A Confederação Sindical Internacional, CSI acaba de lançar a oitava edição do Índice Global de Direitos. O documento lista as principais violações dos direitos dos trabalhadores no mundo. Também inclui uma lista dos 10 países onde os direitos trabalhistas são menos respeitados e a Colômbia aparece nesta lista, mais uma vez.
De acordo com o documento, 22 sindicalistas foram assassinados na Colômbia entre abril de 2020 e março de 2021, o que torna o país o mais mortífero para os dirigente no mundo. “A maioria dos crimes permanece sem solução, pois o governo continua a não alocar os meios necessários para realizar uma investigação oportuna e a acusação dos responsáveis. Ao não lhes conceder proteção adequada, a vida dos sindicalistas e de suas famílias permanece permanentemente ameaçada”. O relatório diz
O relatório também registra casos de assassinatos no Brasil, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Nigéria, mas nenhum tanto quanto na Colômbia.
O Índice Global de Direitos se refere à Colômbia como um país que não garante os direitos dos trabalhadores. Além de assassinatos e impunidade, o país também tem ataques e demissões anti-sindicalistas. “As atividades sindicais foram ainda mais dificultadas, pois os empregadores violam regularmente o direito de formar sindicatos e remover representantes dos trabalhadores através de demissões ou não renovando seus contratos”. Diz o relatório
Outra das questões destacadas no Índice Global de Direitos na seção Colômbia é a falta de liberdade de expressão e de reunião. Ele dá como exemplo o processo iniciado pela Brinks Colômbia para demitir Frank Gualdrón, presidente nacional da organização sindical.
2020 não foi um bom ano para o mundo do trabalho
O relatório da CSI coleta dados de 149 países ao redor do mundo. Os formulários são preenchidos por 331 centrais sindicais naquelas nações e coletados através de ligações telefônicas com os sindicatos que foram vítimas de violações. Sobre como as informações são sistematizadas, o relatório diz: “O texto para cada país no Relatório da CSI é verificado em relação a uma lista de 97 indicadores derivados das Convenções e jurisprudência da OIT, e que representam violações particulares dos direitos dos trabalhadores na lei e na prática”.
No último ano, governos e empresas aproveitaram a pandemia para demitir trabalhadores por exporem informações sobre a propagação do vírus em seus locais de trabalho. Eles também violaram o direito à negociação coletiva, aumentaram a vigilância dos trabalhadores em detrimento de sua privacidade, e restringiram a liberdade de expressão e reunião.
O Índice Global de Direitos relata que em 87% dos países o direito à greve foi violado. O direito à negociação coletiva foi violado em 79% dos países. O direito de formar ou aderir a um sindicato foi violado em 74% dos países. O registro sindical foi impedido em 109 países. Os trabalhadores foram expostos à violência em 45 países. Em 65% dos países, os trabalhadores não tinham acesso ou tinham acesso restrito à justiça. E em 68 países foram registradas prisões e detenções contra trabalhadores.
