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Ecuador

Guayaquil, 8 / 10/19

O dia de ontem, na declaração nacional via rádio e televisão, Lenin Moreno decidiu deslocar a sede do governo para a cidade de Guayaquil, diante da impossibilidade de seguir governando desde a capital dos equatorianos.

É necessário destacar que, a diferença de outros levantes populares realizados no Equador, que conseguiram derrubar os governos de Abdala Bucarán em 1996, Yamil Mahuad em 2000, Lucio Gutierrez em 2005, as mobilizações tiveram seu epicentro na cidade de Quito, centro político nacional, enquanto no resto do pais os protestos foram muito fracos.

O levante popular atual registra um protesto generalizado e com força parecida em quase todas as províncias do país, deixando claro que a rejeição ao atual governo é generalizada em todo o Equador.

No entanto, a diferença de outras ocasiões, a oligarquia nacional, o exército e a grande mídia defendem o presidente Moreno, razão pela qual, apesar da intensidade do descontentamento popular, ainda o governo se sustenta.

Qual é a origem dessa crise institucional que tem enfraquecido o regime e nos fez voltar às condições de fragilidade institucional de mais de uma década atrás (1996-2006) na qual houve 10 presidentes em 10 anos, três governos derrubados e a menor aprovação ao regime? Esta crise institucional do poder constituído, durante essa década infeliz na política equatoriana, acompanhada de forte desconstrução democrática que na eleição de 2007 pulverizou eleitoralmente os principais setores políticos da direita e permitiu a convocatória da Assembleia Constituinte, que construiu em Montecristi, terra do General Alfaro, um novo pacto social que desmontou o Estado neoliberal, que tinha precarizados as relações laborais, terceirizou o trabalho, desregulamentou a legislação trabalhista, privatizou as empresas públicas e estabeleceu uma reforma econômica que colocava o pais nas mãos de especuladores financeiros e parasitas de todo tipo.

A Constituinte de Montecristi gerou uma década de estabilidade, impedindo mediante MANDATO CONSTIUINTE toda forma de precarização laboral; elaborou-se um mecanismo legal que permitiria a revogação da legislação neoliberal e desenhou um Estado de bem-estar que consolidou seu acionar no controle do Estado sobre a economia, um forte sistema de controle da arrecadação, que permitiria garantir os gastos. Ao mesmo tempo, a reestruturação da contratação petroleira e o ingresso das regalias do setor permitiu que o 87% dos ingressos da exploração do petróleo fossem diretamente pro Estado e o 13% para as petroleiras.

Eliminou-se o endividamento externo para financiar os gastos, e os ingressos das exportações destinaram-se para as contas de investimento em infraestrutura em geral, mudando a cara do pais com novas estradas, escolas modernas, hospitais, universidades e um programa agressivo para a denominada mudança da matriz produtiva, mediante o envio de milhares de jovens a estudar em centros científicos do mundo inteiro.

Moreno desmontou em dois anos absolutamente tudo, causando uma crise de regime que tem gerado a acumulação de uma ira sem precedentes na população.

As condições que originaram a Constituinte do 2007 tem retornado e o pais se prepara para recuperar as conquistas trabalhistas e a dinâmica da economia que o Moreno destruiu aceleradamente.

A queda do governo é questão de tempo, quando além do mal desempenho político, soma-se um governo de poucas virtudes intelectuais, e que frente ao descontentamento da população só teve a ideia, do mesmo jeito do que os governos atrasados das décadas passadas, assinalar como culpável da atual crise, a um ex-presidente que mora na Bélgica e a Nicolás Maduro, quem todo o mundo conhece, não consegue se sustentar no seu próprio pais.

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