brasil. Agora estamos falando muito sobre a pandemia na Índia, mas os números diários de mortes no Brasil são amplamente superiores aos da Índia, com uma população muito menor. Ninguém pode dar uma receita sobre o que fazer com a pandemia, todos os governos cometeram erros. Mas quando falamos do Brasil e de Bolsonaro, não são erros, são decisões conscientes. Quando você toma decisões conscientes que afetam a população, estamos falando de crimes e ataques aos direitos humanos. Isso é o que manifestamos uma grande parte dos eurodeputados que participamos do debate.

O senhor falou em gestão criminosa do presidente Bolsonaro. Essa é uma opinião majoritária no Parlamento Europeu, ou apenas da esquerda?

Os principais grupos parlamentares se expressaram nesses termos. A própria resolução que aprovamos, com apoio de mais de 90% das bancadas, embora não mencione especificamente o Brasil, quem conhece bem essa situação sabe que o que estamos dizendo se refere à gestão de Bolsonaro no Brasil. Todos os deputados que votaram a favor sabem disso, então, sim, é uma opinião, sem dúvida, majoritária.

O senhor falou em necropolítica de Bolsonaro e em crimes de lesa-Humanidade.

Sabemos que existem investigações sobre como as ações e omissões de Bolsonaro poderiam ser considerados ataques à população brasileira. O próprio Senado brasileiro está investigando. O que é indiscutível é que Bolsonaro atuou contra as medidas de confinamento e controle do vírus. Num primeiro momento, de forma diligente. Promoveu o negacionismo da ciência, manifestações em meio aos piores momento da primeira onda. Recomendou tratamentos sem base científica, a cloroquina, que não somente não tem efeito, como tem efeitos adversos. Houve uma decisão de colocar supostamente a economia acima da saúde e da vida dos brasileiros. Isso, para mim, é um crime de lesa-Humanidade.

O senhor também disse que Bolsonaro é um risco para o mundo. Por que?

O Brasil está vivendo uma catástrofe, mas o perigo não existe apenas para os brasileiros, que já seria suficiente para fazer esta denúncia. O que estamos vendo não é apenas o colapso sanitário brasileiro, mas uma situação que favorece mutações dentro da pandemia. E muitos eurodeputados denunciamos, ainda, que existe uma necropolítica também sobre as patentes das vacinas. É urgente liberalizar as patentes, para que exista acesso universal e seja favorecida a produção local de vacinas. Estão colocando os interesses das empresas farmacêuticas acima da vida. A ONG Médicos Sem Fronteiras já denunciou que 96% das vacinas estão em mãos de 11 países. Uma autêntica vergonha.

O governo Bolsonaro se opôs a essa liberalização de patentes na Organização Mundial do Comércio (OMC)…

Até mesmo o governo de extrema-direita da Índia está a favor da liberalização das patentes das vacinas. Bolsonaro coloca sempre outros interesses acima da vida dos brasileiros. É uma lógica do salvesse quem puder. Existe uma minoria que acredita estar acima da vida das pessoas.

O senhor integra as comissões sobre direiros humanos e Mercosul do Parlamento Europeu. As permanentes críticas ao Brasil são, entre outros, grandes obstáculos ao acordo de livre comércio com a UE?

A UE gostaria de assinar o acordo assim que for possível, é preciso diferenciar o bloco dos países membros. Existe uma dupla moral, por um lado Bolsonaro é criticado, fala-se sobre a gestão criminosa da pandemia, mas já vimos como autoridades do Parlamento europeu defendem o acordo. Paralelamente, governos de vários países rejeitam o entendimento, entre eles Áustria, Bélgica e França. Isso se deve ao impacto negativo que o acordo teria, por exemplo, em matéria de meio ambiente e desigualdade social. Mas a UE não deu um passo atrás, o que tememos que possa acontecer é que o acordo seja fatiado para permitir, com um atalho legal, que não seja necessária a ratificação de todos os Estados. Mas teremos de esperar as eleições presidenciais francesas, na primavera do ano que vem.

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